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Tipo: Dissertação
Título: As Vivências e o deslocamento de refugiados venezuelanos LGBTI+ para o Brasil e o acolhimento no município de Dourados, Mato Grosso do Sul
Título(s) alternativo(s): The experiences and displacement of LGBTI+ venezuelan refugees to Brazil and the sheltering at the city of Dourados, Mato Grosso do Sul
Autor(es): Nogueira, Luís Felipe Gimenes
Primeiro Orientador: Hernandez, Matheus de Carvalho
metadata.dc.contributor.referee1: Jesus, Alex Dias de
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Karine de Souza
metadata.dc.contributor.referee3: Silva, Cesar Augusto Silva da
Resumo: A LGBTIfobia atinge a comunidade LGBTI+ ao redor do mundo em diferentes níveis. Em alguns países a identidade sexual e/ou de gênero dissidente da cis-heteronormatividade é criminalizada. Esse pode ser um dos principais motivos que levam pessoas pertencentes a este grupo a se deslocarem para outros Estados que os acolham, mas não somente ele, em razão do próprio refúgio poder ser motivado por diversos fatores. Este trabalho tem como objetivo apresentar a trajetória e discutir como e se houve a adaptação de quatro refugiados venezuelanos LGBTI+ na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul. Dado que o município sul-mato-grossense apresenta, até maio de 2023, como a quinta cidade brasileira com o maior número de venezuelanos interiorizados pela Operação Acolhida. A pesquisa foi desenhada a partir de revisão sistemática de bibliografia acerca do tema refúgio LGBTI+ e da apresentação de narrativas desses sujeitos refugiados, colhidas por meio de entrevistas semiestruturadas. As principais perguntas que norteiam este trabalho são as seguintes: quanto o fator identidade sexual e/ou de gênero foi determinante para que esses refugiados saíssem de seu país de origem? Como chegaram ao município sul-mato-grossense? E por que, mesmo o Brasil, e especificamente o Mato Grosso do Sul, sendo um território LGBTIfóbico, essas pessoas se estabeleceram aqui? A partir do debate, com o aporte de outras pesquisas acerca do tema, da problematização dos conceitos que envolvem o refúgio LGBTI+, como sexílio e camuflagem, e das narrativas trazidas por estes participantes de pesquisa, esta dissertação discute como acontece o acolhimento destas pessoas, tanto por parte de seus conterrâneos quanto por parte das instituições responsáveis por isso. Ela também aborda as normas e políticas existentes em diferentes níveis administrativos que venham a garantir e proteger seus direitos. Neste sentido, foi possível constatar que a adaptação destes refugiados acontece em virtude do apoio da sociedade civil aos grupos de refugiados e pelo acolhimento de seus familiares que os recebem e respeitam suas identidades. Porém, não existem ainda em Mato Grosso do Sul, nem no Brasil, políticas que efetivamente interseccionem as questões do refúgio com as de identidade sexual e/ou de gênero, persistindo ainda uma série de violações aos direitos dessas pessoas e de privações em matéria de acesso a políticas públicas.
Abstract: LGBTIphobia impacts the LGBTI+ community around the globe in different levels. In some countries sexual and/or gender identity differing from cis-heteronormativity is criminalized. The latter might be one of the main reasons which lead people who partake in this group to dislocate to other States which receive them, but not exclusively in detriment to refuge being a condition which might occur due to diverse factors. This work has the objective to present the trajectory and discuss how was, and if it happened, the adaptation of four LGBTI+ Venezuelan refugees in the city of Dourados, Mato Grosso do Sul, Brazil. Which is the fifth Brazilian city that presents, until May 2023, the highest number of Venezuelan migrants interiorized by Operation Shelter. The research was designed first from a systematic bibliographic review about the LGBTI+ refuge studies and on the presentation of refugees’ experiences reports resultants from semistructured interviews. This work aims to answer the following questions: how much of the sexual and/or gender identity was a decisive element to make these refugees displace from their country of origin? How did they arrive to Dourados? And why, even Brazil, and more specifically Mato Grosso do Sul, being a LGBTIphobic place, did these people settle here? As of the debate, alongside the contribution from supplementary researches encompassing the theme, the problematization of concepts surrounding LGBTI+ refuge, as sexile and disguising, and narratives brought by such participants in the research, this dissertation discusses how the arriving and receiving of these people happens, regarding their countryman and the responsible institutions in the matter. As well as the norms and existent policies in different administrative levels which are in charge of guaranteeing and protecting their rights. In that regard, it was possible to find that the adaptation of these refugees happens due to the support from the civil society of the refugee’s groups and the receiving of their family members who welcome and respect them and their identities. However, in Mato Grosso do Sul, nor in Brazil, does not exist politics which intersects the variants regarding refuge alongside sexual and/or gender identity, by still persisting a number of rights violations of these people and deprivations of access to public policies.
Palavras-chave: Refugiados
Refugees
Minorias sexuais
Sexual minorities
Direitos humanos
Human rights
CNPq: CNPQ::OUTROS::SOCIAIS E HUMANIDADES
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
Citação: NOGUEIRA, Luís Felipe Gimenes. As Vivências e o deslocamento de refugiados venezuelanos LGBTI+ para o Brasil e o acolhimento no município de Dourados, Mato Grosso do Sul. 2023. 137 f. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5702
Data do documento: 7-Jun-2023
Aparece nas coleções:Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos

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