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http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1763
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Organizações criminosas no sistema carcerário brasileiro: origens e influências |
Título(s) alternativo(s): | Criminal organizations in the Brazilian prison system: origens and influences |
Autor(es): | Geminiano, Natália Luiza |
Primeiro Orientador: | Campos, Marcelo da Silveira |
metadata.dc.contributor.referee1: | Botelho, Tiago Resende |
metadata.dc.contributor.referee2: | Swensson Junior, Lauro Joppert |
Resumo: | Este trabalho propõe-se a examinar a trajetória das organizações criminosas brasileiras advindas do sistema carcerário a partir da década de 90. Sendo assim desenvolvido com o objetivo central de avaliar as relações de poder na prisão e a consolidação de associações de grandes dimensões e de monopolização social e política. A análise será inicialmente apresentada ao leitor por meio de reflexões entre a Disciplina Foucaultiana, conforme proposta em Vigiar e Punir, e sua correlação com os métodos punitivos do sistema prisional atual. Ademais, a discussão levará em consideração a dificuldade na definição destas atividades criminais como uma facção ou como uma organização criminosa, haja vista o peso ideológico/seletivo que essa etiquetação pode acarretar. Será ainda estudado os fatores políticosociais que propiciaram o desenvolvimento desses grupos criminosos organizados no interior das unidades penais, e para isso, será feito um recorte histórico focado no advento do Primeiro Comando da Capital, e consequentemente nas políticas penais paulistas que contribuíram para sua formação. E por fim, discorreremos quanto as respostas legislativas de caráter emergencial, qual o ordenamento jurídico brasileiro recorreu desde a década de 90, diante do aumento da violência e da atuação das organizações foco desta pesquisa. |
Abstract: | This work offers an examination of the trajectory of Brazilian criminal organizations coming from the prison system from 90th decade. It is developed with the central objective to assess the power relations in prison and consolidation of large associations and social and politics monopolization. The analysis and presentation to the reader through reflections between a Foucaultiana Discipline, as proposed in Discipline and Punish, and its correlation with the punitive methods of the current prison system. In addition, the discussion will lead with the difficult in defining criminal activities as a faction or as a criminal organization, considering that ideological / selective weight such labeling may entail. It will be also studied the political factors that promote the development of organized criminal groups inside the criminal units, and for this, it will be made a historical cut focused on the advent of the First Command of the Capital and, consequently, in the penal policies of São Paulo that contributed to its formation. And finally, we will discuss how legislative responses of an emergency character, which the Brazilian legal system has used since the 90th, in the face of the increase of violence and the update of the organizations focus of this research. |
Palavras-chave: | Organização criminosa Organized crime Prisão Prison Aplicação da pena Punishment |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Grande Dourados |
Sigla da Instituição: | UFGD |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito e Relações Internacionais |
Citação: | GEMINIANO, Natália Luiza. Organizações criminosas no sistema carcerário brasileiro: origens e influências. 2018. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2018. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1763 |
Data do documento: | 5-Fev-2018 |
Aparece nas coleções: | Direito |
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