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Tipo: Tese
Título: Reconhecimento de títulos estrangeiros de pós-graduação no Brasil: política, processos e resultados da plataforma Carolina Bori
Autor(es): Amorim, Milene Dias
Primeiro Orientador: Real, Giselle Cristina Martins
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Fabiano Antônio dos
metadata.dc.contributor.referee2: Marran, Ana Lucia
metadata.dc.contributor.referee3: Souza, Kellcia Rezende
metadata.dc.contributor.referee4: Aranda, Maria Alice de Miranda
metadata.dc.contributor.referee5: Perboni, Fabio
Resumo: Esta pesquisa tem como objeto de estudo a política de reconhecimento de títulos estrangeiros de pós-graduação stricto sensu instaurada no Brasil a partir de 2016, quando foi criada a Plataforma Carolina Bori, por meio da Portaria Normativa nº 22/2016. A Plataforma Carolina Bori consiste em estrutura digital concebida para realizar a mediação dos processos de reconhecimento e, por esse motivo, possui consistente número de informações sobre os processos de solicitações de reconhecimentos inseridos em seu sistema desde a sua implementação, em 2017, sendo capaz de delinear o movimento produzido no Brasil que contextualiza a temática como um problema de Estado. Nesse sentido, tem-se por objetivo geral, analisar a política de reconhecimento de títulos estrangeiros de pós-graduação a partir da adoção da Plataforma Carolina Bori com vistas a explicitar seus resultados. Para tanto, esta tese é construída a partir da abordagem qualitativa e tem as pesquisas bibliográfica e documental como métodos de execução da análise dos dados obtidos. Seu ápice está no corpus documental extraído do portal da Plataforma Carolina Bori e obtido a partir de solicitação restrita junto ao Ministério da Educação via Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), contendo elementos caracterizadores de 7.767 processos de pedidos de reconhecimento inseridos na Plataforma durante o período de 2017 a 2020, com vistas a identificar origens, características, cronologias, perfis, áreas do conhecimento e resultados dos processos de reconhecimento de títulos que tramitam no período. Os resultados das análises demonstram que a mobilidade acadêmica brasileira tem se embasado no que se pode chamar de “efeito colateral da internacionalização”, que é a mobilidade de forma espontânea por meio do fenômeno cross border education, onde não há parcerias ou cooperação entre países e a educação superior é movida por questões comerciais. A escolha por países com facilidades de acesso, sem grande prestígio acadêmico, a escolha por áreas do conhecimento saturadas no Brasil e o alto índice de processos de reconhecimento cancelados e indeferidos pelas instituições de ensino superior brasileiras, evidenciam o fenômeno referido. As análises também revelam que os prazos determinados pelas normativas para as tramitações normal e simplificada permanecem como gargalo dessa política, demonstrando que o cenário de reconhecimento títulos estrangeiros é complexo e necessita de ações mais abrangentes do que apenas impor prazos e regular as ações das instituições reconhecedoras. Assim, confirma-se que a política de reconhecimento de títulos promovida por meio da Plataforma Carolina Bori se configura como resposta do Estado brasileiro para a crescente demanda de pedidos acarretada pela mobilidade, porém, não se trata de uma reposta que solucione o problema da entrada de títulos de formações sem qualidade no Brasil, nem que limite a mobilidade de brasileiros para Instituições de Ensino Superior estrangeiras em busca de certificações nem sempre atestadas. Trata-se, portanto, de uma resposta focalizada e pontual, sem mudanças substantivas, o que leva a crer que o Brasil tem contribuído com o abastecimento do mercado de qualificações mundiais a partir da sua política de reconhecimento de títulos estrangeiros.
Abstract: This research has as its object of study the stricto sensu policy for the recognition of foreign graduate degrees established in Brazil in 2016, when the Carolina Bori Platform was created, through Normative Ordinance no. 22/2016. The Carolina Bori Platform consists of a digital structure designed to mediate recognition processes and, for this reason, has a consistent amount of information about recognition request processes inserted in its system since its implementation, in 2017, being able to outline the movement produced in Brazil that contextualizes the theme as a State problem. In this sense, the general objective is to analyze the policy for recognizing foreign graduate degrees based on the adoption of the Carolina Bori Platform in order to explain its results. Therefore, this thesis is built from the qualitative approach and has bibliographical and documental research as methods of executing the analysis of the data obtained. Its apex is in the documentary corpus extracted from the Carolina Bori Platform portal and obtained from a restricted request with the Ministry of Education via the Electronic System of the Citizen Information Service, containing elements that characterize 7.767 processes of recognition requests inserted in the Platform during the period from 2017 to 2020, with a view to identifying origins, characteristics, chronologies, profiles, areas of knowledge and results of the recognition processes of titles that are processed in the period. The results of the analyzes demonstrate that Brazilian academic mobility has been based on what can be called the “collateral effect of internationalization”, which is spontaneous mobility through the cross-border education phenomenon, where there are no partnerships or cooperation between countries, and higher education is driven by commercial issues. The choice for countries with easy access, without great academic prestige, the choice for saturated areas of knowledge in Brazil and the high rate of canceled and rejected recognition processes by Brazilian higher education institutions, demonstrate the referred phenomenon. The analyzes also reveal that the deadlines determined by the regulations for the normal and simplified procedures remain a bottleneck in this policy, demonstrating that the foreign title recognition scenario is complex and requires more comprehensive actions than just imposing deadlines and regulating the actions of the recognizing institutions. Thus, it is confirmed that the title recognition policy promoted through the Carolina Bori Platform is configured as a response from the Brazilian State to the growing demand for requests brought about by mobility, however, it is not a response that solves the problem of entry lack of quality training titles in Brazil, nor does it limit the mobility of Brazilians to foreign Higher Education Institutions in search of certifications that are not always attested. It is, therefore, a focused and punctual response, without substantive changes, which leads one to believe that Brazil has contributed to supplying the global qualifications market based on its policy of recognizing foreign qualifications.
Palavras-chave: Plataforma Carolina Bori
Carolina Bori Platform
Política educacional
Educational politics
Pós-graduação
Postgraduate studies
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Educação
Citação: AMORIM, Milene Dias. Reconhecimento de títulos estrangeiros de pós-graduação no Brasil: política, processos e resultados da plataforma Carolina Bori. 2023. 172 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6059
Data do documento: 27-Jul-2023
Aparece nas coleções:Doutorado em Educação

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