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http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2042
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Dano existencial e o excesso de jornada como ofensa ao direito de lazer |
Autor(es): | Benites, Rafael Farias |
Primeiro Orientador: | Nascimento, Arthur Ramos do |
metadata.dc.contributor.referee1: | Rumiatto, Bruno Alexandre |
metadata.dc.contributor.referee2: | Menin, Daniela |
Resumo: | Este artigo apresenta uma análise de como a jornada de trabalho em excesso ofende o direito fundamental de lazer, e se essa ofensa caracteriza ou não o dano existencial. O presente trabalho foi produzido utilizando-se da metodologia de pesquisa jurídica, por meio de textos e livros sobre o assunto, além de análise da jurisprudência pertinente. Primeiramente foi tratado da jornada de trabalho e sua regulamentação legal, posteriormente houve a abordagem do direito ao lazer, horas extraordinárias e dano existencial. |
Abstract: | This article presents an analysis of like a working day in excess offends the fundamental right of leisure, and whether or not this offense characterizes existential damage. The present work was produced using the methodology of legal research, through texts and books on the subject, as well as analysis of the case-law. Firstly was the working day and its legislation, followed by the right to leisure, extraordinary and existential damage. |
Palavras-chave: | Jornada exaustiva Direito ao lazer Right to leisure Dano colateral |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Grande Dourados |
Sigla da Instituição: | UFGD |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito e Relações Internacionais |
Citação: | BENITES, Rafael Farias. Dano existencial e o excesso de jornada como ofensa ao direito de lazer. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2017. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2042 |
Data do documento: | 15-Dez-2017 |
Aparece nas coleções: | Direito |
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