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http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1753| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Responsabilidade civil pela perda de uma chance: reflexões sobre sua aplicação no Direito Trabalhista à luz da Jurisprudência laboral |
| Título(s) alternativo(s): | Civil liability for the loss of a chance: reflections on its application in labor law in the light of labor jurisprudence |
| Autor(es): | Souza, João Augusto Neves de |
| Primeiro Orientador: | Nascimento, Arthur Ramos do |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Rumiatto, Bruno Alexandre |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Menin, Daniela |
| Resumo: | O trabalho em questão visa abordar alguns aspectos acerca da aplicação da teoria da perca de uma chance, em solo pátrio, sendo o enfoque, a aplicação desta teoria no ambiente jus laboral. De forma que, para chegar ao objetivo maior que é analisar como vem sendo solucionado os casos que envolvam essa matéria nos Tribunais Trabalhistas, tornou-se necessário abordar alguns conceitos históricos, com intuito de demonstrar as mudanças ocorridas na forma de se indenizar a vítima de um injusto, assim como os pressupostos acerca da responsabilidade civil visto que, o instituto pesquisado deriva do Direito Civil. É objeto deste trabalho também analisar algumas inovações legislativas ocorridas no Brasil, que possam vir dificultar a aplicação dessa tese apreciada, assim como é tratado no capítulo final a forma com vêm sendo entendida e aplicada a teoria nos casos concretos, a partir de jurisprudências vindas dos Tribunais Regionais Federais assim como do Tribunal Superior do Trabalho. |
| Abstract: | The work in question aims to address some aspects about the application of the perch theory of a chance, in the country, being the focus, the application of this theory in the labor jus environment. Thus, in order to reach the larger objective of analyzing how cases involving this matter have been resolved in the Labor Courts, it has become necessary to address some historical concepts, in order to demonstrate the changes that have occurred in the way of compensating the victim of an unfair, as well as the assumptions about civil liability since the institute researched derives from Civil Law. The purpose of this paper is also to analyze some legislative innovations that have occurred in Brazil, which may complicate the application of this thesis, as the final chapter deals with the way in which the theory has been understood and applied in concrete cases, based on jurisprudence from the Federal Regional Courts as well as the Superior Labor Court. |
| Palavras-chave: | Responsabilidade civil Civil liability Direito trabalhista Labor laws and legislation Teoria da perda de uma chance |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Grande Dourados |
| Sigla da Instituição: | UFGD |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito e Relações Internacionais |
| Citação: | SOUZA, João Augusto Neves de. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: reflexões sobre sua aplicação no Direito Trabalhista à luz da Jurisprudência laboral. 2018. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2018. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1753 |
| Data do documento: | 15-Fev-2018 |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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