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Tipo: Dissertação
Título: Inclusão de camponeses público-alvo da educação especial em escolas da região da Grande Dourados
Autor(es): Ribeiro, Eduardo Adão
Primeiro Orientador: Nozu, Washington Cesar Shoiti
metadata.dc.contributor.referee1: Rebelo, Andressa Santos
metadata.dc.contributor.referee2: Góis, Marcos Lúcio de Sousa
metadata.dc.contributor.referee3: Kassar, Mônica de Carvalho Magalhães
Resumo: Esta dissertação teve como temática a inclusão escolar de camponeses Público-Alvo da Educação Especial (PAEE). Neste sentido, estabeleceu-se o objetivo geral de analisar os dispositivos político-normativos e os indicadores educacionais relacionados à inclusão de sujeitos camponeses considerados PAEE em escolas da região da Grande Dourados-MS, no período de 2008 a 2018. Os objetivos específicos, por seu turno, dividiram-se em: a) Compreender, discursivamente, a emergência da inclusão, no campo educacional, enquanto processo de normalização e governo das diferenças; b) Perscrutar os dispositivos político-normativos nas interfaces da Educação Especial e da Educação do Campo nas esferas nacional, do Centro-Oeste, de Mato Grosso do Sul e da região da Grande Dourados-MS; c) Analisar os indicadores educacionais de inclusão de alunos camponeses PAEE nos âmbitos nacional, macrorregional, estadual e da região da Grande Dourados-MS, considerando dados estatísticos de escolas do campo, acessibilidade, matrículas, caracterização dessas matrículas e o Atendimento Educacional Especializado (AEE) em escolas do campo. O referencial teórico-metodológico adotado fundamentou-se nos estudos foucaultianos. Esta pesquisa teve cunho quali-quantitativo, cujas fontes constituíram-se em materiais documentais, bibliográficos e estatísticos, compreendendo legislações, normativas, resoluções, pesquisas acadêmicas, assim como microdados do Censo Escolar da Educação Básica – dos anos de 2008, 2013 e 2018 – elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Para leitura e tratamento dos dados estatísticos foi utilizado o software IBM SPSS statistics 24. Os resultados indicaram que a inclusão escolar atua como um dispositivo biopolítico de governamento das populações, sendo que os indicadores educacionais funcionam como estratégia para conhecer alguns riscos sociais que as diferenças presentes nos contextos campesinos podem representar. Alinhado a isso, documentos político-normativos asseguram o direito à educação do PAEE, prevendo o AEE e a Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), além da criação de propostas que considerem as particularidades das populações do campo. Em relação aos indicadores educacionais da região da Grande Dourados, no eixo de escolas e acessibilidade arquitetônica, foi encontrado um aumento no quantitativo de escolas do campo, contrapondo a tendência de fechamento verificada nos níveis nacional e do Centro-Oeste. Os índices de escolas com acessibilidade arquitetônica foram maiores do que os do cenário macro, em sua maioria, porém, ainda existem instituições que carecem dessa estrutura. No que tange às matrículas, foram registradas altas no número de alunos PAEE, além de um fluxo desses estudantes que se deslocam para frequentar escolas urbanas. No período, houve predominância de matrículas em classes comuns e uma redução no percentual desse indicador no AEE. Dessas matrículas, as de maior incidência foram em deficiência intelectual. Por fim, os índices sinalizaram para um aumento na oferta de serviços de AEE e SRM na região, apresentando percentuais superiores às de âmbito macro. No entanto, apesar desse crescimento, registrou-se uma proporção considerável de instituições sem qualquer oferta dos serviços de Educação Especial, o que pode precarizar a inclusão escolar dos sujeitos campesinos PAEE.
Abstract: This dissertation had as its theme the scholar inclusion of peasants who are Special Education Target Audience (SETA). In this sense, the general objective of analyzing the political-normative devices and educational indicators related to the inclusion of peasant subjects considered SETA in schools in the region of Grande Dourados-MS, from 2008 to 2018, was established. The specific objectives, for their turn, were divided into: a) Understanding, discursively, the emergence of inclusion, in the educational area, as a process of normalization and governance of differences; b) Examining the political-normative devices at the interfaces of Special Education and Rural Education in the national, Midwestern, Mato Grosso do Sul and Grande Dourados-MS spheres; c) Analyzing the educational indicators of the inclusion of SETA peasant students at the national, macro-regional, state and Grande Dourados-MS levels, considering statistical data from rural schools, accessibility, enrollments, characterization of these enrollments and the Specialized Educational Service (ESA) in rural schools. The theoretical-methodological framework adopted was based on Foucaultian Studies. This research had a qualitative and quantitative nature, whose sources were documentary, bibliographic and statistical materials. comprising legislation, regulations, resolutions, academic research, as well as microdata from the Basic Education School Census - from the years 2008, 2013 and 2018 - prepared by the Anísio Teixeira National Institute of Educational Studies and Research. The IBM SPSS statistics 24 software was used to read and process the statistical data. The results indicated that scholar inclusion acts as a biopolitical device for the governance of populations, and educational indicators work as a strategy to discover some social risks that differences in peasant contexts can represent. In line with this, political-normative documents ensure the right to education of the SETA, providing for services such as the SES and the Multifunctional Resource Room (MRR), in addition to the creation of proposals that consider the particularities of the rural populations. In relation to the educational indicators of the region of Grande Dourados, in the axis of schools and architectural accessibility, an increase was found in the number of rural schools, opposing the closing trend observed at national and Midwestern levels. The rates of schools with architectural accessibility were higher than those of the macro scenario, most of them, however, there are still institutions that lack this structure. Regarding enrollments, there were increases in the number of SETA students, in addition to a flow of these students who travel to attend urban schools. In the period, there was a predominance of enrollments in common classes and a reduction in the percentage of this indicator in the SES. Of those enrollments, those with the highest incidence were students classified as having intellectual disabilities. Finally, the indices signaled an increase in the supply of SES and MRR services in the region, showing percentages higher than those of the macro scope. However, despite this growth, there was a considerable proportion of institutions without any offer of Special Education services, which can precarious the scholar inclusion of rural SETA subjects.
Palavras-chave: Educação especial
Special education
Educação rural
Rural education
Política educacional
Educational policy
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO::EDUCACAO ESPECIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
Citação: RIBEIRO, E. A. Inclusão de camponeses público-alvo da educação especial em escolas da região da Grande Dourados. 2020. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2020.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/3288
Data do documento: 18-Mar-2020
Aparece nas coleções:Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos

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