Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 11-20 de 29.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
8-Fev-2018Da (dis)funcionalidade da pena privativa de liberdade: uma análise da origem das penas à prisão modernaMiyazaki, Natali FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018Inflação legislativa: os efeitos da saturação do processo legíslativo no contexto jurídico-social vigentePereira, Bárbara GonçalezTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018Análise do instituto do apadrinhamento afetivo no arcabouço jurídico nacionalFernandes, Jéssica dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2019Possibilidade de prisão domiciliar para mulheres grávidas e com filhos de até doze anosSabino, Bianca PivettaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2018A (Não) normatização da eutanásia e o desprezo ao Princípio da dignidade da pessoa humana constitucionalmente garantidoAlves, Evone BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2017A Ilegalidade da recepção do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados Federais: uma violação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos à Constituição FederalSilva, Guilherme OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2017Biobancos: a privacidade das informações e a dignidade da pessoa humanaSantos, Bruno Henrique Caetano dosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mar-2017A Educação no ambiente prisional: dever do Estado versus realidade alcançadaRocha, Milena Geanie MatosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Ago-2019Privacidade dos dados genéticos humanos armazenados em biobancos de pesquisas: uma análise da proteção jurídica no Brasil à luz dos Direitos HumanosJara, Arquimedes AlezDissertação
23-Mar-2017A Análise da regulamentação do acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados: a construção normativa sob o enfoque da ciência da legislaçãoBispo, Thiago SoaresTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada