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Tipo: Dissertação
Título: Conflitos fundiários e afirmação étnica: o caso da autodemarcação do território indígena Munduruku no Planalto Santareno e o avanço do agronegócio (2010-2022)
Autor(es): Aguiar, Williane Ketene Tavares
Primeiro Orientador: Langer , Protasio Paulo
metadata.dc.contributor.referee1: Arenz, Karl Heinz
metadata.dc.contributor.referee2: Novak, Éder da Silva
Resumo: A presente dissertação tem por objetivo elucidar e apresentar o processo da Autodemarcação do Território Indígena Munduruku, do Planalto Santareno, realizado pelo Conselho Indígena Munduruku e Apiaká e Associações Indígenas. Este evento foi apoiado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e pelo Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA). O mencionado processo de Autodemarcação está diretamente ligado aos impactos da expansão do agronegócio sojeiro e intrinsecamente relacionado à reivindicação dos Munduruku e Apiaká para a demarcação territorial oficial pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), conforme a Lei nº 1775/1996. A referida terra indígena Autodemarcada está localizada na margem direita do rio Amazonas, num paraná (canal de rio)conhecido como Lago do Maicá ou Aiaiá, entrecortada ou limitada por fazendas de soja, comunidades quilombolas e populações tradicionais. No decorrer desta pesquisa, proponho-me a explicitar a mobilização dos indígenas Munduruku e Apiaká diante da pressão fundiária que sofrem, relacionando as estratégias pensadas e elaboradas, como: a Autodemarcação, o Protocolo de Consulta e o Plano de Gestão e Uso do território e a criação do Conselho Indígena do Planalto Santareno. Essas ações evidenciam o protagonismo do Movimento Indígena na luta por seus direitos territoriais no Baixo Tapajós. A chegada do agronegócio, nos anos 2000, no Oeste do Pará, na Amazônia, gerou graves conflitos agrários, em decorrência do mercado de terras públicas (por arrendamentos ilegais e/ou grilagem latifundiárias). Esses eventos causaram fraturas no seio das comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, atingidas pelo modus operandi colonizador/invasor. Na área das ciências humanas e sociais, há poucos estudos sobre a expansão do agronegócio sojeiro na terra indígena no Planalto Santareno (na região do Baixo Tapajós). Nossa perspectiva de análise baseia-se nas mobilizações de defesa do território, sobretudo, o processo de Autodemarcação, protagonizadas pelos povos afetados pelo avanço da fronteira agrícola das commodities.
Abstract: This dissertation aims to elucidate the process of self-demarcation of the Munduruku Indigenous Territory on the Plateau of Santarém, undertaken by the Munduruku and Apiaká Indigenous Council and Indigenous Associations. The event was supported by the Pastoral Land Commission (CPT), the Indigenous Missionary Council (CIMI) and the Tapajós-Arapiuns Indigenous Council (CITA). The aforementioned Self-Demarcation process is directly linked to the impacts of the expansion of soybean agribusiness and intrinsically related to the Munduruku and Apiaká's demand for official territorial demarcation by the National Foundation for Indigenous Peoples (FUNAI), in accordance with Law 1775/1996. The aforementioned Self-Demarcated Indigenous Land is located on the right bank of the Amazon River, in a paraná (river channel) known as Lago do Maicá or Aiaiá, intersected or bordered by soya farms, quilombola communities and traditional populations. In the course of this research, I set out to explain the mobilisation of the Munduruku and Apiaká indigenous people in the face of the land pressure they are suffering, listing the strategies that have been devised and developed, such as: Self-Demarcation, the Consultation Protocol and the Management and Use Plan for the territory and the creation of the Planalto Santareno Indigenous Council. These actions demonstrate the Indigenous Movement's leading role in the fight for their territorial rights in the Lower Tapajós. The arrival of agribusiness in the 2000s in the west of Pará, in the Amazon, generated serious agrarian conflicts as a result of the market for public lands (through illegal leasing and/or land grabbing). These events caused fractures within the indigenous, quilombola and riverside communities affected by the colonising/invasive modus operandi. In the humanities and social sciences, there are few studies on the expansion of soybean agribusiness on indigenous land on the Santareno Plateau (in the Lower Tapajós region). Our perspective of analysis is based on the mobilisations in defence of the territory, especially the process of Self-Demarcation, led by the peoples affected by the advance of the agricultural frontier of commodities.
Palavras-chave: Autodemarcação
Self-demarcation
Território Indígena Munduruku do Planalto Santareno
Munduruku Indigenous Territory of the Santareno Plateau
Munduruku e Apiaká
Munduruku and Apiaká
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em História
Citação: AGUIAR, Williane Ketene Tavares. Conflitos fundiários e afirmação étnica: o caso da autodemarcação do território indígena Munduruku no Planalto Santareno e o avanço do agronegócio (2010-2022). 2024. 180 f. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6134
Data do documento: 27-Ago-2024
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