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Tipo: Dissertação
Título: Fórum Municipal de Educação de Dourados/MS: implantação e implementação
Título(s) alternativo(s): Municipal Forum for Education in Dourados/MS: implementation and implementation
Autor(es): Stropa, Sidineia Freitas de Oliveira
Primeiro Orientador: Aranda, Maria Alice de Miranda
metadata.dc.contributor.referee1: Raimann, Elizabeth Gottschalg
metadata.dc.contributor.referee2: Alves, Andréia Vicência Vitor
metadata.dc.contributor.referee3: Perboni, Fabio
Resumo: Esta Dissertação de Mestrado em Educação foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) da Faculdade de Educação (FAED) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), na área de concentração História, Política e Gestão da Educação, na Linha de Pesquisa Políticas e Gestão da Educação. Está vinculada ao Projeto de Pesquisa: Monitoramento dos Planos Municipais de Educação (PMEs) do estado de Mato Grosso do Sul (MS). O objeto de pesquisa é o Fórum Municipal de Educação (FME) de Dourados/MS. Tem como objetivo geral analisar a implantação e a implementação do Fórum Municipal de Educação de Dourados/MS como possível instrumento de gestão democrática da educação municipal. O problema norteador da pesquisa está explicitado na seguinte questão: como ocorreu o processo de implantação e implementação do Fórum Municipal de Educação do Município de Dourados no estado de Mato Grosso do Sul, enquanto possível espaço de efetivação da gestão democrática da educação municipal? O recorte temporal da pesquisa contempla os anos de 2017, em função da data de criação do FME/Dourados, a 2021. O aporte metodológico pautou a pesquisa bibliográfica e documental, numa abordagem qualitativa. Na pesquisa bibliográfica os dados foram buscados na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na Biblioteca Científica Eletrônica Online (Scielo Brasil) e no Portal de Periódicos da CAPES. No que diz respeito à pesquisa documental, como fontes primárias desta Dissertação, foram definidos os seguintes documentos: Lei Federal n. 13.005 - Plano Nacional de Educação - PNE (2014-2024); Lei Municipal n. 3.904 - Plano Municipal de Educação - PME/Dourados MS (2015-2025); Regimento Interno do FME/ Dourados; decretos e ofícios do FME/Dourados que tratam de sua implantação e implementação; atas de reuniões realizadas no período (2017-2021) do FME/Dourados. Os resultados apontam que o processo de implantação do FME ocorreu no ano de 2017 em cumprimento ao PME, de forma lenta cumpriu com todas as normatizações legais elaborando e aprovando seu Regimento Interno e logotipo. O estudo revela também que mesmo com suas limitações o FME recém-criado conseguiu planejar, organizar e realizar a I Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) etapas municipal e intermunicipal. Mas para a ampliação de seus trabalhos o FME necessita de autonomia e apoio financeiro, sem recursos próprios não conseguem custear as conferências, manter seus grupos de estudos ativos e publicar materiais produzidos nesses momentos de discussões e reflexões. Foi possível constatar também em seus documentos normativos que o FME está sendo implementado, por meio de suas atividades cotidianas que são as reuniões ordinárias e extraordinárias, além dos Grupos de Trabalhos Permanentes (GTPs) que realizaram ao longo do quinquênio momentos de formações com várias temáticas para toda sociedade. Embora o FME seja um possível instrumento potente de gestão democrática no âmbito da educação municipal ele demonstrou suas fragilidades e dificuldades, ao longo do período analisado, principalmente a correlação de forças existente entre sociedade civil e sociedade política.
Abstract: This Master’s Dissertation in Education was developed within the scope of the Graduate Program in Education (PPGEdu) of the Faculty of Education (FAED) of the Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), in the area of concentration History, Policy and Management of Education, in the Education Policy and Management Research Line. It’s linked to the Research Project: Monitoring Municipal Education Plans (PMEs) in the state of Mato Grosso do Sul (MS). The research object is the Municipal Education Forum (FME) in Dourados/MS. Its general objective is to analyze the implementation and implementation of the Municipal Education Forum in Dourados/MS as a possible instrument for the democratic management of municipal education. The guiding problem of the research is explained in the following question: how did the process of implantation and implementation of the Municipal Education Forum of the Municipality of Dourados in the state of Mato Grosso do Sul occur, as a possible space for effective democratic management of municipal education? The time rame of the research includes the years 2017, depending on the date of creation of the FME/Dourados, to 2021. The methodological contribution guided the bibliographic and documentary research, in a qualitative approach. In the bibliographic research, the data were searched in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD), in the Theses and Dissertations Catalog of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), in the Electronic Scientific Library Online (Scielo Brasil) and in the Portal of CAPES Periodicals. With regard to documentary research, the following documents were defined as the primary sources of this Dissertation: Federal Law n. 13.005 - National Education Plan - PNE (2014-2024); Municipal Law n. 3.904 - Municipal Education Plan - PME/Dourados MS (2015-2025); Internal Regulations of the FME/ Dourados; decrees and official letters of the FME/Dourados that deal with its implantation and implementation; minutes of meetings held in the period (2017-2021) of the FME/Dourados. The results point out that the FME implementation process took place in 2017 in compliance with the PME, slowly complying with all legal regulations by elaborating and approving its Internal Regulations and logo. The study also reveals that, even with its limitations, the newly created FME managed to plan, organize and carry out the I National Popular Conference on Education (CONAPE) at municipal and inter-municipal stages. But for the expansion of its work, the FME needs autonomy and financial support, without its own resources, they cannot afford the conferences, keep their study groups active and publish materials produced in these moments of discussion and reflection. It was also possible to verify in its normative documents that the FME is being implemented, through its daily activities, which are the ordinary and extraordinary meetings, in addition to the Permanent Working Groups (GTPs) that held training moments with various themes throughout the five-year period. for all of society. Although the FME is a possible powerful instrument of democratic management within the scope of municipal education, it has demonstrated its weaknesses and difficulties throughout the analyzed period, especially the correlation of forces between civil society and political society.
Palavras-chave: Fórum Municipal de Educação
Municipal Education Forum
Gestão democrática
Democratic management
Política educacional
Educational policy
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Educação
Citação: STROPA, Sidineia Freitas de Oliveira. Fórum Municipal de Educação de Dourados/MS: implantação e implementação. 2022. 175 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5492
Data do documento: 7-Jun-2022
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