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Tipo: Tese
Título: Políticas para a gestão da educação básica no sistema estadual de ensino do Maranhão no entretempo 2015-2022
Autor(es): Silva, Regina Celia de Morais Alves
Primeiro Orientador: Alves , Andréia Vicência Vitor
metadata.dc.contributor.referee1: Pereira , Rodrigo da Silva
metadata.dc.contributor.referee2: Fernandes , Maria Dilneia Espíndola
metadata.dc.contributor.referee3: Souza , Kellcia Rezende de
metadata.dc.contributor.referee4: Aranda, Maria Alice de Miranda
Resumo: Essa tese, enleada à Linha de Pesquisa Políticas e Gestão da Educação e ao Grupo de Estudos “Estado, Política e Gestão Educacional” (GEPGE) do Programa de Pós-Graduacão da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), sendo ainda vinculado ao projeto de pesquisa em rede multilateral "A Educação Básica em países do Mercado Comum do Sul (Mercosul)” e ao Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), apresenta como problema quais as ações do Sistema Estadual de Educação do Maranhão, voltadas para a política para a gestão educacional no entretempo 2015-2022? Para tanto, tem como objetivo geral analisar a política para a gestão da educação básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão no entretempo 2015-2022 e como objetivos específicos compreender a concepção de gestão democrática e a gestão gerencial na literatura educacional; apresentar o marco normativo da gestão da educação básica no Brasil; analisar as ações do Sistema Estadual de Educação do Maranhão, voltadas para a política para a gestão educacional no entretempo 2015-2022 e o que isso expressa em termos de relação com o supracitado marco normativo nacional. Considerando a natureza do problema de pesquisa e os objetivos elencados, a pesquisa possui abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, usando ainda como aporte teórico os estudos de Antonio Gramsci. A tese apresentada neste estudo é a de que a imersão de Flávio Dino no contexto de luta das classes populares no Maranhão, embora representasse um avanço em relação à oligarquia, não se traduziu na conquista do poder político pela classe trabalhadora. Em seu governo a gestão democrática foi evidenciada especialmente nas iniciativas que priorizavam a participação. Contudo, A influência neoliberal na gestão educacional foi perceptível na adoção de características da gestão gerencial, inspiradas no setor privado, com a priorização da avaliação por desempenho e a busca por resultados educacionais. Isso revelou uma abordagem híbrida e a tentativa de conciliar demandas populares com a lógica do mercado, por meio da criação da gestão democrática por resultados, de cunho gerencial, presente na Política Educacional Escola Digna. Assim a gestão educacional no Maranhão pode ser vista também como uma manifestação da totalidade sociopolítica brasileira, onde as pressões por eficiência e as políticas de cunho neoliberal se mesclam com a persistente luta pelo reconhecimento da educação como um direito fundamental.
Abstract: This thesis, intertwined with the Research Line on Education Policies and Management and the Study Group "State, Politics, and Educational Management" (GEPGE) of the Graduate Program at the Federal University of Grande Dourados (UFGD), is also linked to the multilateral network research project "Basic Education in the Southern Common Market (Mercosur)" and the Cooperation Project between institutions for the Qualification of Higher Education Professionals (PCI). It presents as a problem the question of what actions the State Education System of Maranhão has taken towards educational management policy during the period from 2015 to 2022. Therefore, its general objective is to analyze the policy for managing basic education in the State Education System of Maranhão during the period from 2015 to 2022. The specific objectives include understanding the concept of democratic management and managerial management in educational literature; presenting the normative framework for basic education management in Brazil; analyzing the actions of the State Education System of Maranhão related to educational management policy during the period of 2015 to 2022 and what this expresses in terms of its relationship with the aforementioned national normative framework. Considering the nature of the research problem and the outlined objectives, the research adopts a qualitative approach, utilizing bibliographic and documentary research, while also drawing on the theoretical contributions of Antonio Gramsci. The thesis presented in this study is that Flávio Dino's immersion in the context of the struggle of popular classes in Maranhão, while representing an advance in relation to the oligarchy, did not translate into the political power of the working class. In his government, democratic management was particularly evident in initiatives that prioritized participation. However, the neoliberal influence on educational management was noticeable in the adoption of managerial management characteristics, inspired by the private sector, with a focus on performance evaluation and the pursuit of educational results. This revealed a hybrid approach and an attempt to reconcile popular demands with market logic, through the creation of results-oriented democratic management, of a managerial nature, present in the Dignified School Educational Policy. Thus, educational management in Maranhão can also be seen as a manifestation of the Brazilian socio-political totality, where pressures for efficiency and neoliberal policies intermingle with the persistent struggle for recognition of education as a fundamental right.
Palavras-chave: Educação básica
Basic Education
Gestão educacional
Educational Management
Maranhão
Maranhão
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Educação
Citação: SILVA, Regina Celia de Morais Alves. Políticas para a gestão da educação básica no sistema estadual de ensino do Maranhão no entretempo 2015-2022. 2025. 259 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6797
Data do documento: 3-Jun-2025
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