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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Dano social: uma análise jurisprudencial
Autor(es): Menino, Samuel
Primeiro Orientador: Farinelli, Alisson Henrique do Prado
metadata.dc.contributor.referee1: Silva Junior, Antonio Zeferino da
metadata.dc.contributor.referee2: Nascimento, Arthur Ramos do
Resumo: O presente trabalho se propõe a uma análise de um dos institutos da responsabilidade civil, denominado de dano social, e suas perspectivas de aplicação no Direito civil e trabalhista brasileiro. Discutindo os principais fundamentos para a concessão de indenização fundada em danos sociais, os ditames constitucionais e legais sobre a matéria e seu conteúdo principiológico. O interesse social de coibir abusos e lesões de qualquer natureza no patrimônio jurídico das pessoas merece destaque como objetivo a ser alcançado contido no ordenamento jurídico. Por meio da análise jurisprudencial do dano social é possível o entendimento do conceito teórico em sua aplicação prática. O estudo da evolução do Direito privado e, em consequência, da própria responsabilidade civil é vital para a compreensão das demandas sociais, exigências da sociedade, para a efetivação da reparação civil. O ponto central em discussão é o estudo da caracterização e incidência do dano social no Direito brasileiro.
Abstract: This paper proposes an analysis of a the liability institutes, called social damage, and its application prospects in the civil law and Brazilian labor. Discussing the main grounds for the granting of compensation based on social harm, the constitutional and legal precepts on the matter and its principiológico content. The social interest of curbing abuse and injuries of any kind in the legal heritage of the people deserves attention as objective to be achieved contained in the legal system. Through jurisprudential analysis of the social damage theoretical concept of the understanding it is possible in their practical application. The study of the evolution of private law and, consequently, their own liability is vital to the understanding of social demands, demands of society for effective civil remedies. The point under discussion is the study of characterization and impact of social harm in Brazilian law.
Palavras-chave: Responsabilidade civil
Civil liability
Precedente (direito)
Dumping
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
Citação: MENINO, Samuel. Dano social: uma análise jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2823
Data do documento: 4-Abr-2016
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