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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Da (dis)funcionalidade da pena privativa de liberdade: uma análise da origem das penas à prisão moderna
Título(s) alternativo(s): Of the (dis)functionality of the custodial penalty: a analysis of the origin of penalty until modern prison
Autor(es): Miyazaki, Natali Francisco
Primeiro Orientador: Correa, Everton Gomes
metadata.dc.contributor.referee1: Contini, Alaerte Antonio Martelli
metadata.dc.contributor.referee2: Hajj, Hassan
Resumo: Este trabalho pretende contribuir para uma compreensão crítica do atual cenário no qual está inserido a privação de liberdade enquanto pena. A temática envolvendo o aprisionamento penal e os meios, através dos quais este se impõe ao indivíduo infrator, carrega em si uma ampla complexidade. A utilização da pena privativa de liberdade, enquanto punição à um indivíduo, ainda que justificada pela pratica de um crime, deve ser exercida de forma criteriosa, pois, para além do crime e sua necessária reprovação, deve-se levar em conta estar-se lidando com um ser humano, uma realidade viva, com uma origem e uma história que, com seu ingresso no sistema prisional, produz reflexos para muito além do próprio delinquente, atingindo familiares, amigos e a própria sociedade como um todo. Reconhecidas são as nocividades presentes no cárcere e notórias são suas disfuncionalidades frente à seus fins. Dessa forma, analisando sua conjuntura no curso da história até a modernidade, esperamos descobrir alternativas que viabilizem o afastamento do aprisionamento, sempre que possível, e, nos casos em que sua imposição se fizer imprescindível, meios através dos quais se possa restringir ao mínimo seus males. Intuiu-se, por fim, não esgotar as discussões acerca do tema, antes sim, estimular seu debate.
Abstract: This work aims to contribute to a critical understanding of the current scenario where is inserted deprivation of liberty. The issue of criminal imprisonment and the means by which it is imposed on the offending individual carries with it a wide complexity. The use of a custodial sentence, while punishing an individual, even if justified by the practice of a crime, must be exercised judiciously, in addition to the crime and its necessary disapproval, we must take into account that we are dealing with a human being, a living reality, with an origin and a history that, through entering the prison system produces reflections far beyond the delinquent, reaches relatives, friends and the society as a whole. Recognized are the nocivities present in the prison and evident are the dysfunctionalities in front of their purposes. In this way, analyzing its conjuncture during of history up to modernity, we hope to discover alternatives that enable the cast out of the imprisonment, always possible, and, in those cases where its imposition becomes indispensable, means by which it can be restricted to the minimum its males. Finally, we not hoped to finish whith as discussions on the subject, but instead stimulate discussion about this.
Palavras-chave: Aplicação da pena
Prisão
Prison
Pena alternativa
Alternative penalty
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
Citação: MIYAZAKI, Natali Francisco. Da (dis)funcionalidade da pena privativa de liberdade: uma análise da origem das penas à prisão moderna. 2018. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1764
Data do documento: 8-Fev-2018
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