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Título
Autor(es)
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14-Ago-2017
Função social do Imposto Territorial Rural
Adures, José Luiz Ramirez
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2015
A Crise no Judiciário
Alencar, Caio Vinicius Klein de
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2016
A Laicidade e a (im)possibilidade do ensino religioso nas escolas públicas do Brasil: os perigos da “catequização” institucionalizada
Andrade, Matheus Paulo de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
Me chame pelo meu nome: (trans)formação da identidade transgênero à luz do direito e da apreciação estatal
Araujo, Mary Ani dos Reis
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017
Dano existencial e o excesso de jornada como ofensa ao direito de lazer
Benites, Rafael Farias
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2016
A Corresponsabilidade do Estado pelos linchamentos: a omissão como elemento da falsa legitimação da violência
Bloch, Filipe Alexandre
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mar-2017
Dos direitos das comunidades tradicionais na perspectiva da Propriedade Intelectual
Borges, Ludymila Johann
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2018
Consolidação das Leis do Trabalho: olhares sobre a questão legislativa laboral no Brasil
Brito, Jéssica da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Set-2016
O Método das constelações familiares no Direito de Família sob a ótica do Novo Código de Processo Civil
Canhete, Deisyana Picoli
Trabalho de Conclusão de Curso
2016
Assédio moral: seus impactos para os trabalhadores assediados e para os empregadores privados no Brasil
Cordeiro Neto, José
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2017
Negociado sobre o Legislado: análise dos votos do STF nos julgamentos do RE 590.415 e Recurso Extraordinário 895.759
Damaceno, Alesandro Guidio
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2017
Reforma agrária e função social da propriedade no direito sul-americano: análises comparadas constitucionais de Brasil e Argentina
Domingues, Felipe Borges de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Set-2016
A Vulnerabilidade da mulher como sujeito passivo em crimes praticados pela internet: considerações sobre a Lei 12.737/2012
Ferreira, Cássia Obregão
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Abr-2016
Estatuto da família: a (in)segurança jurídica e a (des)valorização da entidade familiar
Ferreira, Maitê Castilha
Trabalho de Conclusão de Curso
2014
Considerações sobre o documentário “A Invenção da infância” e a (im)possibilidade da configuração do trabalho decente infantil
Figueiredo, Rafael Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Ago-2017
Microinvestimento participativo coletivo (Crowdinvesting) no Brasil
Florentin, Luis Miguel Roa
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2018
Liberdade individual do empregado frente ao poder diretivo do empregador: cabelo como identidade étnica e cultural e os Direitos Humanos
Gavilan, Jeovana Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
2014
Requisitos para configuração de um conceito jurisprudencial de trabalho decente do campo
Giovenardi, Ana Paula Thomaz
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2015
As Condições laborais do preso e sua disciplina normativa no direito brasileiro: análise dos aspectos trabalhistas em prol da dignidade da pessoa humana
Gonçalves, Karina Azambuja
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018
Coparentalidade e a felicidade em um contrato: análise das novas dinâmicas familiares à luz do direito de família
Jandreÿ, Jéssica Adriana Bogado
Trabalho de Conclusão de Curso