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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Especialização
Title: Sociedade civil e políticas públicas: mecanismos de contribuição para efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais de segunda dimensão
metadata.dc.creator: Silva, Pablo Saldívar da
metadata.dc.contributor.advisor1: Moreira Junior, Hermes
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho discorre sobre o tema direitos humanos fundamentais, e, particularmente, sobre os considerados como de segunda dimensão. Problematiza e levanta questões sobre a efetivação desses direitos, relacionada com a atuação participativa e necessária da Sociedade Civil na formulação e implementação de políticas públicas. Para tanto, buscou-se desenvolver uma pesquisa de natureza interdisciplinar, ao passo que a temática envolve temas caros a Sociologia, Filosofia do Direito, Ciência Política e Direito, dentro de uma perspectiva de que a efetivação dos Direitos Humanos, especialmente os de segunda dimensão, é um caminho que não se apresenta unicamente pela incorporação e criação de direitos em estruturas legais nacionais e internacionais. Neste contexto, o presente trabalho pretende apontar, ainda que apenas em caráter preliminar algumas questões importantes sobre a identidade da sociedade civil que, na atual ordem social, transformou-se em um importante agente de mudança social e de busca de efetivação dos direitos humanos, sobremaneira, os de segunda dimensão.
Abstract: This paper discusses the theme fundamental human rights, and particularly on those considered as second dimension. Discusses and raises questions about the effectiveness of these rights related to participative action required and Civil Society in the formulation and implementation of public policies. Therefore, we sought to develop an interdisciplinary research, while the thematic issues involving expensive Sociology, Philosophy of Law, Political Science and Law, within a perspective that the realization of human rights, especially the second dimension, is a path that does not present itself solely through incorporation and creation of rights in national and international legal frameworks. In this context, this paper intends to point out, if only in a preliminary some important questions about the identity of civil society, in the current social order, became an important agent of social change and seeking enforcement of human rights, greatly in the second dimension.
Keywords: Direitos humanos
Human rights
Políticas públicas
State policy
Sociedade civil
Civil society
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Grande Dourados
metadata.dc.publisher.initials: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
Citation: SILVA, Pablo Saldívar da. Sociedade civil e políticas públicas: mecanismos de contribuição para efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais de segunda dimensão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2012.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1920
Issue Date: 4-Nov-2013
Appears in Collections:Especialização em Direitos Humanos e Cidadania

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