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Tipo: Dissertação
Título: Mulheres e política institucional em Mato Grosso do Sul: a relação entre o social e o constitucional
Autor(es): Comin, Jaqueline Teodoro
Primeiro Orientador: Menegat, Alzira Salete
metadata.dc.contributor.referee1: Farias, Marisa de Fátima Lomba de
metadata.dc.contributor.referee2: Curado, Jacy Correa
Resumo: A presente pesquisa se desenvolve por meio de análises sobre a participação das mulheres em cargos políticos institucionais decorrentes dos pleitos eleitorais que se sucederam ao longo da história de Mato Grosso do Sul, desde sua instauração, no ano de 1979, até o pleito eleitoral do ano de 2018. O objetivo central das análises é identificar como vem ocorrendo a participação feminina na política institucional de M.S., considerando os dados fornecidos pelo TRE/M.S., que trata da quantidade de mulheres que participaram como candidatas e, destas, quantas foram eleitas nos diversos pleitos e nas diferentes regiões do estado, buscando evidenciar onde e quando houve maior número de eleitas, seja em âmbito municipal, como também dos pleitos para deputadas estaduais, deputadas federais, senadoras e governadoras. Para embasar as análises, acompanhamos as mudanças da política institucional, especialmente através de uma leitura da lei 12.034/2009, a qual introduziu as cotas para candidaturas por gênero, verificando assim os impactos desta lei nos processos eleitorais a partir de 2012até 2018. A pesquisa vai se delineando a partir das análises da metamorfose eramificações dos referenciais patriarcais presentes na política institucional e na sociedade, salientando como estes mantêm a ordem dominante e o poder institucional longe das mulheres. Contudo, não deixamos de direcionar as análises sob o caráter político do movimento feminista e de outros movimentos, por meio dos quais as mulheres resistem a esse processo histórico de dominação, pautando direitos e conquistando políticas públicas para transformação social; mesmo que diante de avanços e recuos. A metodologia utilizada na pesquisa é de natureza qualitativa e quantitativa, desenvolvendo uma leitura dos números apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral brasileiro e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, exemplificando graficamente a participação das mulheres na política institucional. As técnicas da pesquisa são de base documental e aplicação de gráficos de tendência, analisados por meio da correlação de Pearsons. As direções apontadas traçam as curvas da sub-representação das mulheres na política institucional em M.S., sendo que o patriarcado ainda estrutura este sistema por meio de arranjos do jogo político, com predomínio da representação masculina no poder político institucional, criando dificuldades para o aumento da quantidade de mulheres eleitas e mantidas sob a égide de estratégias partidárias, até mesmo no burlar as cotas femininas, fazendo aparecer as “candidatas-laranja”. O baixo número de mulheres em cargos da política institucional demonstra que em MS ainda ocorre a sub-representação feminina, a qual é histórica, mantida nesse formato ao longo dos quase quarenta anos de instalação do estado, tornando visível a desigualdade nesse campo, que fragilizam o estado democrático, de direitos e representativo.
Abstract: The present research is developed based on the analysis of the participation of women in institutional political positions, resulting from electoral lawsuits that have taken place throughout the history of State of Mato Grosso do Sul, from its inception, in 1979, until the 2018 elections. The central objective of the analyzes is to identify how the female representation in the institutional policy of M.S. has taken place, considering the data provided by the TRE/M.S., which deals with the number of women who participated as candidates and, of these, how many were elected in the various lawsuits and in different regions of the state, seeking to highlight where and when there were more elected, either in the municipal scope, as well as the lawsuits for state deputies, federal deputies, senators and governors. In order to base the analysis, we followed the changes in institutional policy, especially in a reading of Law 12.034/2009, which introduced the quotas for candidacies by gender, thus verifying the impacts of this law in electoral processes from 2012 until 2018. The analyzes focus on metamorphosis and on the ramifications of the patriarchal frameworks present in institutional politics, stressing how they maintain dominant order and institutional power away from women. But at the same time analyzes are directed under the political character of the feminist movement and other movements, through which women resist this historical process of domination, guiding rights and conquering public policies for social transformation; even in the face of advances and retreats. The methodology used in the research is qualitative and quantitative, developing a reading of the numbers presented by the Brazilian Higher Electoral Tribunal and the Regional Electoral Court of Mato Grosso do Sul, graphically exemplifying the participation of women in institutional politics. The techniques of the research are documentary and application of trend graphs,analyzed through Pearsons correlation. The directions pointed out by this research trace the curves of the underrepresentation of women in institutional politics in M.S., and patriarchy still structures this system through arrangements of the political racing, with predominance of male representation in institutional political power, creating difficulties for the increase in the number of women elected and kept under the aegis of party strategies, not even to circumvent women's quotas, making the "orangecandidates" appear. The low number of women in positions of institutional politics shows that in M.S. there is still the female under-representation, which is historical, maintained in this format during the almost forty years of state's establishment, making visible the inequality in this field, which weaken the democratic and representative state.
Palavras-chave: Mulheres
Women
Patriarcado
Patriarchy
Questões de gênero
Gender issues
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Sociologia
Citação: COMIN, Jaqueline Teodoro. Mulheres e política institucional em Mato Grosso do Sul: a relação entre o social e o constitucional. 2019. 117 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS. 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1586
Data do documento: 7-Mai-2019
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