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Tipo: Tese
Título: O “legado” da pandemia de Covid-19 para a educação básica pública no Brasil
Autor(es): Silva, Rosalina Dantas da
Primeiro Orientador: Aranda, Maria Alice de Miranda
metadata.dc.contributor.referee1: Kerbauy, . Maria Teresa Miceli
metadata.dc.contributor.referee2: Thiengo, Lara Carlette
metadata.dc.contributor.referee3: Souza, Kellcia Rezende
metadata.dc.contributor.referee4: Perboni, Fábio
Resumo: Esta tese de doutoramento em Educação traz em seu bojo o tema Educação Básica pública e a pandemia de covid-19 no Brasil. Inserida na Linha de Pesquisa “Política e Gestão da Educação”, faz parte do Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Grande Dourados – PPGEdu/FAED/UFGD, localizada no estado de Mato Grosso do Sul. A investigação busca responder à seguinte questão: como se estabelecem as relações entre as normativas adotadas durante a pandemia de covid-19 e a precarização da Educação Básica pública brasileira? Em busca de respostas, tem-se como objetivo geral: analisar as relações entre a legislação educacional – do internacional ao nacional – adotada durante a emergência em saúde global ocasionada pela covid-19, e a precarização da Educação Básica pública brasileira no período de 2020 a 2022. Os objetivos específicos deste estudo são: a) analisar a interface entre a agenda internacional das políticas para a Educação Básica e a agenda educacional dos governos brasileiros após a Constituição Federal de 1988; b) compreender a legislação para a Educação Básica brasileira pública na pandemia de covid-19 e c) cotejar a agenda da política educacional brasileira do início do governo Bolsonaro com a legislação educacional durante o período da pandemia de covid-19. Tem-se como pressuposto teórico o materialismo histórico-dialético com enfoque na categoria de Estado Ampliado/Integral de Antonio Gramsci. A metodologia adotada baseia-se nas pesquisas bibliográfica e documental de abordagem qualitativa. Na pesquisa bibliográfica, os dados foram coletados junto à Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações – BDTD, ao Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, à Biblioteca Científica Eletrônica Online – SciELO Brasil e ao Portal de Periódicos da CAPES. Quanto à pesquisa documental, foram utilizados como fontes primárias os documentos emitidos pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação no triênio 2020-2022. A partir dos dados coletados e das análises realizadas, defende-se a tese de que a crise educacional durante a pandemia de covid-19 deve ser vista como uma consequência de um processo de precarização da Educação Básica brasileira, que já estava em andamento, e que foi agravado pelas políticas implementadas desde 2019. Conclui-se que a pandemia de covid-19 atuou como um catalisador, evidenciando e exacerbando as deficiências estruturais existentes no sistema educacional brasileiro. Esse efeito de lupa destacou a necessidade urgente de investimentos e transformações estruturais para garantir uma educação de qualidade socialmente referenciada.
Abstract: This doctoral thesis in Education brings with it the theme of public Basic Education and the covid-19 pandemic in Brazil. Inserted in the Research Line “Education Policy and Management”, it is part of the Postgraduate Program in Education at the Faculdade de Educação of the Universidade Fedral da Grande Dourados – PPGEdu/FAED/UFGD, located in the state of Mato Grosso do Sul. The investigation seeks to answer the following question: how are relationships established between the regulations adopted during the covid-19 pandemic and the precariousness of Brazilian public Basic Education? In search of answers, the general objective is to: analyze the relationships between educational legislation – from international to national – adopted during the global health emergency caused by covid-19, and the precariousness of Brazilian public Basic Education in the period of 2020 to 2022. The specific objectives of this study are: a) to analyze the interface between the international policy agenda for Basic Education and the educational agenda of Brazilian governments after the 1988 Federal Constitution; b) understand the legislation for public Brazilian Basic Education during the covid-19 pandemic and c) compare the Brazilian educational policy agenda at the beginning of the Bolsonaro government with educational legislation during the period of the covid-19 pandemic. The theoretical assumption is historical-dialectical materialism with a focus on Antonio Gramsci's category of Expanded/Integral State. The methodology adopted is based on bibliographic and documentary research with a qualitative approach. In bibliographic research, data were collected from the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations – BDTD, the Catalog of Theses and Dissertations of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel – CAPES, the Online Electronic Scientific Library – SciELO Brasil and the CAPES periodicals. As for documentary research, documents issued by the National Education Council and the Ministry of Education in the 2020-2022 period were used as primary sources. Based on the data collected and the analyzes carried out, the thesis is defended that the educational crisis during the covid-19 pandemic must be seen as a consequence of a process of precariousness in Brazilian Basic Education, which was already underway, and which was worsened by the policies implemented since 2019. It is concluded that the covid-19 pandemic acted as a catalyst, highlighting and exacerbating the structural deficiencies existing in the Brazilian educational system. This magnifying glass effect highlighted the urgent need for investments and structural transformations to guarantee socially referenced quality education.
Palavras-chave: Educação básica
Basic education
Pandemia de Covid-19
Covid-19 pandemic
Políticas educacionais
Educational policies
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Educação
Citação: SILVA, Rosalina Dantas da. O “legado” da pandemia de Covid-19 para a educação básica pública no Brasil. 2024. 222 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6474
Data do documento: 22-Jun-2024
Aparece nas coleções:Doutorado em Educação

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