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http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1734
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Contrabando e descaminho |
Título(s) alternativo(s): | Smuggling discourse |
Autor(es): | Moreira, Charles Fruguli |
Primeiro Orientador: | Mezacasa, Flávio Antônio |
metadata.dc.contributor.referee1: | Silva Junior, Antonio Zeferino da |
metadata.dc.contributor.referee2: | Correa, Everton Gomes |
Resumo: | O objetivo deste trabalho monográfico foi discorrer sobre o crime de contrabando e descaminho, procurou demonstrar os problemas vivenciados na fronteirado Brasil e principalmente do nosso estado de Mato Grosso do Sul, fez-se comparações do que é aplicado na Itália. Para tanto usou a metodologia da pesquisa bibliográfica com doutrinas, reportagens, revistas, sites e documentários entre outros. Chegou-se a conclusão de que deverá a nível de segurança nacional haver mais investimentos em ações de inteligência nos órgão de segurança e na Receita Federal, o cumprimento de penas mais rígidas para o crime de contrabando, sem a possibilidade de pagamento da fiança porque muitos autores desse crime são reincidentes e ainda uma reforma no sistema de taxas e alíquota de impostos que oneram os produtos no Brasil, fazendo com que perpetue o crime de contrabando e descaminho. |
Abstract: | The purpose of this monographic work was to talk about the crime of smuggling and misplacement, tried to demonstrate the problems experienced at the border of Brazil and mainly of our state of Mato Grosso do Sul, compared to what is applied in Italy. To this use the methodology of bibliographical research with doctrines, stories, magazines, websites and documentaries among others. It was concluded that the national security level should have more investments in intelligence actions in the Security Agency and in the Federal revenue, the compliance with stricter penalties for the crime of smuggling, without the possibility of payment of the bail because many Perpetrators of this crime are recidivists and also a reform in the tax rate system and taxes that were on the products in Brazil, making it perpetuate the crime of smuggling and dismissal. |
Palavras-chave: | Região de fronteira Borderlands Contrabando Smuggling |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Grande Dourados |
Sigla da Instituição: | UFGD |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito e Relações Internacionais |
Citação: | MOREIRA, Charles Fruguli. Contrabando e descaminho. 2018. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2018. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1734 |
Data do documento: | 21-Fev-2018 |
Aparece nas coleções: | Direito |
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