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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Dez-2018Teoria do estado de coisas inconstitucional na efetivação da saúde na macroregião de Dourados/MSCastro, Midian Galvão SarmentoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jan-2018Princípio esquecido: o conceito da fraternidade e as dificuldades de sua efetiva aplicabilidade na Constituição Federal de 1988Silva, Larissa Lemes daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018Inflação legislativa: os efeitos da saturação do processo legíslativo no contexto jurídico-social vigentePereira, Bárbara GonçalezTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018Análise do instituto do apadrinhamento afetivo no arcabouço jurídico nacionalFernandes, Jéssica dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2018A (Não) normatização da eutanásia e o desprezo ao Princípio da dignidade da pessoa humana constitucionalmente garantidoAlves, Evone BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2017Biobancos: a privacidade das informações e a dignidade da pessoa humanaSantos, Bruno Henrique Caetano dosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2017A Análise da regulamentação do acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados: a construção normativa sob o enfoque da ciência da legislaçãoBispo, Thiago SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Direito espacial no Brasil: a busca por um marco regulatório nacionalGuilhermino, Wesley GuardacioneTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018A Judicialização da saúde sob a ótica do choque dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencialMarques, Pablo Henrique MantovaniTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018Aposentadoria especial dos guardas municipais de Dourados: a análise da inconstitucionalidade do Art. 15-B da Lei complementar municipal nº 121/2007Monteiro, Luiz Arypes MarcondesTrabalho de Conclusão de Curso

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