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http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6003
Tipo: | Dissertação |
Título: | A reestruturação curricular do magistério indígena do projeto Pirayawara: dissonâncias com os princípios da especificidade, diferença, interculturalidade, bi/multilinguismo e comunitarismo |
Autor(es): | Melo, Anita Tetslaff Torquato |
Primeiro Orientador: | Souza, Kellcia Rezende |
metadata.dc.contributor.referee1: | Scaff, Elisângela Alves da Silva |
metadata.dc.contributor.referee2: | Alves, Andréia Vicência Vitor |
metadata.dc.contributor.referee3: | Perboni, Fabio |
Resumo: | A presente pesquisa, vinculada à Linha de Pesquisa Educação, Formação de Professores e Práticas Educativas do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (PPGEdu/UFGD) e desenvolveu-se no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisa Políticas Educacionais e Formação de Professores (GEPPEF), tendo por objeto de investigação o processo de reformulação do Magistério Indígena do Projeto Pirayawara, desenvolvido pela SEDUC/AM para atender a demanda de formação de professores indígenas. Observa-se que o campo da formação de professores indígenas tem se desenvolvido conjuntamente com a Educação Escolar Indígena, a partir das determinações da CF/1988, que se constituem como uma mudança radical no paradigma dos processos educacionais voltados aos povos indígenas. No contexto de construções normativas para a Educação Escolar Indígena, encontra-se as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio definidas pela Resolução CNE/CP 01/2015 e fundamentadas no Parecer CNE/CP 06/2014, que elegem como base os princípios já escolhidos para a Educação Escolar Indígena: especificidade, diferença, interculturalidade, bi/multilinguismo, comunitarismo. Nesse sentido, a pesquisa aqui apresentada determinou como objetivo geral: analisar o processo de reestruturação do Magistério Indígena do Projeto Pirayawara, e como objetivos específicos: distinguir as perspectivas teórica, curricular e metodológica desenvolvidas no projeto/proposta de reestruturação; identificar em que proporção o processo de reestruturação do novo currículo buscou alinhar-se às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio; analisar em que proporção o processo de reestruturação atende às demandas apresentadas pelos povos indígenas do Amazonas. Com aporte teórico decolonial/intercultural crítico desenvolvido por Mignolo (2017), Quijano (1992; 2000; 2010), Dussel (1993, 1995), Tubino (2004) e Walsh (2009), através de pesquisa qualitativa, realizou-se o levantamento dos dados através de pesquisa documental, sendo o corpus da pesquisa as atuais normativas para a formação de professores indígenas, o projeto do Magistério Indígena vigente e a Síntese da Avaliação do Magistério Indígena realizada pelo CEEI/AM. Além disso, também se realizou entrevistas semi-estruturadas para compreender, sob o olhar dos sujeitos participantes do processo, como a reformulação foi construída, as alterações propostas e a proporcionalidade do atendimento às demandas atuais dos povos indígenas do Amazonas. O estudo evidenciou que o processo de reformulação do Magistério Indígena do Projeto Pirayawara cumpre em poucos aspectos ao Parecer CNE/CP 06/2014 e à Resolução CNE/CP 01/2015, ignorando temas como: gestão territorial, juventude indígena, formação dos formadores, e interculturalidade crítica, bem como nota-se possíveis retrocessos no que diz respeito à política linguística, ao eixo elementar da pesquisa na formação e aos temas e conteúdos relacionados à formação docente. A pesquisa apontou também que a reformulação não atendeu ao que se especifica na Convenção n° 169 da OIT acerca da consulta livre, prévia e esclarecida, bem como atende também em baixa proporção às demandas dos povos. Salientamos a importância da retomada reformulação, partindo da demanda em pré-consulta aos povos e da reflexão acerca dos normativos vigentes para a formação de professores indígenas. |
Abstract: | This research, linked to the Education, Teacher Training and Educational Practices Research Line of the Graduate Program in Education of the Federal University of Grande Dourados (PPGEdu/UFGD) and developed within the scope of the Study and Research Group on Educational Policies and Teacher Training (GEPPEF), aimed to investigate the process of reformulating the Indigenous Teaching of the Pirayawara Project, developed by SEDUC/AM to meet the demand for training indigenous teachers. It is observed that the field of training indigenous teachers has developed together with Indigenous School Education, based on the determinations of the CF/1988, which constitute a radical change in the paradigm of educational processes aimed at indigenous peoples. In the context of normative constructions for Indigenous School Education, there are the National Curricular Guidelines for the Training of Indigenous Teachers in Higher Education and High School courses defined by Resolution CNE/CP 01/2015 and based on Opinion CNE/CP 06/2014, which choose as a basis the principles already chosen for Indigenous School Education: specificity, difference, interculturality, bi/multilingualism, communitarianism. In this sense, the research presented here aimed to analyze the process of restructuring the Indigenous Teaching of the Pirayawara Project, with specific objectives of distinguishing the theoretical, curricular, and methodological perspectives developed in the project/restructuring proposal; identifying to what extent the process of restructuring the new curriculum sought to align itself with the National Curricular Guidelines for the Training of Indigenous Teachers in Higher Education and High School courses; analyzing to what extent the restructuring process meets the demands presented by indigenous peoples in the Amazon. Using the decolonial/critical intercultural theoretical framework developed by Mignolo (2017), Quijano (1992; 2000; 2010), Dussel (1993, 1995), Tubino (2004), and Walsh (2009), through qualitative research, data collection was carried out through documentary research, with the research corpus being the current norms for the training of indigenous teachers, the current Indigenous Teaching project, and the Evaluation Synthesis of the Indigenous Teaching carried out by CEEI/AM. In addition, semi-structured interviews were conducted to understand, from the perspective of the participants in the process, how the reformulation was constructed, the proposed changes, and the proportionality of the response to the current demands of indigenous peoples in the Amazon. The study showed that the process of reformulating the Indigenous Teaching of the Pirayawara Project fulfills only a few aspects of Opinion CNE/CP 06/2014 and Resolution CNE/CP 01/2015, ignoring themes such as territorial management, indigenous youth, trainer training, and critical interculturality, as well as possible setbacks regarding language policy, the fundamental axis of research in training, and teacher training-related themes and contents. The research also indicated that the reformulation did not meet what is specified in ILO Convention 169 regarding free, prior, and informed consultation, and also meets low demands of the peoples. We emphasize the importance of resuming reformulation, based on demand in pre-consultation with peoples and reflection on current norms for the training of indigenous teachers. |
Palavras-chave: | Formação de Professores Indígenas Indigenous Teacher Education Magistério Indígena Indigenous Education Projeto Pirayawara Pirayawara Project |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Grande Dourados |
Sigla da Instituição: | UFGD |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Ciências Humanas |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de pós-graduação em Educação |
Citação: | MELO, A. T. T. A reestruturação curricular do magistério indígena do projeto Pirayawara: dissonâncias com os princípios da especificidade, diferença, interculturalidade, bi/multilinguismo e comunitarismo. 2023. 175 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2023. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6003 |
Data do documento: | 29-Mar-2023 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Educação |
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