Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1734
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Contrabando e descaminho
Título(s) alternativo(s): Smuggling discourse
Autor(es): Moreira, Charles Fruguli
Primeiro Orientador: Mezacasa, Flávio Antônio
metadata.dc.contributor.referee1: Silva Junior, Antonio Zeferino da
metadata.dc.contributor.referee2: Correa, Everton Gomes
Resumo: O objetivo deste trabalho monográfico foi discorrer sobre o crime de contrabando e descaminho, procurou demonstrar os problemas vivenciados na fronteirado Brasil e principalmente do nosso estado de Mato Grosso do Sul, fez-se comparações do que é aplicado na Itália. Para tanto usou a metodologia da pesquisa bibliográfica com doutrinas, reportagens, revistas, sites e documentários entre outros. Chegou-se a conclusão de que deverá a nível de segurança nacional haver mais investimentos em ações de inteligência nos órgão de segurança e na Receita Federal, o cumprimento de penas mais rígidas para o crime de contrabando, sem a possibilidade de pagamento da fiança porque muitos autores desse crime são reincidentes e ainda uma reforma no sistema de taxas e alíquota de impostos que oneram os produtos no Brasil, fazendo com que perpetue o crime de contrabando e descaminho.
Abstract: The purpose of this monographic work was to talk about the crime of smuggling and misplacement, tried to demonstrate the problems experienced at the border of Brazil and mainly of our state of Mato Grosso do Sul, compared to what is applied in Italy. To this use the methodology of bibliographical research with doctrines, stories, magazines, websites and documentaries among others. It was concluded that the national security level should have more investments in intelligence actions in the Security Agency and in the Federal revenue, the compliance with stricter penalties for the crime of smuggling, without the possibility of payment of the bail because many Perpetrators of this crime are recidivists and also a reform in the tax rate system and taxes that were on the products in Brazil, making it perpetuate the crime of smuggling and dismissal.
Palavras-chave: Região de fronteira
Borderlands
Contrabando
Smuggling
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
Citação: MOREIRA, Charles Fruguli. Contrabando e descaminho. 2018. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1734
Data do documento: 21-Fev-2018
Aparece nas coleções:Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
CharlesFruguliMoreira.pdf982,35 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.