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http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2805| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Análise da (res)socialização da pena à luz do Projeto Recomeçar |
| Autor(es): | Souza, Juliana Borges de |
| Primeiro Orientador: | Preussler, Gustavo de Souza |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Puhl, Adilson Josemar |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Botelho, Tiago Resende |
| Resumo: | Este artigo objetiva analisar os projetos implantados na execução penal brasileira que utilizam a laboroterapia como meio para o cumprimento da função social da pena. O trabalho começa analisando a função social da pena, seus objetivos, finalidades e desafios, em seguida passa a analisar o Projeto Recomeçar, implantado na execução penal da Comarca de Dourados/MS. Foram analisados os objetivos do Projeto, os desafios para a sua implantação e o processo utilizado para isso, bem como de que maneira ele é executado em Dourados e quais os critérios para que os reeducandos possam participar dele. Por fim, tomando o Projeto Recomeçar como modelo, o artigo analisa se projetos que se baseiam na laboroterapia são determinantes ou, pelo menos, úteis no cumprimento da função social da pena. |
| Abstract: | This article aims to analyze the projects implanted in the bransilian penalty execution that uses the labor tharapy as a way to accomplish the social function of penalty. The paper work starts by analyzing the social function of penalty, its goals, purposes and challenges, then it analyzes the Recomeçar Project, implanted in the penalty execution in the region of Dourados/MS. There were analyzed the goals of the Project, the challenges to its implantation and its process, as well as how it is executed in Dourados and which are the criteria for the convict to participate in it. Lastly, using the Recomeçar Project as a model, the article analyzes if projects that are based on the labor therapy are determinant or, at least, useful for compliance of the social function of penalty. |
| Palavras-chave: | Execução penal Ressocialização Resocialization Reincidência (Direito) |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Grande Dourados |
| Sigla da Instituição: | UFGD |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito e Relações Internacionais |
| Citação: | SOUZA, Juliana Borges de. Análise da (res)socialização da pena à luz do Projeto Recomeçar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2016. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2805 |
| Data do documento: | 11-Abr-2016 |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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