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Tipo: Dissertação
Título: Planos plurianuais de investimentos em Mato Grosso do Sul (PPA 2016/2019 e PPA 2020/2023)
Título(s) alternativo(s): Multiannual investment plans in Mato Grosso do Sul (2016/2019 and 2020/2023)
Planes multianuales de inversión en Mato Grosso do Sul
Autor(es): Cavalcante, Weverton
Primeiro Orientador: Souza, Adáuto de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee1: Lamoso, Lisandra Pereira
metadata.dc.contributor.referee2: Moretti, Edvaldo Cesar
metadata.dc.contributor.referee3: Fernandes, Roberto Mauro da Silva
Resumo: O planejamento não é uma técnica exclusiva do socialismo. O capitalismo também foi capaz de planejar de tal forma que planejamento é um ponto de contato entre os dois sistemas econômicos. O Brasil seguiu as tendências vindas do centro dinâmico e elaborou seus planos. Contraditórios, fracassados ou exitosos, foram centrais na coordenação estatal. Porém, com fortalecimento do neoliberalismo como corrente hegemônica, a partir dos anos 1990 o Estado brasileiro é esvaziado de planejamento. Instituíram-se os Planos Plurianuais, incapazes de planificar o desenvolvimento econômico. Os estados da federação obrigados constitucionalmente a elaborarem seus planos plurianuais, o fazem sem que este ocupe destaque dentro da administração pública. Entretanto, os planos guardam em seu conteúdo elementos que indicam intencionalidades classistas, que fogem ao território. O objetivo do trabalho foi analisar os Planos Plurianuais de Investimentos de Mato Grosso do Sul (PPA 2016/2019 e PPA 2020/2023), identificando a perspectiva de desenvolvimento econômico. Identificou-se que os Planos em questão são vagos e desarticulados e os programas que mais exigem investimentos são destinados a elevar a competitividade territorial. Nenhuma importância se dá para os subsistemas econômicos urbanos, ou seja, enquanto há volumosos investimentos na área de interesses de classes dominantes e corporações transnacionais, não há investimentos na direção de fortalecimento da economia espacial dos mais pobres. A partir da totalidade, identificou-se que os planos são perpassados pela financeirização da economia brasileira que exige permanente austeridade fiscal estadual para a manutenção do serviço da dívida pública. Por outro lado, a financeirização é parte do processo de reprimarização e a produção de produtos primários é a base econômica de Mato Grosso do Sul. Assim, temos nitidamente programas que atendem aos interesses das frações de classes relacionadas ao setor financeiro e projetos para as classes do agronegócio. O território de Mato Grosso do Sul, como indicam os planos, deve ser aberto para investimentos o que na prática é a o território usado, como meio para a reprodução de capital. Concluímos que os PPAs analisados são panfletários, destinados ao convencimento de investidores, e seu desenvolvimento é o que chamamos aqui de desenvolvimento neoliberal, ou seja, documento que acena para investidores internos e externos e usa recursos públicos intervindo em favor deles. Entendemos que o planejamento pode ser elaborado, munido de forças políticas populares, a partir de um olhar especial para os mais pobres indo na perspectiva da ampliação e fortalecimento de serviços públicos e ativação de subsistemas econômicos urbanos.
Abstract: Planning is not a technique exclusive to socialism. Capitalism was also able to plan in such a way that planning is a common point between the two economic systems. Brazil followed the trends coming from the dynamic center and drew up its plans. Contradictory, unsuccessful or successful, they were crucial to state coordination. However, as the growing strength of neoliberalism as a hegemonic current, from the 1990s onwards the Brazilian State went empty of planning. Multi-Year Plan (MYP) were settled down, incapable of planning the economic development. The states of the federation, obliged constitutionally to prepare their MYP, do so without it occupying prominence within the public administration. However, the plans keep in their content elements that indicate class intentions, which goes the opposite of territory idea. The objective of the research was to analyze the MYP 2016/2019 and the MYP 2020/2023, identifying the perspective of economic development. It was identified that these plans are vague and disjointed and the programs that most require investments are intended to increase territorial competitiveness. No importance is given to urban economic subsystems, in other words, while there are voluminous investments in the area of interests of dominant classes and transnational corporations, there are no investments in the direction of strengthening the space economy of the poorest people. From the totality, it was identified that the plans are permeated by the financialization of the Brazilian economy that requires permanent state fiscal austerity to maintain the public debt service. On the other hand, financialization is part of the reprimarization process and the production of primary products is the economic base of Mato Grosso do Sul. Thus, we clearly have programs that go for interests of classes related to the financial sector and projects for the agribusiness classes. The territory of Mato Grosso do Sul, as indicated in the plans, must be opened for investments, which in practice is the territory used, used as a means for the reproduction of capital. We conclude that the analyzed MYPs are pamphleteers, intended to convince investors, and their development is what we call neoliberal development, in other words, a document that calls to attention to internal and external investors and uses public resources going for their interests. We understand that planning can be elaborated, armed with popular political forces, from a special perspective to the poorest people, going from the perspective of expanding and strengthening public services and activating urban economic subsystems.
Palavras-chave: Planejamento
Planning
Plano plurianual
Multi-Year plan
Desenvolvimento econômico
Economic development
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Geografia
Citação: CAVALCANTE, Weverton. Planos plurianuais de investimentos em Mato Grosso do Sul (PPA 2016/2019 e PPA 2020/2023). 2022. 125 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5339
Data do documento: 14-Dez-2022
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