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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jul-2018Alienação parental sob a ótica da responsabilidade civil: o Direito de Família na tutela do desenvolvimento saudável da criançaMartins, Cauãna Elerbrock da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Fev-2018A (In)Disponibilidade do direito de aposentadoria e a desaposentação: a postura dos tribunais superiores sob o viés garantistaSilva, Andrey Guedes Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018Fundamentos da Previdência Social e conjuntura reformista atualMedeiros, Leandro IshyTrabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2018A Interface entre o direito e a literatura brasileira como mecanismo de reflexão da reforma agráriaMaria, Larissa dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2018Liberdade individual do empregado frente ao poder diretivo do empregador: cabelo como identidade étnica e cultural e os Direitos HumanosGavilan, Jeovana LimaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018A Relevância do Processo Administrativo Disciplinar para a promoção da boa administração pública: uma análise do modelo administrativo brasileiro, responsabilidades advindas da má gestão e o instituto capaz de promover sua melhoriaLameu, AndressaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Me chame pelo meu nome: (trans)formação da identidade transgênero à luz do direito e da apreciação estatalAraujo, Mary Ani dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018Aposentadoria especial dos guardas municipais de Dourados: a análise da inconstitucionalidade do Art. 15-B da Lei complementar municipal nº 121/2007Monteiro, Luiz Arypes MarcondesTrabalho de Conclusão de Curso