Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1744
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: As Potencialidades e os limites do Direito Internacional Público contemporâneo: uma análise do bloqueio imposto a Cuba pelos EUA
Título(s) alternativo(s): Las potencialidades y los límites del Derecho Internacional Público contemporáneo: un análisis del bloqueo impuesto a Cuba por los EEUU
The Potentialities and the limits of the contemporaneous public international law: an analysis of the blocked imposed to Cuba by the USA
Autor(es): Rocha, Gabriel Dourado
Primeiro Orientador: Silva, Marcos Antonio da
metadata.dc.contributor.referee1: Diallo, Alfa Oumar
metadata.dc.contributor.referee2: Urt, João Nackle
Resumo: Este trabalho analisa o bloqueio imposto pelos Estados Unidos da América a Cuba, considerando os princípios do Direito Internacional relativos à soberania, autodeterminação e não intervenção. Para tanto, discute como tais elementos se constituem numa marca fundamental para o desenvolvimento do Direito Internacional contemporâneo. Em seguida, analisa a origem e o aprimoramento, ao longo dos anos, de tal política até alcançar, nos anos 90, sua formulação mais recente e elaborada nas leis Torricelli e Helms-Burton. Finalmente, analisa os efeitos do bloqueio e a reação contrária da comunidade internacional, demonstrando que este se constitui numa violação de princípios básicos do Direito Internacional Público e num dos principais obstáculos para a normalização efetiva das relações entre Cuba e Estados Unidos da América (EUA).
Abstract: Este trabajo analiza el bloqueo impuesto por los Estados Unidos de América a Cuba, considerando los principios de Derecho Internacional relativos à soberanía, autodeterminación y no intervención. Para tanto, discute como tales elementos se constituyen en una marca fundamental para el desarrollo del Derecho Internacional contemporáneo. En seguida, analiza el origen y perfeccionamiento, durante los años, de tal política, hasta alcanzar, en los años 90, su formulación más reciente y elaborada en las leyes Torricelli y Helms-Burton. Finalmente, analiza los efectos del bloqueo y la reacción contraria de la comunidad internacional, demostrando que este se constituye como una violación de los principios básicos del Derecho Internacional Público e en uno de los principales obstáculos para la normalización efectiva de las relaciones entre Cuba y los Estados Unidos de América (EEUU).
Palavras-chave: Direito Internacional Público
Lei Helms-Burton
Relações internacionais
International relations
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
Citação: ROCHA, Gabriel Dourado. As Potencialidades e os limites do Direito Internacional Público contemporâneo: uma análise do bloqueio imposto a Cuba pelos EUA. 2018. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1744
Data do documento: 20-Jul-2018
Aparece nas coleções:Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
GabrielDouradoRocha.pdf1,51 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.