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Tipo: Dissertação
Título: O Feminicídio nas cidades-gêmeas fronteiriças do estado de Mato Grosso do Sul (2015-2021): do patriarcado ao trânsito em julgado
Título(s) alternativo(s): Femicide in the twin border cities of the state of Mato Grosso do Sul (2015-2021): from patriarchy to final judgment
Autor(es): Pedreira, Lenize Martins Lunardi
Primeiro Orientador: Preussler, Gustavo de Souza
metadata.dc.contributor.referee1: Contini, Alaerte Antonio Martelli
metadata.dc.contributor.referee2: Souza, Fernando Machado de
Resumo: A presente pesquisa, bibliográfica e documental, de cunho qualitativo, teve como escopo analisar a relação existente entre o patriarcado e a violência contra as mulheres, com foco, sobretudo, nos crimes de feminicídio ocorridos nas cidades-gêmeas do Estado de Mato Grosso do Sul. Para tanto, inicialmente, fez-se um estudo acerca do patriarcado, vislumbrando-se que a violência contra as mulheres se encontra enraizada na estruturação da sociedade. Foi socialmente construída ao longo dos anos, com base na perpetuação da relação de dominação masculina (Bourdieu, 2012). Essa dominação se aperfeiçoa por intermédio da transmissão/imposição de princípios dominadores de um sexo (masculino) sobre o outro (feminino). Utiliza-se das diferenças biológicas (anatômica dos órgãos sexuais), como escolhas orientadas (ressaltando as diferenças e obscurecendo as semelhanças), para justificar o tratamento diferenciado dado a homens e mulheres, valendo-se de uma construção social do corpo, que subsidia a visão androcêntrica. As relações de poder (Foucault, 1987, 1988, 1997, 1999, 2002, 2010) também evidenciam a violência contra as mulheres, pois, na sociedade disciplinar, são implementados dispositivos destinados ao controle dos corpos e da sexualidade das mulheres. De mais a mais, o estudo desenvolvido por teóricas feministas (Butler, 2003; Beauvoir, 2016; Davis, 2016) corrobora que, embora o sexo seja fator biológico do ser humano, o gênero foi construído pela sociedade, sendo marcado pela hierarquia dos homens em relação às mulheres, bem como pela opressão destas. A violência contra as mulheres apresenta como característica, mormente nas facetas doméstica e familiar, a rotinização, o continuum da violência, em ciclos, e pode acarretar a morte da mulher, caso não haja interferências externas, diante, inclusive, da codependência do agressor. Assim, focou-se no estudo do crime de feminicídio, abordando seus aportes teóricos e realizando pesquisa documental, no locus elegido (cidades-gêmeas do Estado de Mato Grosso do Sul). A pesquisa documental residiu na análise dos processos judiciais, em curso e findos, referentes aos crimes de feminicídio (tentados e consumados) nas cidades de Mundo Novo-MS, Paranhos-MS, Coronel SapucaiaMS, Bela Vista-MS, Corumbá-MS e Porto Murtinho-MS, ocorridos de 2015 a 2021. Na análise, foram extraídas particularidades dos crimes ocorridos, buscando efetivar uma análise interseccional, evidenciando-se, ao cabo, a ligação indissociável entre o patriarcado e os feminicídios, mormente levando-se em conta que a imensa maioria dos crimes se deu em razão do inconformismo do homem com o término da relação amorosa. Ademais, destacaram-se algumas peculiaridades dos feminicídios fronteiriços. Em seguida, foram perscrutadas medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres, de acordo com a perspectiva da criminologia feminista; conclui-se que medidas repressivas, no âmbito penal, embora mereçam aplicação excepcional, de acordo com princípios garantistas, e não sejam aptas a resolver, de per si, a violência de gênero, ainda permanecem como instrumento necessário ao seu enfrentamento. Todavia, aliadas às medidas repressivas, também se encontram as medidas preventivas, que são elencadas na Lei Maria da Penha. Nesse sentido, sobressaem-se práticas educativas como ferramentas importantes no enfrentamento à violência de gênero, de modo que, neste trabalho, efetivou-se uma análise, principalmente, da Lei Estadual n. 5.539/2020, do Estado de Mato Grosso do Sul, que incluiu o ensino de noções básicas da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), como conteúdo transversal nas escolas públicas estaduais.
Abstract: This qualitative bibliographical and documentary research aimed to analyze the relationship between patriarchy and violence against women, focusing mainly on femicides that occurred in twin cities in the State of Mato Grosso do Sul. To this end, the research started by carrying out an investigation on patriarchy, considering that violence against women is rooted in the structuring of society. This structure was socially constructed over time, based on the perpetuation of relationships of male domination (Bourdieu, 2012), and is strengthened through the transmission/imposition of principles that establish the domination of one sex (female) by another (male). Within this structure, biological differences (anatomical differences in the sex organs) are deliberately chosen (highlighting differences and obscuring similarities) and used to justify a differential treatment of men and women, based on a social construction of the body which endorses an androcentric view. Power relations (Foucault, 1987, 1988, 1997, 1999, 2002, 2010) also reveal sources of violence against women, since, in a disciplinary society, devices are implemented to control women's bodies and sexuality. Moreover, the studies developed by feminist theorists (Butler, 2003; Beauvoir, 2016; Davis, 2016) corroborate that, while sex is a biological factor, gender was constructed by society and is marked by a hierarchy that places men above women and by women being oppressed. Violence against women, especially in its domestic and family facets, is characterized by routinization, a continuum of violence in cycles, and it can lead to the affected woman’s death if no external interference occurs, especially in situations in which the woman is co-dependent on the aggressor. This research thus focused on the study of femicides, addressing theoretical contributions on this topic and carrying out documentary research in the elected locus (twin cities of the State of Mato Grosso do Sul). The documentary research involved the analysis of ongoing and concluded judicial processes related to femicides or attempted femicides which took place between 2015 and 2021 in the cities of Mundo Novo-MS, Paranhos-MS, Coronel Sapucaia-MS, Bela Vista-MS, Corumbá-MS and Porto Murtinho-MS. Particularities of the crimes were extracted during the analysis, seeking to carry out an intersectional analysis. The results highlight the inseparable link between patriarchy and femicides, especially considering that the vast majority of the crimes occurred due to a man not accepting the end of a romantic relationship. Some peculiarities of border femicides were also identified. The research then examined measures to deter violence against women, based the perspective of feminist criminology. The analysis concludes that, although repressive measures should be applied only in exceptional cases in the criminal sphere, based on principles of the theory of penal guarantees, and although they are not able to solve gender violence by themselves, these measures remain as a necessary instrument to address this type of violence. However, repressive measures should be supplemented by preventive measures, listed in the Maria da Penha Law. In this context, educational practices stand out as important tools in the fight against gender violence. This research therefore also carried out an analysis on this topic, focused mainly on Mato Grosso do Sul State Law No. 5.539/2020, which included basic notions related to Law No. 11.340, of August 7, 2006 (Maria da Penha Law) as a crosssectional content to be taught in the state's public schools.
Palavras-chave: Patriarcado
Patriarchy
Feminicídio
Femicide
Violência contra a mulher
Women - violence against
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
Citação: PEDREIRA, Lenize Martins Lunardi. O Feminicídio nas cidades-gêmeas fronteiriças do estado de Mato Grosso do Sul (2015-2021): do patriarcado ao trânsito em julgado. 2023. 133 f. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5787
Data do documento: 9-Ago-2023
Aparece nas coleções:Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos

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