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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Ditadura militar, povos indígenas e denúncias internacionais: das visitas in loco à campanha transnacional pelo Parque Yanomami
Título(s) alternativo(s): Military Dictatorship, indigenous peoples and international complaints: from the in loco visits to the transnational activism campaign in favor of the Yanomami Park
Autor(es): Luchetta, Gustavo Teixeira
Primeiro Orientador: Bernardi, Bruno Boti
metadata.dc.contributor.referee1: Oliveira, Luciana de Rezende Campos
metadata.dc.contributor.referee2: Prado Filho, Carlos Roberto Staine
Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo compreender a atuação das redes transnacionais de ativismo na aplicação de pressão sobre o Estado brasileiro em prol da demarcação do parque indígena Yanomami durante a ditadura militar (1964-1985). As dinâmicas e interações entre os atores envolvidos serão analisadas a partir dos referenciais teóricos dos modelos bumerangue (KECK; SIKKINK, 1998) e espiral (SIKKINK; RISSE, 1999). Assim, busca-se discorrer acerca das estratégias e ferramentas institucionais utilizadas pelos agentes pró-indigenistas ao denunciar a situação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Naquela conjuntura, perante as políticas desenvolvimentistas da ditadura que propunham a exploração econômica da Amazônia e a assimilação forçada dos povos indígenas, a campanha transnacional de ativismo pela causa Yanomami percebeu as novas janelas de oportunidade de ação política que se abriram com o desenvolvimento de instrumentos do direito internacional, sobretudo na década de 1970. As articulações transnacionais em rede, que levaram à demarcação do território Yanomami apenas em 1992, apontam a sociedade civil global enquanto um caminho possível para a democratização em face dos governos autoritários. Entretanto, o estudo do caso Yanomami também faz questionar a eficiência das ferramentas de proteção aos direitos humanos que deveriam atuar com mais urgência diante de casos urgentes.
Abstract: The present research aims to comprehend the performance of the transnational advocacy networks in applying pressure on the Brazilian Federal State in favor of the demarcation of the Yanomami indigenous park during the military dictatorship period (1964-1985). The dynamics and interactions amidst the actors involved will be analyzed based on the theoretical frameworks of the boomerang pattern (KECK; SIKKINK, 1998) and the spiral model (SIKKINK; RISSE, 1999). Thus, the analysis seeks to discuss the strategies and institutional tools utilized by pro-indigenous agents when reporting the situation to the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR). In that context, facing the military policies of development that proposed the economic exploitation of the Amazon and the forced assimilation of indigenous peoples, the transnational activism campaign in favor of the Yanomami recognized the new windows of opportunity for political action that emerged with the development of international legal instruments, particularly in the 1970s. Transnational networking efforts, which led to the demarcation of the Yanomami territory only in 1992, point to the global civil society as a potential path for democratization in the face of authoritarian governments. However, the study of the Yanomami case also raises questions about the effectiveness of human rights protection mechanisms that should act more urgently in response to urgent cases.
Palavras-chave: Direitos humanos
Human rights
Povos indígenas
Indigenous peoples
Redes transnacionais de ativismo
Transnational advocacy networks
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
Citação: LUCHETTA, Gustavo Teixeira. Ditadura militar, povos indígenas e denúncias internacionais: das visitas in loco à campanha transnacional pelo Parque Yanomami. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5778
Data do documento: 5-Set-2023
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