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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Jan-2018Princípio esquecido: o conceito da fraternidade e as dificuldades de sua efetiva aplicabilidade na Constituição Federal de 1988Silva, Larissa Lemes daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A Falência do Sistema Prisional BrasileiroSantos, Isadora Zimiani dosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Fev-2018Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados): uma perspectiva humanizada para o Sistema Penitenciário BrasileiroDias, Gabriel SenturelleTrabalho de Conclusão de Curso
8-Fev-2018Da (dis)funcionalidade da pena privativa de liberdade: uma análise da origem das penas à prisão modernaMiyazaki, Natali FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018O Dever da União de ressarcir o estado de Mato Grosso do Sul dos custos de presos de delitos transacionais: um estudo de caso da ACO 2992Martins, Bruno Dourado BertottoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2018O Direito de greve do servidor público frente à omissão do Legislativo e consequente atuação da Suprema CorteLima, Débora Luiz deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018Inflação legislativa: os efeitos da saturação do processo legíslativo no contexto jurídico-social vigentePereira, Bárbara GonçalezTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jul-2018As Potencialidades e os limites do Direito Internacional Público contemporâneo: uma análise do bloqueio imposto a Cuba pelos EUARocha, Gabriel DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018A Nova lei da guarda compartilhada: na contramão do princípio do melhor interesse do menorOliveira, João Paulo Aissa VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018A Relevância do Processo Administrativo Disciplinar para a promoção da boa administração pública: uma análise do modelo administrativo brasileiro, responsabilidades advindas da má gestão e o instituto capaz de promover sua melhoriaLameu, AndressaTrabalho de Conclusão de Curso

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