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http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5862
Tipo: | Dissertação |
Título: | Política institucional de inclusão para a diversidade de gênero e sexual na Universidade Federal da Grande Dourados |
Título(s) alternativo(s): | Institutional policy of inclusion for gender and sexual diversity at Federal University of Grande Dourados |
Autor(es): | Silva, Fernando Soares da |
Primeiro Orientador: | Rezende Souza, Kellcia |
metadata.dc.contributor.advisor-co1: | Cristaldo, Rômulo Carvalho |
metadata.dc.contributor.referee1: | Oliveira, Oséias Santos de |
metadata.dc.contributor.referee2: | Furlan, Cassia Cristina |
Resumo: | Este estudo insere-se na linha de pesquisa Administração Pública, do Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública em Rede Nacional (PROFIAP), e tem como objetivo geral propor uma política institucional de diversidade de gênero e sexualidade para a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Para tal, foi utilizada a abordagem qualitativa e os procedimentos de coleta de dados foram realizados por meio de pesquisas bibliográfica e documental e de entrevistas. As entrevistas foram realizadas de forma on-line com seis pessoas selecionadas a partir da representação ou atuação no Núcleo de Estudos de Diversidade de Gênero e Sexual (NEDGS) da UFGD. Gênero e sexualidade têm sido objetos de discussão há décadas. Ao longo do último século, esses temas ganharam cada vez mais relevância, ocasionando o fortalecimento de movimentos sociais. Os movimentos de grupos de mulheres e de homossexuais passaram a influir nas produções acadêmicas, contribuindo com o desenvolvimento de novas teorias de estudos de gênero, elaboradas a partir da perspectiva da construção social do gênero, que abandonam a visão estritamente biológica e foram iniciadas com a teoria feminista e ampliadas pela teoria queer por meio da utilização de sistemas não-binários de construção social. No Brasil e no mundo, as questões relacionadas à identidade de gênero e à orientação sexual começam, aos poucos, a ganhar espaço na arena pública a partir da Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) dentro da Organização das Nações Unidas (ONU), o que influenciou diversas nações. No caso do Brasil, a DUDH influenciou a Constituição Federal de 1988 e, por consequência, as normas infralegais em diversas áreas. Porém, os avanços são limitados pelos conservadores, especialmente nos últimos anos. Nesse processo social, encontra-se a universidade, possuidora de um papel socializador e fundamental na produção do conhecimento. A pesquisa revelou que a autonomia universitária, assegurada constitucionalmente, possibilita avanços dos direitos da comunidade LGBTQIA+, especialmente de pessoas transgênero, embora eles sejam limitados diante dos preconceitos enfrentados por essa minoria. A busca realizada nos sites das universidades federais brasileiras identificou 47 políticas de uso do nome social, 14 políticas de ações afirmativas e 2 políticas de diversidade de gênero e sexual, as quais foram analisadas. No que tange à UFGD, o estudo demonstrou que as políticas institucionais de diversidade de gênero e sexual destinadas à comunidade LGBTQIA+ são insuficientes para garantir o direito de igualdade e cidadania a esse grupo, em especial para pessoas travestis, transexuais e transgênero. Além disso, a pesquisa identificou que a política de uso do nome social é limitada a pessoas discentes, e que não há políticas afirmativas específicas para pessoas transgênero nem política de diversidade de gênero e sexual específica. Adicionalmente, a universidade carece de campanhas de divulgação e outras ações que contribuam para a inclusão e a promoção da diversidade, tais como pautar discussões acerca dos banheiros sem gênero, difundir cursos gratuitos de identidade de gênero e orientação sexual, incentivar a integração das ações e projetos relacionados às questões LGBTQIA+ na universidade e promover a formação da comunidade acadêmica, entre outras. |
Abstract: | The research is part of the Public Administration research line of the Professional Postgraduate Program in Public Administration on a National Network (PROFIAP) and its general objective is to propose an institutional policy on gender and sexuality diversity for the Federal University of Grande Dourados (UFGD). The research employed a qualitative approach and data collection procedures included bibliographical and documentary research, as well as interviews. The interviews were carried out online with six people selected from representation or work at the Gender and Sexual Diversity Studies Center (NEDGS) at UFGD. Gender and sexuality have been subjects of dispute for decades. Over the past century, these themes have gained increasing relevance and occurrence in the strengthening of social movements. The movements of women and homosexuals began to influence academic productions, contributing to the development of new theories of gender studies, built from a perspective of the social construction of gender, abandoning the biological vision, initiated with feminist theory and expanded by queer theory through the use of non-binary systems of social construction. In Brazil and around the world, issues related to gender identity and sexual orientation are gradually gaining ground in the public arena. It began with the Universal Declaration of Human Rights (UDHR) within the United Nations (UN), influencing several nations. In the case of Brazil, it influenced the Federal Constitution of 1988 and, consequently, subordinate laws in various areas. However, progress has been limited by conservatives, especially in recent years. In this social process, there is a university that has a socializing and fundamental role in the production of knowledge. The research revealed that constitutionally guaranteed university autonomy has enabled advancements in the rights of the LGBTQIA+ community, especially transgender individuals, albeit limited in the face of challenges faced by this minority. The search conducted on the websites of Brazilian federal universities identified 47 policies of social names usage, 14 affirmative action policies and two gender and sexual diversity policies, all of which were thoroughly analyzed. Regarding UFGD, the study demonstrated that institutional gender and sexual diversity policies aimed at the LGBTQIA+ community insufficient to ensure the right to equality and citizenship, especially for transvestites, transsexuals and transgender people. Additionally, the research identified that the policy of social names usage is limited to students, with no specific affirmative policies for transgender individuals, as well as the absence of a specific gender and sexual diversity policy, such as addressing discussions about gender-neutral restrooms, disseminating free courses on gender identity and sexual orientation, encouraging the integration of actions and projects related to LGBTQIA+ issues at the university, and fostering the development of the academic community, among other initiatives. Furthermore, the university lacks outreach campaigns and other actions that contribute to inclusion and the promotion of diversity. |
Palavras-chave: | Diversidade de gênero e sexual Gender and sexual diversity Políticas públicas Public policies Universidade federal Federal university |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Grande Dourados |
Sigla da Instituição: | UFGD |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de pós-graduação em Administração Pública em Rede Nacional |
Citação: | SILVA, Fernando Soares da. Política institucional de inclusão para a diversidade de gênero e sexual na Universidade Federal da Grande Dourados. 2024. 177 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional) – Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2023. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5862 |
Data do documento: | 10-Nov-2023 |
Aparece nas coleções: | Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional |
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