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http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5875
Tipo: | Tese |
Título: | Regulação de uma ferrovia verde no Estado de Mato Grosso: um modelo baseado na Agenda 2030 |
Título(s) alternativo(s): | Regulation of a green railway in the State of Mato Grosso: a model based on the 2030 Agenda |
Autor(es): | Nery, Vilson Pedro |
Primeiro Orientador: | Schlindwein, Madalena Maria |
metadata.dc.contributor.advisor-co1: | Vasconcelos, Priscila Elise Alves |
metadata.dc.contributor.referee1: | Silva, Jonathan Gonçalves da |
metadata.dc.contributor.referee2: | Almeida, Roselaine Bonfim de |
metadata.dc.contributor.referee3: | Lima, Jhéssica Luara Alves de |
metadata.dc.contributor.referee4: | Xavier, Fernando Cesar Costa |
Resumo: | Descoberto como fronteira agrícola a partir dos anos 1960/70 do Século XX o Mato Grosso é o terceiro maior estado brasileiro em extensão territorial, com 903.357 quilômetros quadrados, superando a área de alguns países da União Europeia. Firmou sua tradição agrícola pela qualidade das terras e sua localização na região central do Brasil. É líder nacional na produção de soja e milho e detém o maior rebanho bovino do país, com 34,4 milhões de animais. Graças a incentivos fiscais concedidos ao setor exportador, a maior parte do cultivo e da proteína animal destina-se ao mercado externo. O transporte dessa produção até os portos utiliza o modal rodoviário, afetando a rentabilidade do produtor. Se o escoamento da produção ocorresse via férrea, seria possível uma melhor logística de transporte, tendo em vista que um vagão ferroviário possui o dobro da capacidade de carga de um caminhão bitrem, que possui 9 eixos e mede 30 metros de comprimento. Inclusive, o Estado de Mato Grosso possui 33.816,47 quilômetros de rodovias, cuja manutenção é custeada pelo orçamento público. Para ampliar as opções de escoamento da produção foi instituído o sistema estadual de ferrovias, uma iniciativa pioneira, já que essa política pública sempre foi coordenada pelo governo federal. A ferrovia é uma das formas mais eficientes de transporte de mercadorias em grande escala, sendo amplamente utilizada para o transporte de produtos agrícolas no mundo todo. As normas regulando o funcionamento de uma ferrovia devem ser elaboradas pelo poder público, notadamente quando o serviço for executado por um particular, por meio de uma concessão ou autorização estatal, como previsto no marco legal ferroviário. Esta pesquisa investigou precedentes em processos de elaboração de política pública de transportes, buscando um padrão regulatório de ferrovia. O método de análise multicritérios (AHP) é um modelo decisório possível. Deve-se respeitar os interesses da população e das cidades da Rota da Ferrovia, observando-se as tendências da bioeconomia. A elaboração de políticas públicas pressupõe um caminho com 5 ciclos. Os trilhos serão instalados em regiões de biomas da Floresta Amazônica e Pantanal, devendo o modal subsumir-se às normas ambientais, ecoeficência e aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU (ODS 2030). Há assimetria no grau de desenvolvimento econômico dos municípios da Rota da Ferrovia. Na análise do impacto regulatório (AIR) presume-se a não imposição de obrigações desnecessárias. A pesquisa utilizou os métodos jurídico-teórico e o raciocínio dedutivo, com técnica em pesquisa bibliográfica, fontes normativas, base de dados governamentais, e os ODS 2030 da ONU. Conclui-se pela necessidade de um padrão de alta regulação de ferrovia que busque a ecoeficiência, desenvolvimento sustentável e cidades inteligentes, através da propositura de um projeto para a regulação de ferrovias no território mato-grossense, num contexto de “ferrovia verde”. Em consequência, a ferrovia deverá ser atrativa para o agronegócio e governos, gerando externalidades positivas para as comunidades. Ficou evidenciado que este padrão se aplica ao Estado de Mato Grosso, replicável em condições assemelhadas, contribuindo para o sucesso na implantação da ferrovia, diversificando-se a complexa cadeia de logística de transportes. |
Abstract: | Discovered as an agricultural frontier from the 1960s/70s of the 20th century, Mato Grosso is the third largest Brazilian state in terms of territorial extension, with 903,357 square kilometers, surpassing the area of some countries in the European Union. It established its agricultural tradition due to the quality of the land and its location in the central region of Brazil. It is the national leader in soybean and corn production and has the largest cattle herd in the country, with 34.4 million animals. Thanks to tax incentives granted to the export sector, the majority of crops and animal protein are destined for the foreign market. Transporting this production to the ports uses road transport, affecting the producer's profitability. If the production flow occurred via rail, better transport logistics would be possible, considering that a railway wagon has twice the load capacity of a twin-train truck, which has 9 axles and measures 30 meters in length. In fact, the State of Mato Grosso has 33,816.47 kilometers of highways, the maintenance of which is paid for by the public budget. To expand production flow options, the state railway system was established, a pioneering initiative, as this public policy has always been coordinated by the federal government. The railway is one of the most efficient forms of large-scale transportation of goods, being widely used to transport agricultural products around the world. The rules regulating the operation of a railway must be drawn up by the public authorities, notably when the service is carried out by a private individual, through a concession or state authorization, as provided for in the railway legal framework. This research investigated precedents in public transport policy development processes, seeking a standard railway regulatory. The multi-criteria analysis method (AHP) is a possible decision-making model. The interests of the population and cities along the Railway Route must be respected, observing bioeconomy trends. The development of public policies presupposes a path with 5 cycles. The trails will be installed in regions of the Amazon Forest and Pantanal biomes, and the mode must comply with environmental standards, eco-efficiency and the UN's sustainable development objectives (SDG 2030). There is asymmetry in the degree of economic development of the municipalities on the Railway Route. In the regulatory impact analysis (AIR), it is assumed that unnecessary obligations are not imposed. The research used legaltheoretical methods and deductive reasoning, with techniques in bibliographical research, normative sources, government databases, and the UN SDGs 2030. It is concluded that there is a need for a high standard of railway regulation that seeks ecoefficiency, sustainable development and smart cities, through the proposal of a project for the regulation of railways in the territory of Mato Grosso, in a “green railway” context. As a result, the railway should be attractive to agribusiness and governments, generating positive externalities for communities. It was evident that this pattern applies to the state of Mato Grosso, replicable in similar conditions, contributing to the success in the implementation of the railway, diversifying the complex transport logistics chain. |
Palavras-chave: | Agronegócio Agribusiness Amazônia Amazon Bioeconomia Bioeconomy |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Grande Dourados |
Sigla da Instituição: | UFGD |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de pós-graduação em Agronegócios |
Citação: | NERY, Vilson Pedro. Regulação de uma ferrovia verde no Estado de Mato Grosso: um modelo baseado na Agenda 2030. 105 f. 2023. Tese (Doutorado em Agronegócios) – Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2023. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5875 |
Data do documento: | 21-Nov-2023 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Agronegócios |
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