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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Cariaga, Diógenes Egídiopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3829930977846944pt_BR
dc.contributor.referee1Souza, Lauriene Seraguza Olegario ept_BR
dc.contributor.referee2Gibram, Paola Andradept_BR
dc.contributor.referee3Caballero, Indira Nahomi Vianapt_BR
dc.creatorFrança, Anita Vitória Nunespt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7061021715780513pt_BR
dc.date.accessioned2025-04-25T20:41:17Zpt_BR
dc.date.available2025-04-16pt_BR
dc.date.available2025-04-25T20:41:17Zpt_BR
dc.date.issued2024-09-17pt_BR
dc.identifier.citationFRANÇA, Anita Vitória Nunes. Controvérsias em torno de conjugalidades juvenis Guarani/Kaiowá e a regulação de menoridades sexuais pelo estado brasileiro. 2024. 124 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6163pt_BR
dc.description.abstractThis study examines four judicial cases from the Court of Justice of the State of Mato Grosso do Sul (TJMS) between 2020 and 2023, monitored by the Regional Coordination of the National Foundation for Indigenous People in Dourados (CR DOU). These cases involve indigenous marital relationships between girls under 14 and older boys (aged 16 and above), which, under the strict interpretation of the amendment introduced by Federal Law 12.015/2009, fall under the criminal category of statutory rape. The research aims to explore the significance of these conjugal relationships for the Kaiowá and Guarani, considering their sociocultural contexts and gender dynamics in the (re)production of social and political life. Additionally, it examines the state discourses and legal frameworks invoked in these cases, focusing on the tension between the legally defined offense of “statutory rape” and the customary practices of forming marital bonds among Kaiowá and Guarani youth. Alongside detailed ethnographic analysis of sociopolitical organization, body formation, life cycles, and feminine subjectivities within the Guarani and Kaiowá communities, the dissertation also addresses controversies related to victimization” processes, governmental technologies, and bureaucratic mechanisms employed under the allegation of child protection, as well as the growing judicialization of life in marginalized and perceived at-risk or vulnerable contexts.en
dc.description.resumoO trabalho examina quatro casos judicializados no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) entre os anos de 2020 e 2023 acompanhados pela Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas em Dourados (CR DOU) e que envolvem relacionamentos conjugais indígenas entre meninas menores de 14 anos e rapazes mais velhos (a partir dos 16 anos), configurando, nos termos estritos da alteração proposta pela Lei Federal 12.015/2009, o tipo penal do estupro de vulnerável. A pesquisa propõe uma reflexão sobre o sentido das conjugalidades para os Kaiowá e Guarani a partir de suas especificidades socioculturais e das relações de gênero na (re)produção da vida social e política, além de abordar aspectos dos discursos estatais/dispositivos jurídicos evocados nestas situações específicas de tensionamento entre a figura legalmente instituída do “estupro de vulnerável” e os modos de estabelecer vínculos conjugais pelos jovens Kaiowá e Guarani. Em paralelo aos aportes etnográficos sobre organização sociopolítica, formação dos corpos, ciclos de vida e subjetividades femininas Guarani e Kaiowá, a dissertação também discute controvérsias em torno dos processos de “vitimização”, das tecnologias de governo e mecanismos técnico-burocráticos acionados sob pretexto de proteção da infância e, por fim, da crescente judicialização da vida, sobretudo em contextos subalternizados e tidos como de risco/vulneráveis.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Claudeir Guilhermino (claudeirguilhermino@ufgd.edu.br) on 2025-04-25T20:41:17Z No. of bitstreams: 1 AnaVitoriaNunesFrança.pdf: 2020344 bytes, checksum: 347a43049d0ba7def87c5b6fb22101a1 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-04-25T20:41:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaVitoriaNunesFrança.pdf: 2020344 bytes, checksum: 347a43049d0ba7def87c5b6fb22101a1 (MD5) Previous issue date: 2024-09-17en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Grande Douradospt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Ciências Humanaspt_BR
dc.publisher.programPrograma de pós-graduação em Antropologiapt_BR
dc.publisher.initialsUFGDpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectConjugalidades juvenispt_BR
dc.subjectYouth conjugal relationshipsen
dc.subjectEtnologia Guaranipt_BR
dc.subjectGuarani Ethnologyen
dc.subjectEstupro de Vulnerávelpt_BR
dc.subjectStatutory Rapeen
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.titleControvérsias em torno de conjugalidades juvenis Guarani/Kaiowá e a regulação de menoridades sexuais pelo estado brasileiropt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
Aparece nas coleções:Mestrado em Antropologia

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