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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Jun-2018Diálogos entre o novo constitucionalismo latino-americano, buen vivir, sociedade de risco e conhecimentos tradicionais associados: cruzando fronteiras entre saberes do norte e do sulLuna, Rafael de OliveiraDissertação
17-Ago-2018Aposentadoria especial: uma análise a partir do Princípio da Proibição do retrocesso dos Direitos Sociais FundamentaisMagalhães, Luciana Ramires FernandesDissertação
4-Dez-2018Teoria do estado de coisas inconstitucional na efetivação da saúde na macroregião de Dourados/MSCastro, Midian Galvão SarmentoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jan-2018Princípio esquecido: o conceito da fraternidade e as dificuldades de sua efetiva aplicabilidade na Constituição Federal de 1988Silva, Larissa Lemes daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Fev-2018Da (dis)funcionalidade da pena privativa de liberdade: uma análise da origem das penas à prisão modernaMiyazaki, Natali FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018Inflação legislativa: os efeitos da saturação do processo legíslativo no contexto jurídico-social vigentePereira, Bárbara GonçalezTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018Análise do instituto do apadrinhamento afetivo no arcabouço jurídico nacionalFernandes, Jéssica dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2018A (Não) normatização da eutanásia e o desprezo ao Princípio da dignidade da pessoa humana constitucionalmente garantidoAlves, Evone BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018A Judicialização da saúde sob a ótica do choque dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencialMarques, Pablo Henrique MantovaniTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018Aposentadoria especial dos guardas municipais de Dourados: a análise da inconstitucionalidade do Art. 15-B da Lei complementar municipal nº 121/2007Monteiro, Luiz Arypes MarcondesTrabalho de Conclusão de Curso

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