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http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/3436| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | A Democracia no Brasil e os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana |
| Título(s) alternativo(s): | Democracy in Brazil and the rights and guarantees of human person |
| Autor(es): | Fernandes, Leticia Fernanda de Souza |
| Primeiro Orientador: | Baruffi, Helder |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Gebara, Gassen Zaki |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Nascimento, Arthur Ramos do |
| Resumo: | Este artigo teve por objetivo refletir sobre a Democracia enquanto instrumento para a realização dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, em especial do direito à saúde, essencial para assegurar o princípio da dignidade da pessoa humana. O ponto de partida é a obra de Gustavo Zagrebelsky “A Crucificação e a Democracia”, a partir da qual é feito um paralelo entre o processo eleitoral brasileiro e o poder concedido à multidão por Pilatos para decidir sobre a crucificação de Jesus Cristo. Através destas reflexões, vê-se que a Democracia no Brasil não tem sido capaz de efetivar direitos elementares para que todos os cidadãos vivam com o mínimo de dignidade, o que leva à conclusão de que é preciso repensar a Democracia, questioná-la e criticá-la, para que ela atenda verdadeiramente aos seus fins, efetivando os direitos e garantias proclamadas na Constituição Federal de 1988. |
| Abstract: | This paper was used as the final project of the law school and aimed to reflect on democracy as a tool for the realization of fundamental rights under the Constitution of 1988, in particular the right to health, essential to ensure the principle of dignity of human person. The starting point is the work of Gustavo Zagrebelsky "The Crucifixion and Democracy", from which is made a parallel between the Brazilian electoral process and the power granted to the crowd by Pilate to decide on the crucifixion of Jesus Christ. Through these reflections, we see that democracy in Brazil has not been able to carry out basic rights for all citizens to live with minimum dignity, which leads to the conclusion that we need to rethink democracy, question it and criticize -la so that it truly meets its purpose, making effective the rights and guarantees proclaimed in the Constitution of 1988. |
| Palavras-chave: | Democracia Democracy Direito fundamental Civil rights |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Grande Dourados |
| Sigla da Instituição: | UFGD |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito e Relações Internacionais |
| Citação: | FERNANDES, Leticia Fernanda de Souza. A Democracia no Brasil e os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2015. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/3436 |
| Data do documento: | 14-Dez-2015 |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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