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http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6681
Tipo: | Tese |
Título: | Gestão da educação escolar indígena no estado do Maranhão (1997 - 2021) |
Autor(es): | Porto, Albéric Ribeiro do Carmo |
Primeiro Orientador: | Troquez, Marta Coelho Castro |
metadata.dc.contributor.referee1: | Nascimento , Adir Casaro |
metadata.dc.contributor.referee2: | Militão , Andréia Nunes |
metadata.dc.contributor.referee3: | Alves, Andreia Vicência Vitor |
metadata.dc.contributor.referee4: | Nascimento , Luiz Augusto Sousa do |
Resumo: | Esta tese doutoral está inscrita na Linha de Pesquisa Educação, Formação de Professores e Práticas Educativas, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação (FAED), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), e inserida no Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Escolar Indígena, Interculturalidade e Inclusão (GEPEEIN). A legislação atual brasileira aponta para a necessidade da participação efetiva das comunidades indígenas nos processos decisórios referentes à educação escolar indígena. A revisão de bibliografia indicou uma lacuna referente a estudos que analisem criticamente a gestão dessa modalidade educacional no estado do Maranhão. Considerando a significativa população indígena neste estado, para esta tese, a pesquisa buscou compreender a gestão da/para a Educação Escolar Indígena no estado do Maranhão, por meio de documentos oficiais e extraoficiais, entre os períodos de 1997 a 2021. A abordagem metodológica adotada foi qualitativa, com ênfase em pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados demonstraram que os documentos oficiais para a gestão da Educação Escolar Indígena no Brasil foram construídos a partir de pressupostos da gestão democrática, comunitária e diferenciada, o que pressupõe respeito à especificidade/diferença, à autonomia e à participação de indígenas em todo o processo educativo, contudo, na instância de base estadual, nem sempre isto se efetiva. O processo de construção da educação escolar indígena no estado do Maranhão evidencia as marcas históricas da colonialidade e as dificuldades impostas por uma lógica colonial. A pesquisa contribui para o debate acadêmico e político ao destacar a necessidade de uma gestão educacional democrática e decolonial, que respeite as diferenças culturais e promova a autonomia indígena. A tese reforça a importância da vigilância contínua e da mobilização social para garantir o cumprimento dos direitos educacionais dos povos indígenas. Além disso, aponta para pesquisas futuras que explorem as práticas cotidianas nas escolas indígenas, visando a construção de políticas mais efetivas e contextualizadas. Conclui-se que o protagonismo indígena e a luta contínua por direitos são centrais para a construção de uma gestão educacional que respeite a diferença indígena e promova práticas decoloniais. |
Abstract: | This Doctoral Thesis is part of the Education, Teacher Training and Educational Practices Research Line within the Postgraduate Program in Education at the Faculty of Education (FAED) of the Federal University of Grande Dourados (UFGD). It is part of the Study and Research Group on Indigenous School Education, Interculturality and Inclusion (GEPEEIN). Current Brazilian legislation highlights the need for the effective participation of indigenous communities in decision-making processes related to indigenous school education. The literature review indicated a gap in studies that critically analyze the management of this type of education in the state of Maranhão. Given the significant indigenous population in this state, for this thesis, the research sought to understand the management of/for Indigenous School Education in the state of Maranhão, through official and unofficial documents between the periods 1997 to 2021. The methodological approach adopted was qualitative, with an emphasis on bibliographical and documentary research. The results showed that the official documents for the management of Indigenous School Education in Brazil were built on the assumptions of democratic, community-based, and differentiated management, which presupposes respect for specificity/difference, autonomy, and the participation of indigenous people throughout the educational process. The process of building indigenous school education in the state of Maranhão shows the historical markers of coloniality and the difficulties imposed by a colonial logic. The research contributes to the academic and political debate by highlighting the need for democratic and decolonial educational management, which respects cultural differences and promotes indigenous autonomy. The thesis reinforces the importance of continuous vigilance and social mobilization in order to guarantee compliance with the educational rights of indigenous peoples. It also points to future research that explores everyday practices in indigenous schools, with a view to building more effective and contextualized policies. It concludes that indigenous protagonism and the ongoing struggle for rights are central to the construction of educational management that respects indigenous difference and promotes decolonial practices. |
Palavras-chave: | Educação escolar indígena Indigenous School Education Gestão educacional Educational Management Protagonismo indígena Indigenous protagonism |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Grande Dourados |
Sigla da Instituição: | UFGD |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Educação |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de pós-graduação em Educação |
Citação: | PORTO, Albéric Ribeiro do Carmo. Gestão da educação escolar indígena no estado do Maranhão (1997 - 2021). 2025. 124 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2025. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6681 |
Data do documento: | 10-Jul-2025 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Educação |
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