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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Configurações dos serviços de apoio na classe comum nas redes municipais de ensino da região da Grande Dourados
Other Titles: Configurations of support services in the regular class in the municipal education networks of the region of Grande Dourados
metadata.dc.creator: Agrelos, Camila da Silva Teixeira
metadata.dc.contributor.advisor1: Nozu, Washington Cesar Shoiti
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Aline Maira da
metadata.dc.contributor.referee2: Mendes, Enicéia Gonçalves
metadata.dc.description.resumo: No Brasil, as políticas educacionais federais têm privilegiado o atendimento educacional especializado (AEE) no espaço da sala de recursos multifuncionais (SRM) como suporte à inclusão escolar dos alunos público-alvo da educação especial (PAEE). Entretanto, este tipo de serviço extraclasse tem se mostrado insuficiente para o atendimento à diversidade de condições específicas desse alunado, bem como aos diferentes contextos educacionais, revelando a necessidade de se prover sistemas de apoio em salas de aula comuns, que, por não serem foco da política nacional de educação especial, têm resultado em diferentes interpretações pelas redes de ensino. Assim, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar as configurações da sistemática de serviços de apoio em sala de aula comum na região da Grande Dourados, a partir das (re)interpretações políticas das redes municipais de ensino. Como objetivos específicos, foram definidos: contextualizar as arenas de influências da política de educação especial e o discurso da inclusão escolar; descrever a produção textual brasileira, sul-mato-grossense e dos municípios da região da Grande Dourados para o AEE, a partir da Constituição Federal de 1988, destacando as configurações dos serviços de apoio em sala de aula comum presentes nos documentos político-normativos; descrever, analisar e problematizar os serviços de apoio em sala de aula comum atuados na região da Grande Dourados, a partir do perfil profissional, público-eleito para o serviço e atribuições conferidas; analisar as (re)interpretações da atuação dos profissionais dos serviços de apoio em sala de aula comum na região da Grande Dourados durante o período inicial da pandemia de Covid-19. A perspectiva teórico-metodológica baseou-se na Abordagem do Ciclo de Políticas, proposta por Stephen Ball e colaboradores, e, para algumas análises, buscou aproximar-se de teorizações dos estudos foucaultianos. Os caminhos investigativos percorreram um viés qualitativo, com uso de pesquisa documental – em documentos políticonormativos e em microdados do Censo Escolar – e de levantamento – por meio de entrevistas semiestruturadas com 12 gestores das redes de ensino municipais da região da Grande Dourados. Os resultados da sistemática de serviço de apoio em sala de aula comum nas redes municipais de ensino da região da Grande Dourados foram agrupados e analisados por meio de quatro eixos temáticos, a saber: perfil profissional; público-eleito para o serviço; atribuições conferidas aos profissionais, e; atuação dos profissionais do serviço de apoio em sala de aula comum no contexto da pandemia do Novo Coronavírus. A partir destes eixos, foram levantadas algumas questões e problematizações acerca dos serviços de apoio em sala de aula comum atuados pelas redes de ensino municipais da região da Grande Dourados, dentre as quais destacam-se: a) as configurações de suporte encontradas foram: professor especialista, estagiário, monitor, auxiliar do desenvolvimento infantil, auxiliar de ensino e profissional de apoio escolar; b) notou-se que a eleição do público-alvo dos suportes era, em grande medida, guiada pelo modelo médico de deficiência; c) da maioria dos serviços era esperada uma atuação pedagógica, mesmo quando esses profissionais não tinham sequer uma primeira graduação; d) o contexto pandêmico evidenciou desigualdades pré-existentes, especialmente em contextos de municípios de pequeno porte, eminentemente rurais. A pesquisa apontou que a proposta federal de SRM tem se mostrado insuficiente e que ignorar a presença e a frequência dos diversos processos criativos de suportes em sala de aula comum pode dar margem à precarização dos serviços especializados, considerando os fatores contextuais que implicam nas interpretações da sistemática de apoio.
Abstract: In Brazil, federal educational policies have favored specialized educational service (SES) at multifunctional resource room (MRR) space to support the school inclusion with special educational needs (SEN) students. However, this type of extra-class service has been shown to be insufficient to meet the diversity of specific conditions of these students, as well as the different educational contexts, revealing the need to provide support systems in regular classrooms, which, because of not being focus of the national special education policy, have resulted in different interpretations by the education networks. Thus, this research had as its general objective to analyze the configurations of the support services system in regular classroom in the region of Grande Dourados, based on the political (re)interpretations of the municipal education networks. As specific objectives, the following were defined: to contextualize the arenas of influences of special education policy and the discourse of school inclusion; to describe the textual production in Brazil, in the state of Mato Grosso do Sul and in the municipalities of Grande Dourados region for the SETA, starting with the Federal Constitution of 1988, highlighting the configurations of support services in the regular classroom contained in the political-normative documents; to describe, analyze and problematize support services in regular classroom in the region of Grande Dourados, based on the professional profile, elected-audience for the service and the attributions conferred; to analyze the (re)interpretations of the performance of support service professionals in regular classroom performed in the region of Grande Dourados during the initial period of the Covid19 pandemic. The theoretical-methodological perspective was based on the Policy Cycle Approach, proposed by Stephen Ball and collaborators, and, for some analyzes, it sought to approach the theorizations of Foucault's studies. The investigative paths followed a qualitative bias, using documentary research - in political-normative documents and microdata of the School Census - and survey - through semi-structured interviews with 12 managers of municipal education networks in the region of Grande Dourados. The results of the support service system in regular classroom in the municipal education networks of Grande Dourados region were grouped and analyzed through four thematic axes, namely: professional profile; elected-audience for the service; attributions conferred to professionals, and; performance of support service professionals in regular classroom in the New Coronavirus pandemic context. From these axes, some questions and problematizations were raised about the support services in the regular classroom performed by the municipal education networks in the region of Grande Dourados, among which the following stand out: a) the support configurations found were: teacher specialist, trainee, monitor, child development assistant, teaching assistant and school support professional; b) it was noted that the choice of the target audience for the supports was, to a large extent, guided by the medical model of disability; c) most services were expected to have a pedagogical performance, even when these professionals did not even have a first degree; d) the pandemic context showed pre-existing inequalities, especially in contexts of small municipalities, eminently rural. The research pointed out that the federal MRR proposal has been shown to be insufficient and that ignoring the presence and frequency of the diverse creative processes of supports in regular classroom can give rise to the precariousness of specialized services, considering the contextual factors that imply in the interpretations of systematic support.
Keywords: Educação especial
Special education
Educação inclusiva
Inclusive education
Política educacional
Educational policy
Gestão educacional
Educational management
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Grande Dourados
metadata.dc.publisher.initials: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
Citation: AGRELOS, Camila da Silva Teixeira. Configurações dos serviços de apoio na classe comum nas redes municipais de ensino da região da Grande Dourados. 2021. 239 f. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2021.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4507
Issue Date: 29-Mar-2021
Appears in Collections:Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos

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