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Tipo: Dissertação
Título: Direitos coletivos entre fronteiras sociais impostas às mulheres Kaiowá e Guarani: aspectos constitucionais e jusdiversidade indígena
Título(s) alternativo(s): Derechos colectivos entre fronteras sociales impuestas a las mujeres Kaiowá y Guaraní: aspectos constitucionales y jusdiversidad indígena
Collective rights between social borders imposed on Kaiowá and Guarani women: constitutional aspects and indigenous jusdiversity
Autor(es): Endo, Thaís Mello Zequim
Primeiro Orientador: Silva, Liana Amin Lima da
metadata.dc.contributor.referee1: Benites, Eliel
metadata.dc.contributor.referee2: Lini, Priscila
Resumo: Este trabalho de dissertação foi elaborado no Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos, da Faculdade de Direito e Relações Internacionais / FADIR – UFGD, Linha de Pesquisa: Identidades, Diversidades e Direitos Socioambientais. A pesquisa tem por objetivo a compreensão de demandas do movimento social das mulheres indígenas Kuñangue Aty Guasu, e como elas têm, como origem comum, o desrespeito à cosmovisão dos povos Kaiowá e Guarani e a dupla vulnerabilidade social da mulher indígena. A partir dos conceitos de interseccionalidade e do processo de decolonização epistemológica, busca-se compreender várias partes que constituem o fenômeno da jusdiversidade - conforme conceito do marco teórico do Professor Doutor, Carlos Frederico Marés de Souza Filho -, sua distinção em relação ao pluralismo jurídico e as intrincadas relações desses elementos entre si e com o paradigma do constitucionalismo. Na abordagem, realizada pelo método indutivo, observouse que a violência experimentada pelas mulheres indígenas e relatada nas cartas da Kuñangue Aty Guasu decorre de processos de colonização e expropriação de territórios, atualizados pela colonialidade do poder, destacando-se a interseccionalidade entre as situações de opressão de mulheres e indígenas. Os resultados dessa pesquisa apontam que ausência de um diálogo intercultural, com atendimento particularizado pelas instituições competentes, aliada à omissão do Estado em reconhecer nas normas protetivas dos direitos das mulheres, a diversidade cultural, a jusdiversidade e os sistemas jurídicos próprios indígenas, implica na revitimização das mulheres Kaiowá e Guarani e na invisibilidade jurídica por não serem reconhecidas e atendidas enquanto sujeitas de direitos.
Abstract: Este trabajo de disertación fue elaborado en el Programa de Posgrado en Fronteras y Derechos Humanos, Facultad de Derecho y Relaciones Internacionales/FADIR – UFGD, Línea de Investigación: Identidades, Diversidades y Derecho Socioambiental. La investigación tiene como objetivo comprender las demandas del movimiento social de mujeres indígenas Kunangue Aty Guasu, y cómo tienen como origen común el irrespeto a la cosmovisión de los pueblos Kaiowá y Guaraní y la doble vulnerabilidad social de las mujeres indígenas. A partir de los conceptos de interseccionalidad y proceso de descolonización epistemológica, buscamos comprender varias partes que constituyen el fenómeno de la jusdiversidad - según el referencial teórico del profesor Carlos Frederico Marés de Souza Filho -, su distinción en relación al pluralismo jurídico y la intrincada relaciones de estos elementos entre sí y con el paradigma del constitucionalismo. En el abordaje, realizado por el método inductivo, se observó que la violencia vivida por las mujeres indígenas y relatada en las cartas de Kunangue Aty Guasu deriva de procesos de colonización y expropiación de territorios, actualizados por la colonialidad del poder, destacando la interseccionalidad entre las situaciones de opresión de las mujeres y los pueblos indígenas. Los resultados de esta investigación indican que la ausencia de un diálogo intercultural, con atención individualizada por parte de las instituciones competentes, sumado al desconocimiento por parte del Estado de la diversidad cultural, la jusdiversidad y los ordenamientos jurídicos indígenas en las normas protectoras de los derechos de las mujeres, implica una revictimización. de las mujeres kaiowás y guaraníes y en la invisibilidad jurídica por no ser reconocidas y atendidas como sujetos de derechos.
This dissertation work was prepared in the Graduate Program in Borders and Human Rights, Faculty of Law and International Relations / FADIR – UFGD, Research Line: Identities, Diversity and Socio-environmental Rights. The research aims to understand the demands of the social movement of indigenous women Kuñangue Aty Guasu, and how they have, as a common origin, the disrespect for the cosmovision of the Kaiowá and Guarani peoples and the double social vulnerability of indigenous women. From the concepts of intersectionality and the process of epistemological decolonization, we seek to understand several parts that constitute the phenomenon of jusdiversity - according to the theoretical framework of Professor Carlos Frederico Marés de Souza Filho -, its distinction in relation to legal pluralism and the intricate relationships of these elements with each other and with the paradigm of constitutionalism. In the approach, carried out by the inductive method, it was observed that the violence experienced by indigenous women and reported in the letters of Kuñangue Aty Guasu stems from processes of colonization and expropriation of territories, updated by the coloniality of power, highlighting the intersectionality between the situations oppression of women and indigenous people. The results of this research indicate that the absence of na intercultural dialogue, with individualized care by the competent institutions, combined with the State's failure to recognize cultural diversity, jusdiversity and indigenous legal systems in the protective norms of women's rights, implies re-victimization. of Kaiowá and Guarani women and in legal invisibility for not being recognized and attended to as subjects of rights.
Palavras-chave: Povos indígenas - movimentos sociais
Indigenous peoples - social movements
Relações culturais
Cultural relations
Mulher indígena
Indigenous women
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
Citação: ENDO, Thaís Mello Zequim. Direitos coletivos entre fronteiras sociais impostas às mulheres Kaiowá e Guarani: aspectos constitucionais e jusdiversidade indígena. 2022. 98 f. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5192
Data do documento: 29-Ago-2022
Aparece nas coleções:Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos

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