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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Contribuições do Sul Global para o sistema internacional de Direitos Humanos: a participação da América Latina
Autor(es): Stephano, Brenda Camile de Souza
Primeiro Orientador: Hernandez, Matheus de Carvalho
metadata.dc.contributor.referee1: Nogueira, Luis Felipe Gimenes
metadata.dc.contributor.referee2: Luchetta, Gustavo Teixeira
Resumo: O objetivo deste trabalho é revisitar a tradição latino-americana de direitos humanos, com um destaque para como a América Latina influenciou a construção do sistema internacional de proteção desses direitos da maneira como o conhecemos hoje e demonstrar como a região ainda permanece como uma defensora da área. Para isso, realizou-se, inicialmente, uma exposição das organizações e mecanismos internacionais com o intuito de expor a importância que eles possuem para a proteção dos direitos humanos e em quais meios esses mecanismos atuam. Utilizou-se as ideias das teorias decolonial e pós-colonial, focando em discussões desenvolvidas por Aníbal Quijano e Walter Mignolo a respeito da colonialidade e modernidade e como elas influenciam a produção de conhecimento nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. A partir desse entendimento, esta pesquisa busca responder em que medida as contribuições da América Latina são importantes para a formação do sistema internacional de direitos humanos. Para isso, utilizou-se material teórico relativo à formação do sistema internacional de direitos humanos; conceitos decoloniais voltados para a exportação de conhecimento intelectual originado no Norte Global para o Sul Global; e uma exposição das principais contribuições latinas em matéria de direitos humanos. Com a análise desse material, entendeu-se que o Sul Global - com um enfoque na América Latina - participou ativamente de discussões que frequentemente são entendidas como fruto de experiências do Norte Global, mas essa participação sofre com os efeitos do colonialismo que está presente na história desses países. Entendeu-se também que esses países continuam presentes nesses debates internacionais a partir da elaboração de ferramentas próprias, como o SIMORE elaborado pelo Paraguai e por participações em órgãos da ONU, como o Grupo de Trabalho sobre o Direito ao Desenvolvimento. A pesquisa contribuiu para um debate sobre a colonialidade presente em diversas temáticas do Sul Global e como ela interfere no reconhecimento da presença desses países em discussões relevantes dos palcos internacionais.
Abstract: The aim of this work is to revisit the Latin American tradition of human rights, with a focus on how Latin America influenced the construction of the international system responsible for protecting these rights as we know it today, and to demonstrate how the region remains a staunch advocate in this area. To achieve this, an initial presentation of international organizations and mechanisms was conducted to highlight their importance for the protection of human rights and the means by which these mechanisms operate. Decolonial and post-colonial approaches were utilized, focusing on discussions developed by Aníbal Quijano and Walter Mignolo regarding coloniality and modernity, and how they influence the production of knowledge in underdeveloped and developing countries. Based on this understanding, this research seeks to determine the extent to which Latin America's contributions are important to the formation of the international human rights system. For this purpose, theoretical materials related to the formation of the international human rights system were utilized, as well as decolonial concepts aimed at the export of intellectual knowledge from the Global North to the Global South and an exposition of the main Latin American contributions to human rights. The analysis of this material revealed that the Global South - focusing on Latin America - actively participated in discussions often perceived as products of the Global North experiences, but this participation is affected by the colonialism present in the history of these countries. It was also understood that these countries remain present in international debates through the development of their own tools, such as SIMORE developed by Paraguay, and the participation in UN bodies, such as the Working Group on the Right to Development. The research contributed to a discussion on the coloniality present in various themes of the Global South and how it interferes with the recognition of these countries' presence in significant international discussions.
Palavras-chave: SIMORE
SIMORE
Direito ao desenvolvimento
Right to development
Direitos humanos
Human rights
CNPq: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
Citação: STEPHANO, Brenda Camile de Souza. Contribuições do Sul Global para o sistema internacional de Direitos Humanos: a participação da América Latina. 2024. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Relações Internacionais) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6543
Data do documento: 1-Out-2024
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