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Tipo: Dissertação
Título: O Programa Territórios da Cidadania na Região Cone Sul (MS): diretrizes, instrumentos e repercussões espaciais
Autor(es): Visú, Gilson Carlos
Primeiro Orientador: Abreu, Silvana de
metadata.dc.contributor.referee1: Johnson, Guillermo Alfredo
metadata.dc.contributor.referee2: Moretti, Silvana Aparecida Lucato
Resumo: O objetivo principal deste trabalho foi analisar as ações implantadas no Território Cone Sul, via Programa Territórios da Cidadania (PTC), para verificarmos se a política territorial, cujas demandas locais são discutidas por um órgão colegiado instituído para esse fim, surte os efeitos prometidos de disseminar um desenvolvimento territorial sustentável. A configuração do espaço no extremo sul de Mato Grosso do Sul possui as características impressas pelo histórico de ocupações que foram motivadas pela demarcação territorial brasileira e pela exploração da erva-mate e da madeira, além da efetivação do latifúndio para a criação extensiva de bovinos. Lado a lado, no entanto, entre essas explorações capitalistas, estão as famílias, que, de certa forma, migraram dos estados de São Paulo e do Paraná e também do Paraguai, favorecendo, com seu trabalho, tais explorações, mas que foram excluídas do sistema produtivo quando não correspondiam ao esperado. Temos, ainda, as comunidades indígenas, que possuem uma interconexão com o local de origem, vivenciando seus territórios no sul de Mato Grosso do Sul como algo intrínseco às suas próprias vidas. Esses grupos estavam esquecidos pelas políticas de governo, uma vez que as políticas setoriais de foco na região não davam conta de atendê-los na origem de seus problemas. Desta forma, na primeira década deste século, mais precisamente, a partir de 2003, com o governo Lula, houve um direcionamento das políticas de desenvolvimento para o território local, abrindo a possibilidade de os grupos excluídos exporem suas demandas e reivindicá-las ao poder público por meio de colegiados. Para tecer a análise proposta neste trabalho, fizemos um trabalho de campo, trabalho que consistiu em entrevistar integrantes do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Território Cone Sul, em todos os municípios que compõem o território da pesquisa. Assim, a presente análise se justifica pelo foco territorial que a política de governo ganhou nos últimos anos, desenvolvendo programas direcionados para o desenvolvimento territorial. Umas das ações implantadas para aplicar tal direcionamento é o Programa Territórios da Cidadania, que foi criado em 2008. Esse programa visa promover o desenvolvimento territorial e sustentável de espaços agrupados pelas características similares de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), presença de agricultores familiares, comunidades indígenas e quilombolas. Se, durante décadas, as políticas governamentais cumpriram uma agenda de planejamento setorial de foco regional, na década passada, porém, o planejamento passou a ser territorial e de base participativa, envolvendo os sujeitos do lugar. Pela nossa análise, identificamos focos de desenvolvimentos locais espalhados pelo Território Cone Sul e que promoveram avanços significativos para o território. Não há, no entanto, uma efetivação da indução do desenvolvimento territorial sustentável como prevê o programa.
Abstract: The main goal of this work was to analyze the actions implemented in the southern territory via Territories of Citizenship Program (PTC) in order to verify if the land policy, in which a board is responsible for discussing local demands, takes effect the promised effects of spreading one sustainable territorial development. The configuration space in Deep South of Mato Grosso do Sul has evident features by the history of occupations that were motivated by the Brazilian territorial demarcation and exploitation of yerba mate and wood, besides the realization of landlordism and extensive breeding of cattle. However, among these capitalist farms there are families that somehow migrated from the states of São Paulo and Paraná and also Paraguay, supporting with their work, such explorations, but were excluded from the productive system when not corresponding to the expected. We also have, indigenous communities which have an interconnection with their place of origin, living in their territory in the south of Mato Grosso do Sul as typical to their lives. These groups were forgotten by government policies, since the focus of sectoral policies in the region could not handle on assisting them in the source of their problems. By this mean, in the first decade of this century, more precisely, from 2003, during Lula´s government, there was a targeting of development policies for the local territory, opening the possibility for excluded groups to present their demands and claim them to the government by using boards. To weave the analysis proposed in this work, we did a field survey in which we interviewed members of the Territorial Development Planning Board of the Cone Sul, in all municipalities that make up the territory of research. This analysis is justified by territorial focus that government policy has gained in recent years, developing targeted programs for territorial development. One of the actions implemented to enforce such direction is the Territories of Citizenship Program, which was created in 2008. This program aims to promote regional development and sustainable spaces grouped by similar characteristics of HDI (Human Development Index), presence of family farmers, indigenous and quilombolas. For decades the government policies fulfill an agenda of sectoral planning of regional focus, in the past decade, the planning became territorial and participatory basis, involving the people of the place. For our analysis, we identify sources of local developments around the Territory of Cone Sul, which promoted significant advances into the territory. However, there is no effective induction territorial sustainable development as envisaged in the program.
Palavras-chave: Produção espacial urbana
Cone Sul
Southern Cone of South America
Programa Territórios da Cidadania
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Geografia
Citação: VISÚ, Gilson Carlos. O Programa Territórios da Cidadania na Região Cone Sul (MS): diretrizes, instrumentos e repercussões espaciais. 2013. 160 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2013.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/790
Data do documento: 29-Ago-2013
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