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Tipo: Dissertação
Título: Estudo da transparência ativa de uma instituição de ensino superior com base na Lei de Acesso à Informação
Título(s) alternativo(s): Study about a higher education institucion’s active transparency based on the brazilian Law of Access to Information
Autor(es): Matos, Adilson da Silva
Primeiro Orientador: Vasconcelos, Paulo Sérgio
metadata.dc.contributor.referee1: Diallo, Alfa Oumar
metadata.dc.contributor.referee2: Almeida, Roselaine Bonfim de
metadata.dc.contributor.referee3: Galvão, Fernando Cezar Lisik
Resumo: Cada vez mais se torna necessária a transparência das informações, principalmente em portais, uma vez que o acesso às informações é de interesse coletivo e estimula a participação da sociedade, favorecendo a democratização de órgãos e instituições públicas. Tal transparência é apoiada na Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), que regulamenta o direito constitucional do cidadão em obter informações de qualquer órgão ou instituição pública. A presente pesquisa se baseou na problemática relacionada à dificuldade de obter informações das instituições de ensino superior, que podem trazer vários efeitos negativos, tanto para própria instituição como para a comunidade interna e externa que estas instituições atendem. Nesse contexto, a questão que norteou esta pesquisa foi: Como otimizar a transparência ativa de uma Instituição de Ensino Superior Pública? Esta pesquisa objetivou analisar o conteúdo do Portal da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do período de 2017 a 2018, em relação ao atendimento à LAI, bem como descrever como ela está implantada na perspectiva da transparência ativa. Foi utilizado como procedimento metodológico um estudo de caso com abordagem qualitativa, cuja coleta de dados se deu com observação sistemática, análise documental e entrevista com os gestores da UFMT, técnicas que foram associadas para analisar o atual estágio da transparência ativa em atendimento à LAI no portal da UFMT. Em um diagnóstico inicial no menu Acesso à informação do portal da instituição, foi notada oportunidade da intervenção do estudo, já que mediante uma análise do ambiente interno foram notadas algumas falhas, contudo, no decorrer da pesquisa o conteúdo desse menu sofreu algumas adaptações positivas, isso demonstra que a UFMT é uma instituição aberta. Foi utilizada a ferramenta de gestão 5W2H para as proposições do plano de ação, com sugestões que possam contribuir a sanar possíveis dificuldades que impedem uma transparência ativa plena com os usuários do portal, bem como ampliar os benefícios da aplicação da Lei em epígrafe, além de poder melhorar a comunicação com a comunidade acadêmica, assim como impactar positivamente na visibilidade e imagem da Universidade. Diante da realização do estudo, conclui-se que esta pesquisa oportunizou uma discussão que permitiu conhecer a aplicação da LAI e as lacunas existentes na UFMT.
Abstract: Information transparency is becoming more and more necessary, especially in government websites, once access to information is of collective interest and encourages the participation of society, favoring the democratization of public bodies and institutions. Such transparency is supported by Brazilian Federal Law Nº 12,527/2011, known as Law on Access to Information (LAI), which regulates the constitutional right of citizens to obtain information from any public body or institution. This research was based on the problematic related to the difficulty of obtaining information from higher education institutions, which can result in several negative effects both for the institution itself and for the internal and external community that these institutions serve. In this context, the question that guided this research was: How to optimize a Public Higher Education Institution’s active transparency? This research aimed to analyze the Universidade Federal do Mato Grosso’s (UFMT) website content, from 2017 to 2018, concerning LAI’s guidelines, as well as describe how it is implemented from the perspective of active transparency. A case study with a qualitative approach was used as a methodological procedure, whose data collection took place with systematic observation, documentary analysis and interview with the UFMT managers; such techniques were associated to analyze the current active transparency stage in attendance to LAI on the UFMT’s website. In an early analysis to the menu Access to information of the institution's website, the opportunity for this study’s intervention was noted, once through an internal environment analysis some failures were noticed; however, during the time this research was developed, the content of this menu has undergone some positive adaptations, which demonstrates that the UFMT is an open institution. The 5W2H management tool was used for the action plan proposals, giving suggestions that could contribute to remedy possible difficulties that prevent a full active transparency towards the users of the website, as well as to extend the benefits of said Law, besides being able to improve communication with the academic community, as well as positively impact the visibility and image of the University. In view of this study, it was concluded that this research provided a discussion that allowed the knowledge of LAI applicability, besides the existing gaps concerning the UFMT.
Palavras-chave: Educação superior
Higher education
Educação pública
Public education
Lei da transparência
Transparency in government - Law and legislation
Lei de acesso à informação
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Administração Pública em Rede Nacional
Citação: MATOS, Adilson da Silva. Estudo da transparência ativa de uma instituição de ensino superior com base na Lei de Acesso à Informação. 2018. 123 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional) – Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/977
Data do documento: 12-Abr-2018
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional

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