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Tipo: Tese
Título: Adoção de reserva de vagas para negros/negras na pós-graduação em educação: análise das universidades federais de Mato Grosso do Sul no período de 2016 a 2022
Autor(es): Sousa, Ana Paula Moreira de
Primeiro Orientador: Marques, Eugenia Portela de Siqueira
metadata.dc.contributor.referee1: Rodríguez, Margarita Victoria
metadata.dc.contributor.referee2: Santos, Dyane Brito Reis
metadata.dc.contributor.referee3: Aranda, . Maria Alice de Miranda
metadata.dc.contributor.referee4: Santos, Reinaldo dos
Resumo: Esta Tese de Doutoramento analisa em que medida o processo de adoção de reserva de vagas para negros/as na Pós-Graduação em Educação (PGEd) de duas Universidades Federais de Mato Grosso do Sul (MS) se efetiva, enquanto uma política de ações afirmativas. Para tal, três objetivos específicos foram elencados: a) caracterizar a política de ações afirmativas, com vistas a apreender o acesso de negros/as ao Ensino Superior brasileiro, em especial à Pós-Graduação; b) apresentar a Pós-Graduação brasileira e a PGEd na Região Centro-Oeste e em MS, bem como descrever e analisar os aspectos histórico-educacionais de dois Programas de PGEd das Universidades Federais de MS (UFGD e UFMS/CG); c) contextualizar a adoção de reserva de vagas nesses dois Programas, no período de 2016 a 2022. Problematiza: a adoção de reserva de vagas em dois Programas de PGEd das Universidades Federais de MS (UFGD e UFMS/CG) se efetiva enquanto uma política de ações afirmativas, a qual assegura o acesso de negros/as a esse nível de ensino? O referencial teórico metodológico baseou-se em pesquisa qualitativa, fontes bibliográficas, documentais e na pesquisa de campo. A coleta de dados ocorreu por meio de uma entrevista semiestruturada com ex-coordenadores/as da PGEd, ex-pró-reitores/as das Instituições e alguns docentes que participaram do processo de criação e adoção da reserva de vagas nas duas Universidades. Para o tratamento dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo. A análise documental pautou-se em “três temas”, a saber: ano de adoção da reserva de vagas; porcentagem destinada à reserva de vagas; identificação do uso da reserva de vagas no edital de resultado final. Os dados empíricos foram subsidiados por “quatro temáticas” recorrentes, assim definidas: atendimento à Portaria Normativa nº. 13/2016; processo de adoção de reserva de vagas para negros/as nas Universidades Federais Sul-mato-grossenses; processo de adoção de reserva de vagas para negros/as nos Programas de PGEd; acompanhamento, monitoramento e avaliação do processo de adoção de reserva de vagas para negros/as nas Universidades Federais Sul-mato-grossenses e nos Programas de PGEd. A Tese “as Universidades Federais de MS apenas adotam a reserva de vagas em seus Programas não se efetiva como uma política de ações afirmativas” foi ratificada, uma vez que estas Universidades somente atendem a um Ato Normativo da Portaria nº. 13 ou orientações dos Conselhos Universitários e apenas a oferta do acesso por meio da reserva não garante a ocupação das vagas pelos/as negros/as na PGEd, pelo fato de grande parte dessas vagas serem revertidas para a ampla concorrência. A partir dos resultados obtidos, infere-se que as duas Universidades pesquisadas têm perpetuado o racismo institucional, ora de forma velada, ora de maneira visível, com posicionamentos contrários às ações afirmativas advindas de docentes e gestores/as, pois o acesso democrático de negros/as à PGEd é limitado e sua presença é diminuta. Esses posicionamentos contribuem para o silenciamento da população negra, sua invisibilização no contexto acadêmico, sistematização e estruturação do racismo, validando a hegemonia dos privilégios brancos, com visões equivocadas e concepções racistas, à medida que tentam eliminar o critério raça como elemento fulcral da política de ações afirmativas.
Abstract: This Ph.D. thesis aims to analyze to what extent the process of adopting reserved seats for Black individuals in the Postgraduate Education (PGEd) programs of two Federal Universities in Mato Grosso do Sul (MS) effectively functions as an affirmative action policy. For this purpose, three specific objectives were defined: a) characterize the affirmative action policy to understand the access of Black individuals to Brazilian higher education, particularly to postgraduate programs; b) present Brazilian postgraduate education and PGEd in the Midwest region and in MS. Additionally, describe and analyze the historical-educational aspects of two PGEd programs at the Federal Universities of MS (UFGD and UFMS/CG); c) contextualize the adoption of reserved seats in these two programs from 2016 to 2022. The problematization question is: Does the adoption of reserved seats in the two PGEd programs of the Federal Universities in MS (UFGD and UFMS/CG) effectively serve as an affirmative action policy that ensures access for Black individuals to this level of education? The theoretical and methodological framework was based on qualitative research, bibliographic and documentary sources, and field research. Data collection was conducted through semi-structured interviews with former coordinators of PGEd, former pro-rectors of the institutions, and some faculty members who participated in the process of creating and adopting reserved seats in the two universities. Content analysis was used for data treatment. Document analysis was guided by “three themes”: year of reserved seat adoption, percentage allocated to reserved seats, identification of the use of reserved seats in the final results announcement. The empirical data were supported by “four recurring themes”: compliance with Normative Act No. 13/2016; process of adopting reserved seats for Black individuals in the Federal Universities of Mato Grosso do Sul; process of adopting reserved seats for Black individuals in the PGEd programs; monitoring and evaluation of the process of adopting reserved seats for Black individuals in the Federal Universities of Mato Grosso do Sul and in the PGEd programs. The thesis statement that “the Federal Universities in MS only adopt reserved seats in their merely comply with the provisions of Normative Act No. 13 or guidelines from the programs and do not effectively serve as affirmative action policies” was confirmed, as they University Councils, and the provision of access through reserved seats does not guarantee the occupation of those seats by Black individuals in PGEd, as a significant portion of those seats are reverted to general competition. Based on the obtained results, it can be inferred that the two researched universities have perpetuated institutional racism, sometimes covertly and sometimes visibly, with faculty and administrators opposing affirmative actions, limiting the democratic access of Black individuals to PGEd and resulting in their underrepresentation. These positions contribute to the silencing and invisibility of the Black population in the academic context, the systematization and structuring of racism, and the validation of white privileges, with misguided views and racist conceptions that attempt to eliminate race as a fundamental criterion of affirmative action policies.
Palavras-chave: Negros/negras
Black individuals
Programas de Pós-Graduação em Educação
Postgraduate Education Programs
Política de Ações Afirmativas
Affirmative Action Policy
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Educação
Citação: SOUSA, A.P.M. Adoção de reserva de vagas para negros/negras na pós-graduação em educação: análise das universidades federais de Mato Grosso do Sul no período de 2016 a 2022. 2023. 183 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6053
Data do documento: 9-Ago-2023
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