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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Aplicação do direito internacional dos refugiados: Brasil e União Europeia (comparação)
Autor(es): Tosta, Juliana
Primeiro Orientador: Silva, Cesar Augusto Silva da
metadata.dc.contributor.referee1: Nascimento, Arthur Ramos do
metadata.dc.contributor.referee2: Gebara, Gassen Zaki
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicação do Direito Internacional dos Refugiados no Brasil e na União Europeia, por conta deste bloco econômico apresentar um sistema comum de concessão de asilo. Iremos realizar uma breve retrospectiva histórica na concepção do que seria o instituto do refúgio e os contornos que adquiriram atualmente, posteriormente o seu desenvolvimento legislativo no Brasil e na União Europeia. No Brasil apresenta uma legislação de grande relevância e influencia na comunidade internacional, porém apresenta uma realidade burocratizada o que compromete a proteção aos refugiados. Em contrapartida, tem-se a União Europeia, o maior destino dos refugiados, que os recebem através de campos de detenção, contrariando toda proteção, dignidade humana garantida pela Convenção de Genebra de 1951 que teriam que fornecer.
Abstract: This study aims to analyze the application of international refugee law in Brazil and the European Union, because of this economic bloc introduce a common system of asylum. We will perform a brief historical retrospective in design than would be the refuge of the institute and the outlines that currently acquired later its legislative development in Brazil and the European Union. In Brazil is legislation of great importance and influence in the international community, but has a bureaucratic reality which undermines the protection of refugees. On the other hand, there is the European Union, the largest destination of refugees, who receive them through detention camps against all protection, human dignity guaranteed by the Geneva Convention of 1951 which would have to provide.
Palavras-chave: Refugiados
Refugees
Brasil
Brazil
União Europeia
European Union
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
Citação: TOSTA, Juliana. Aplicação do direito internacional dos refugiados: Brasil e União Europeia (comparação). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2806
Data do documento: 20-Set-2016
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