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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: “Eu sou índio legítimo!”: considerações acerca do (des)respeito à autodeterminação dos povos indígenas no Brasil
Autor(es): Fialho Neto, Crizantho Alves
Primeiro Orientador: Becker, Simone
metadata.dc.contributor.referee1: Urt, João Nackle
metadata.dc.contributor.referee2: Oliveira, Esmael Alves de
Resumo: O presente trabalho trata do tema da autodeterminação dos povos indígenas no Brasil na determinação de sua própria indianidade. Através de uma análise histórica da natureza desse conceito e da legislação pertinente, faz-se um comentário acerca do reconhecimento à indianidade em normativas infraconstitucionais e no contexto sociopolítico atual. Baseando-se em produção acadêmica nas áreas das ciências sociais, naturais e jurídicas e em manifestações dos movimentos indígenas organizados, assim como na experiência profissional do autor como indigenista da Fundação Nacional do Índio, o estudo busca lançar uma luz sobre a maneira como o (des)respeito à autodeterminação dos indígenas influencia a relação do Estado com os povos indígenas.
Abstract: This scholarly work deals with the self-determination of indigenous peoples in Brazil in the context of determining their own indianness. Through historical analysis of the nature of this concept and of the relevant legislation, a commentary on the recognition of indianness in Brazilian infra-constitutional legislation and socio-political context is presented. Based on academic production in social, natural and juridical sciences and indigenous peoples’ social movements manifestoes, as well as the author’s professional experience as a Fundação Nacional do Índio’s agent, this monograph aims at shedding some light on how the (dis)respect for the self-determination of indians reflects on the relationship of the State with the indigenous peoples.
Palavras-chave: Autodeterminação
Povos indígenas
Indigenous peoples
Direito indígena
Indigenous rights
Fundação Nacional do Índio
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
Citação: FIALHO NETO, Crizantho Alves. “Eu sou índio legítimo!”: considerações acerca do (des)respeito à autodeterminação dos povos indígenas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2017.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2023
Data do documento: 20-Mar-2017
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