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Tipo: Tese
Título: O Programa Mais Médicos: análise do processo de implementação, desdobramentos e perspectivas em Mato Grosso do Sul
Título(s) alternativo(s): The Mais Médicos Program: analysis of the implementation process, unfolding and perspectives in Mato Grosso do Sul
Autor(es): Dantas, Danilo Sanches
Primeiro Orientador: Souza, Adáuto de Oliveira
Resumo: Este trabalho tem como objetivo geral analisar o processo de implementação do Programa Mais Médicos em Mato Grosso do Sul. Trata-se um Programa de âmbito federal implementado em 2013 pelo governo da então Presidenta Dilma Rousseff e estruturado para atuar, simultânea e complementarmente, em três “eixos de atuação”, à saber: Provimento Emergencial; Educação; e Infraestrutura. A pesquisa analisa o Programa Mais Médicos dentro de um processo histórico de lutas e conquistas sociais que objetivaram a universalização do sistema público de saúde, materializado no Sistema Único de Saúde (SUS) e expresso na Carta Magna de 1988. Destaca-se que as políticas públicas – neste caso de saúde – emergem a partir de problemas que não são inatos, mas produzidos. A questão da escassez de médicos surgiu praticamente como consenso entre os políticos e foi apontada, por diversos estudos, como um dos principais problemas da saúde pública no Brasil. Neste eixo de atuação, o Programa contratou 13.862 profissionais. Em relação às ações no eixo Educação, constatou-se a implementação de um plano de expansão da graduação e da residência médica, unidos a importantes mudanças pedagógicas no percurso formativo dos profissionais médicos e especialistas através da criação de 11,5 mil novas vagas de graduação e 12,4 mil vagas de residência, até 2017. Constatou-se na pesquisa que os investimentos em infraestrutura superaram os R$ 5 bilhões, voltados para o financiamento de 26 mil obras em quase 5 mil municípios brasileiros por meio do Programa Requalifica UBS. Outro significativo aspecto do Programa foi a contratação de profissionais estrangeiros, iniciativa que – ideológica e midiaticamente – gerou protestos e dezenas de ações jurídicas movidas pelos conselhos de medicina e associações médicas, que solicitavam irresponsavelmente o encerramento do Programa Mais Médicos. Constatou-se que em Mato Grosso do Sul as ações implementadas contemplaram 60 municípios – dos 79 existentes – com a contratação de 339 médicos por meio do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao longo dos quatorze ciclos de chamamento lançados entre 2013 a 2017. Evidencia-se, ainda, que as cidades de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas foram contempladas com a abertura de 208 novas vagas nos cursos de medicina em universidades públicas, além, da recente aprovação de implantação de dois novos cursos – setembro de 2017 – à serem ministrados por instituições privadas nas cidades de Corumbá e Ponta Porã – outras 27 cidades brasileiras também receberão os cursos privados –. Observa-se assim, o mercado se apropriando de uma exitosa política pública – agora num outro contexto – pós-golpe – histórico nacional. Evidencia-se que Mato Grosso do Sul foi contemplado com investimentos na ordem de R$ 57 milhões para 151 ações em obras de ampliação, construção ou reforma das Unidades Básicas de Saúde, em 58 municípios. Trata-se de um Programa que trouxe avanços históricos na área de saúde pública, mas que contraditoriamente enfrentou o corporativismo médico e possibilitou a implementação de mudanças significativas no pensar/agir em saúde pública, com a humanização da formação e atuação da medicina e, sobretudo, interiorizando os investimentos e a assistência pública no setor. Todavia, este novo contexto histórico apontado – com congelamento de investimentos públicos e expansão do setor privado – sinaliza-se que o Mais Médico vem sendo silenciosamente desmontado em seus princípios fundantes, mas também em suas materialidades e ações.
Abstract: This work has as general objective to analyze the process of implementation of the More Doctors Program in Mato Grosso do Sul. It is a federal program implemented in 2013 by the government of the President Dilma Rousseff and structured to act, simultaneously and complementarily, in three "Axes of action", named: Emergency Provision; Education; and Infrastructure. This study analyzes the Medical Program within a historical process of struggles and social achievements that aimed the universalization of the public health system, materialized in the Unified Health System (SUS) and expressed in the Constitution of 1988. It is emphasized that public health policies - in this case of health - emerge from problems that are not innate, but produced. The issue of the shortage of physicians emerged as a consensus among politicians and was pointed out by several studies as one of the main public health problems in Brazil. In this way, the Program hired 13,862 professionals. In relation to the actions in the Education axis, it was verified the implementation of a plan for the expansion of undergraduate and medical residency, with important pedagogical changes in the training path of medical professionals and specialists through the creation of 11,5 thousand new graduation vacancies and 12.4 thousand places of residence until 2017. It was verified in the research that investments in infrastructure exceeded R $ 5 billion, aimed in the financing of 26 thousand works in almost 5 thousand Brazilian cities through the Program Requalifica UBS. Another significant aspect of the program was the hiring of foreign professionals, an initiative that - ideologically and mediatically - generated protests and dozens of legal actions by medical councils and medical associations, which irresponsibly requested the closure of the More Doctors Program. It was found that in Mato Grosso do Sul the actions implemented included 60 cities - out of the 79 existing ones - with the hiring of 339 doctors through the More Doctors for Brazil Project, during the fourteen cycles launched between 2013 and 2017. It was verified that the cities of Campo Grande, Dourados and Três Lagoas were contemplated with the opening of 208 new places in medical courses in public universities, in addition to the recent approval of the implementation of two new courses - September 2017 - to be taught by private institutions - in the cities of Corumbá and Ponta Porã - another 27 Brazilian cities will also receive private courses -. Thus, the market is appropriating of a successful public policy - now in another context - post-coup - in national history. It is evident for this research that Mato Grosso do Sul was contemplated with investments in the order of R $ 57 million for 151 actions in expansion, construction or rebuild of Basic Health Units in 58 cities. It is a program that brought historical advances in the area of public health, but which contradictorily faced medical corporatism and made possible the implementation of significant changes in thinking / acting in public health, with the humanization of training and practice of medicine and, above all , internalizing investments and public assistance in the sector. However, this new historical context - with freezing of public investments and expansion of the private sector - signifies that the More Doctors has been silently dismantled in its founding principles, but also in its materialities and actions.
Palavras-chave: Saúde pública
Public health
Políticas públicas
State policy
Programa Mais Médicos
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Geografia
Citação: DANTAS, Danilo Sanches. O Programa Mais Médicos: análise do processo de implementação, desdobramentos e perspectivas em Mato Grosso do Sul. 2018. 263 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/402
Data do documento: 7-Ago-2018
Aparece nas coleções:Doutorado em Geografia

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