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Tipo: Dissertação
Título: Reforma do ensino médio na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul: materialização da Lei N. 13.415/2017 nas escolas-piloto do município de Dourados-MS
Título(s) alternativo(s): High school reform in the state education network of Mato Grosso do Sul: materialization of law n. 13.415/2017 in pilot schools in the municipality of Dourados-MS
Reforma de bachillerato en la red estatal de educación de Mato Grosso do Sul: Materialización de la ley n. 13.415/2017 en escuelas piloto del municipio de Dourados-MS
Autor(es): Lopes, Maria de Lourdes Ferreira de Macedo
Primeiro Orientador: Perboni, Fabio
metadata.dc.contributor.referee1: Aranda, Maria Alice de Miranda
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Monica Ribeiro da
Resumo: Este trabalho insere-se na Linha de Pesquisa Políticas e Gestão da Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e vinculase à pesquisa interinstitucional denominada “A Reforma do Ensino Médio com a Lei n. 13.415/2017: percursos da implementação nas redes estadual e federal de Ensino Médio do Mato Grosso do Sul”, compondo uma investigação da rede EMpesquisa, que congrega pesquisadores de todo o país dedicados a investigarem a temática. No processo de implementação da Lei n. 13.415/2017, foi estabelecida pelo governo federal a criação de escolas-piloto nos estados. O Mato Grosso do Sul criou cinquenta escolas-piloto, sendo duas no município de Dourados. Nesta Dissertação, objetiva-se analisar a reforma do Ensino Médio por meio da materialização da Lei n. 13.415/2017 em duas escolas-piloto de Dourados, entre os anos de 2017 a 2020. Como objetivos específicos, propõe-se identificar os principais aspectos dessa Lei; explicitar de forma cronológica as principais mudanças implementadas nas escolas da Rede Estadual de Ensino no período referido; e, por fim, analisar e compreender o que se materializou da Lei em questão nas instituições escolares. O recorte temporal da investigação compreende, em sua data inicial, o ano em que foi promulgada a Lei n. 13.415/2017, suas regulamentações a nível federal e estadual, bem como passou a implementar as mudanças na Rede Estadual de Ensino/MS. Mesmo em fase de implementação e alterações neste ano corrente, a coleta de dados para análise da pesquisa encerrou em dezembro de 2020. A metodologia da pesquisa consiste na abordagem qualitativa, com análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com agentes responsáveis pela implementação da reforma no Estado em nível local (oito sujeitos, sendo 1 professor, 1 coordenador e 1 diretor de cada escola piloto, além de 1 formadora regional e 1 coordenador estadual do Novo Ensino Médio). O corpus documental da pesquisa compõe-se por normativos nacionais e normativos e orientações emitidas pelo sistema estadual de educação. Constatou-se que, nas escolas-piloto A e B, a reforma não se materializou completamente no tempo desta investigação como os itinerários formativos. Entre as ações que materializam a Lei 13.415/2017 nas escolas investigadas destacam-se: a ampliação da carga horária para mil horas anuais, com um sexto tempo, a introdução de disciplinas da parte diversificada como projeto de vida e a operacionalização de aulas não presenciais. Verificou-se desinformação sobre a reforma por parte dos implementadores. A materialização do Novo Ensino Médio nas escolas-piloto de Dourados não ocorreu completamente. Não foi promovido debate aprofundado com a comunidade e foram feitas pequenas alterações em seu funcionamento. Ficaram em compasso de espera da regulamentação mais geral da Rede Estadual, sem um protagonismo nas discussões que, de forma geral, não envolveram os docentes nem mesmo os coordenadores e diretores. As alterações mais profundas, como a adequação à BNCC e o funcionamento dos itinerários formativos, não eram objeto de formulação no âmbito das instituições.
Abstract: This Dissertation is part of the Education Policy and Management Research Line of the Postgraduate Program in Education at the Federal University of Grande Dourados (UFGD) and is linked to the interinstitutional research called “The Secondary Education Reform with Law n. 13.415/2017: implementation paths in the state and federal secondary education networks of Mato Grosso do Sul”, composing an investigation by the EMpesquisa network, which brings together researchers from all over the country dedicated to investigating the theme. In the process of implementing Law n. 13.415/2017, the federal government established the creation of pilot schools in the states. Mato Grosso do Sul created fifty pilot schools, two in the municipality of Dourados. In this Dissertation, the objective is to analyze the reform of High School through the materialization of Law n. 13.415/2017 in two pilot schools in Dourados, between 2017 and 2020. As specific objectives, it is proposed to identify the main aspects of this Law; explain in a chronological way the main changes implemented in the schools of the State Education Network in the referred period; and, finally, to analyze and understand what materialized from the Law in question in school institutions. The time frame of the investigation comprises, in its initial date, the year in which Law n. 13.415/2017, its regulations at the federal and state level, as well as started to implement the changes in the State Education Network/MS. Even in the phase of implementation and changes this year, data collection for research analysis ended in December 2020. The research methodology consists of a qualitative approach, with document analysis and semi-structured interviews with agents responsible for implementing the reform in the State at the local level (eight subjects, 1 teacher, 1 coordinator and 1 director of each pilot school, in addition to 1 regional trainer and 1 state coordinator for the New High School). The documental material of the research is composed of national and normative norms and guidelines issued by the state education system. It was found that, in pilot schools A and B, the reform did not completely materialize in the time of this investigation, like the training itineraries. Among the actions that materialize Law 13.415/2017 in the schools investigated, the following stand out: the expansion of the workload to 1.000 hours per year, with a sixth period, the introduction of diversified subjects as a life project and the operationalization of non-presential classes. There was misinformation about the reform on the part of implementers. The materialization of the New High School in the pilot schools in Dourados did not completely take place. In-depth debate with the community was not promoted and small changes were made to its functioning. They remained in a waiting period for the more general regulation of the State Network, without a leading role in the discussions that, in general, did not involve teachers or even coordinators and directors. The most profound changes, such as the adaptation to the BNCC and the functioning of the training itineraries, were not the object of formulation within the scope of the institutions.
Este trabajo forma parte de la Línea de Investigación Política y Gestión Educativa del Programa de Posgrado en Educación de la Universidad Federal de Grande Dourados (UFGD) y está vinculado a la investigación interinstitucional denominada “La Reforma de la Educación Secundaria con Ley n. 13.415 / 2017: caminos de implementación en las redes de educación secundaria estatales y federales de Mato Grosso do Sul ”, que compone una investigación de la red EMpesquisa, que reúne a investigadores de todo el país dedicados a investigar el tema. En proceso de implementación de la Ley n. 13,415 / 2017, el gobierno federal estableció la creación de escuelas piloto en los estados. Mato Grosso do Sul creó cincuenta escuelas piloto, dos en el municipio de Dourados. En esta Tesis, el objetivo es analizar la reforma del Bachillerato a través de la materialización de la Ley n. 13.415 / 2017 en dos escuelas piloto en Dourados, entre 2017 y 2020. Como objetivos específicos, se propone identificar los principales aspectos de esta Ley; explicar de manera cronológica los principales cambios implementados en las escuelas de la Red Educativa Estatal en el período referido; y, finalmente, analizar y comprender lo materializado de la Ley em cuestión en las instituciones escolares. El marco temporal de la investigación comprende, en su fecha inicial, el año en que la Ley n. 13.415 / 2017, sus regulaciones a nivel federal y estatal, así como también comenzó a implementar los cambios en la Red de Educación Estatal / MS. Incluso en la fase de implementación y cambios de este año en curso, la recopilación de datos para el análisis de la investigación finalizó em diciembre de 2020. La metodología de investigación consiste en un enfoque cualitativo, con análisis documental y entrevistas semiestructuradas con agentes responsables de implementar la reforma en el Estado a nivel local (ocho sujetos, 1 docente, 1 coordinador y 1 director de cada escuela piloto, además a 1 entrenador regional y 1 coordinador estatal de la New High School). El corpus documental de la investigación está compuesto por normas y lineamientos nacionales y normativos emitidos por el sistema educativo estatal. Se constató que, en las escuelas piloto A y B, la reforma no se materializó completamente en el tiempo de esta investigación, como los itinerarios formativos. Entre las acciones que materializan la Ley 13.415 / 2017 en las escuelas investigadas, destacan: la ampliación de la carga de trabajo a 1.000 horas anuales, com un sexto período, la introducción de asignaturas diversificadas como proyecto de vida y la operacionalización de clases presenciales. Hubo desinformación sobre la reforma por parte de los implementadores. La materialización de la Nueva Escuela Secundaria en las escuelas piloto de Dourados no se llevó a cabo del todo. No se promovió un debate em profundidad con la comunidad y se realizaron pequeños cambios en su funcionamiento. Quedaron en espera de la regulación más general de la Red Estatal, sin protagonismo en las discusiones que, en general, no involucraron a los docentes ni siquiera a los coordinadores y directores. Los cambios más profundos, como la adaptación al BNCC y el funcionamiento de los itinerarios formativos, no fueron objeto de formulación en el ámbito de las instituciones.
Palavras-chave: Reforma educacional
Educational reform
Educação básica - ensino médio
High education
Política educacional
Educational policy
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Educação
Citação: LOPES, Maria de Lourdes Ferreira de Macedo. Reforma do ensino médio na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul: materialização da Lei N. 13.415/2017 nas escolas-piloto do município de Dourados-MS. 2021. 186 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4899
Data do documento: 27-Out-2021
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