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Tipo: Tese
Título: O uso turístico do patrimônio natural e a concessão dos serviços para visitação no Parque Nacional da Serra da Bodoquena
Autor(es): Oliveira, Joyce Avila de
Primeiro Orientador: Moretti, Edvaldo César
metadata.dc.contributor.referee1: Rodrigues, Camila Gonçalves de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: Luchetti, Maria Cristina
metadata.dc.contributor.referee3: Ribeiro, Mara Aline dos Santos
metadata.dc.contributor.referee4: Rampazo, Camila Riboli
metadata.dc.contributor.referee5: Medeiros, Rafael Brugnolli
Resumo: O objetivo da presente tese é discutir como realizou-se a instituição do turismo no Parque Nacional da Serra da Bodoquena (PNSBd) e, concomitantemente, analisar o avanço do processo de concessão dos serviços de apoio à visitação, enquanto modelo de parceria escolhido para viabilização de infraestrutura turística. Nesse sentido, devido à intensa e consolidada atividade turística que ancora financeiramente a economia da região turística de Bonito/Serra da Bodoquena (entorno do Parque), surgem muitos questionamentos e interesses sobre a concessão do patrimônio natural para o uso privativo dos bens públicos. As discussões iniciais buscaram compreender como ocorre a produção da natureza e do patrimônio natural. Posteriormente, investigou-se sobre o turismo e como ocorre em diferentes escalas: nos Parques Nacionais, na região turística de Bonito e, especificamente, no Parque da Serra da Bodoquena. As informações e conhecimentos derivados da investigação do turismo nessa última escala são provenientes, principalmente, do trabalho de campo. Também analisamos o modelo de concessão adotado pelo Órgão Gestor das Unidades de Conservação (UCs), e os primeiros resultados da política e programa de concessões a partir do marco legal e normativo, Lei n.º 13.668/2018. Para efeito de concessão dos serviços, áreas e instalações em UCs, é necessário firmamento de um acordo entre as partes, público (concedente) e privado (concessionário), mediante contrato. Ainda que os serviços de apoio à visitação sejam repassados ao setor privado, apurou-se que há uma diversidade de ausências e falhas relacionadas a gestão, monitoramento e fiscalização dos contratos; e que é necessário um dispêndio maior de recursos operacionais para essa função. Assim, tendo em vista esses resultados e a análise da fase de planejamento da concessão dos serviços de apoio à visitação do PNSBd, discutimos as dúvidas, sugestões e críticas derivadas da participação social e com base na análise da minuta do contrato em questão, considerando ainda que, atualmente, o turismo ocorre no PNSBd mediante autorização de prestação de serviços dada aos condutores. Em relação aos procedimentos metodológicos, a identificação das atividades turísticas e do trabalho dos condutores do PNSBd foi realizada in loco, durante trabalho de campo. Parte da pesquisa desenvolveu-se com base em entrevistas (questionários semiestruturados) com o Gestor Público do Parque e na leitura e análise bibliográfica, documentos institucionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), relatórios e documentos públicos.
Abstract: The aim of this thesis is to discuss how tourism was established in the Serra da Bodoquena National Park (PNSBd) and, simultaneously, to analyze the progress of the concession process for visitor support services as the partnership model chosen to enable tourism infrastructure. In this context, given the intense and well-established tourism activity that financially anchors the economy of the Bonito/Serra da Bodoquena tourist region (surrounding the Park), numerous questions and interests arise regarding the concession of natural heritage for private use of public assets. The initial discussions sought to understand how nature and natural heritage are produced. Subsequently, tourism was investigated at different scales: in National Parks, in the Bonito tourist region, and specifically in the Serra da Bodoquena Park. The information and insights about tourism at this specific scale are mainly derived from fieldwork. The concession model adopted by the Conservation Unit Management Agency (UCs) and the initial results of the concession policy and program were also analyzed based on the legal and regulatory framework, Law No 13,668/2018. For the concession of services, areas, and facilities in UCs, an agreement between the public (grantor) and private (concessionaire) parties must be formalized through a contract. Although visitor support services are transferred to the private sector, it was found that there are various shortcomings and failures related to the management, monitoring, and oversight of contracts, requiring greater operational resource allocation for this function. Considering these results and the analysis of the planning phase of the PNSBd visitor support services concession, we discuss the doubts, suggestions, and criticisms stemming from social participation and the analysis of the contract draft in question. It is also noted that, currently, tourism in PNSBd occurs under service provision authorizations granted to guides. Regarding the methodological procedures, the identification of tourism activities and the work of guides in PNSBd was conducted on-site during fieldwork. Part of the research is based on interviews (semi-structured questionnaires) with the Park's Public Manager, as well as on bibliographic readings and analysis, institutional documents from Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), reports, and public documents.
Palavras-chave: Patrimônio natural
Natural heritage
Turismo
Tourism
Serviços turísticos
Tourism services
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Geografia
Citação: OLIVEIRA, J. A. O uso turístico do patrimônio natural e a concessão dos serviços para visitação no Parque Nacional da Serra da Bodoquena. 2024. 215 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6152
Data do documento: 19-Nov-2024
Aparece nas coleções:Doutorado em Geografia

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