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Tipo: Dissertação
Título: As políticas públicas para imigrantes/refugiados venezuelanos em Nova Andradina - Mato Grosso do Sul entre os anos de 2021 a 2024
Autor(es): Tanaka, Estela Duveza Teixeira
Primeiro Orientador: Esposito Neto, Tomaz
metadata.dc.contributor.referee1: Guimaraes, Veronica Maria Bezerra
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, João Carlos Jarochinski
metadata.dc.contributor.referee3: Arce, Anatolio Medeiros
Resumo: O Brasil se tornou nas últimas décadas um importante país de destino de fluxos migratórios, em especial, a partir do ano de 2015, pois a Venezuela passou por uma intensa crise humanitária sem precedentes, o que levou à migração de milhares de venezuelanos para o território brasileiro. Essa realidade levou o Brasil implementar estratégias para regular e ordenar essas ondas de mobilidade humana internacional venezuelanas, por meio de ações conjuntas com inúmeros atores de interagências governamentais e da sociedade civil. Com base nesse cenário, esta pesquisa partiu da análise das políticas públicas adotadas e implementadas para o acolhimento e proteção de imigrantes venezuelanos em Nova Andradina, Mato Grosso do Sul. Nessa pesquisa qualitativa de viés exploratório, utilizou-se a metodologia indutiva-dedutiva. Para tanto, foi feita uma análise de documento e dados institucionais, tais como o plano de acolhimento municipal executado na referida cidade. A dissertação está organizada em três capítulos: o primeiro, intitulado “a evolução da crise humanitária na Venezuela: origens e desdobramentos, com o marco temporal de 1999 até 2022”. Nele foram abordadas as dimensões político-social da crise venezuelana. O segundo capítulo, aborda a Operação Acolhida e o processo de interiorização dos refugiados/ migrantes venezuelanos. Este capítulo está dividido em 6 subtópicos os quais detalham a Operação Acolhida, a evolução legislativa sobre a matéria de migração e refúgio no âmbito internacional, nacional e regional, bem como os impactos dessas legislações na Operação acolhida e por último, um tópico específico sobre a interiorização dos venezuelanos. Por fim, o terceiro capítulo trata especificamente do caso de acolhimento dos venezuelanos na cidade de Nova Andradina-MS. Traçou-se o perfil dessas pessoas e as políticas de acolhimento municipais que eles participam, assim como sua integração na sociedade. Os resultados compreendem os dados disponibilizados nas plataformas e aqueles informados pelo município. Ainda que não seja possível obter um retrato fidedigno do perfil e das demandas dos imigrantes que estão no município e que o sistema possa oferecer algum tipo de inconsistência, os imigrantes/refugiados veem as políticas públicas de maneira positiva.
Abstract: Brazil has, in recent decades, become an important destination country for migratory flows, especially since 2015, due to Venezuela’s unprecedented humanitarian crisis, which led thousands of Venezuelans to migrate to Brazilian territory. This reality prompted Brazil to implement strategies to regulate and manage these waves of international human mobility through joint actions involving various governmental interagency actors and civil society. Based on this context, this research focused on analyzing the public policies adopted and implemented for the reception and protection of Venezuelan immigrants in Nova Andradina, Mato Grosso do Sul. This qualitative, exploratory research employed an inductive-deductive methodology. For this purpose, institutional documents and data—such as the municipal reception plan implemented in the aforementioned city—were analyzed. The dissertation is organized into three chapters: the first, titled “The Evolution of the Humanitarian Crisis in Venezuela: Origins and Developments from 1999 to 2022,” addresses the political and social dimensions of the Venezuelan crisis. The second chapter discusses Operation Welcome (Operação Acolhida) and the process of relocating Venezuelan refugees/migrants. This chapter is divided into six subtopics detailing Operation Welcome, the legislative developments concerning migration and asylum at the international, national, and regional levels, as well as the impacts of these laws on Operation Welcome. It concludes with a specific subtopic on the internal relocation of Venezuelans. Finally, the third chapter specifically addresses the reception of Venezuelans in the city of Nova Andradina-MS. It outlines the profile of these individuals and the municipal reception policies in which they participate, as well as their integration into society. The results include data available on official platforms and those provided by the municipality. Although it is not possible to obtain a fully accurate picture of the immigrants' profiles and needs in the municipality—and acknowledging potential inconsistencies in the system—immigrants/refugees perceive public policies positively.
Palavras-chave: Nova Andradina
Nova Andradina
Acolhimento
Reception
Direitos Humanos
Human Rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
Citação: TANAKA, Estela D. T. As políticas públicas para imigrantes/refugiados venezuelanos em Nova Andradina - Mato Grosso do Sul entre os anos de 2021 a 2024. 2025. 117 f. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6663
Data do documento: 25-Abr-2025
Aparece nas coleções:Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos

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