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http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1870
Tipo: | Dissertação |
Título: | Uma Análise geográfica do Programa Farmácia Popular do Brasil na cidade de Dourados |
Autor(es): | Gomes, Madecleide Rezende |
Primeiro Orientador: | Souza, Adáuto de Oliveira |
metadata.dc.contributor.referee1: | Lamoso, Lisandra Pereira |
metadata.dc.contributor.referee2: | Martins, Catia Paranhos |
Resumo: | Este trabalho teve como objetivo polar analisar o Programa “Farmácia Popular do Brasil” nas Redes Farmacêuticas e Drogarias da Cidade de Dourados (MS), buscando caracterizar o seu processo de implantação, funcionamento e espacialização na mencionada cidade. Como procedimentos de pesquisa nos baseamos no tripé: levantamento bibliográfico, documental e entrevistas com os sujeitos envolvidos nesta ação programática. O Programa “Farmácia Popular do Brasil” foi criado em 2004, na 1ª gestão do então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT 2003-2006) com o objetivo de prestar assistência farmacêutica para qualquer brasileiro com algum tipo de doença crônica, não importando se o mesmo foi atendido em instituição pública ou privada do sistema de saúde. Portanto, o objetivo do Programa é ampliar/universalizar o acesso da população a medicamentos essenciais e diminuir o impacto causado pelos gastos com medicamentos no orçamento familiar. Assim a assistência farmacêutica foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) expressa a relevância atribuída a ela no âmbito da Atenção à saúde. Nesse sentido, o Programa foi executado pelo Governo Federal, através da FIOCRUZ em parceria com os governos municipais e contemplava até 2017, duas modalidades de atendimento: a rede própria e a rede particular conveniada. Atualmente, o mencionado Programa expandiu-se em praticamente todos os municípios brasileiros, mediante o eixo chamado “Aqui Tem Farmácia Popular”, que são as farmácias privadas conveniadas, com o sistema de copagamento, no qual o paciente/usuário paga um percentual do preço do medicamento. Esse processo no qual é instituído o copagamento amplia a capilaridade do acesso ao medicamento, mas contraditoriamente, há uma apropriação do mercado farmacêutico de uma política pública e, como decorrência perde-se os princípios da assistência farmacêutica, conforme defendido e conquistado pelo Movimento Sanitário Brasileiro. Constatamos que em Dourados, o “Farmácia Popular” começou a funcionar em 2006, na gestão do então Prefeito Laerte Tetila e atualmente são 42 farmácias privadas credenciadas, espacialmente localizadas de maneira punctiforme no interior do perímetro urbano. Ademais, constatamos também que a unidade da rede própria foi fechada em 2013. Em escala nacional a Rede Própria foi desativada em agosto de 2017, pelo governo Michel Temer, num contexto de contrarreformas neoliberais. Portanto, um redirecionamento do fundo público para assegurar as condições gerais de produção e reprodução do capital. Este processo reforça uma lógica de custo-benefício para as discussões relativas à proteção social, deixando em segundo plano as discussões sobre os direitos sociais enquanto conquista da sociedade brasileira. |
Abstract: | This work aimed to analyze the "Popular Pharmacy of Brazil" Program in the Pharmaceutical Networks and Drugstores in the City of Dourados (MS), aiming to characterize its process of implantation, operation and spatialization in the aforementioned city. As research procedures we rely on the tripod: bibliographical, documentary and interviews with the subjects involved in this programmatic action. The "Popular Pharmacy of Brazil" Program was created in 2004, in the 1st management of then President Luiz Inácio Lula da Silva (PT 2003-2006) with the objective of providing a pharmaceutical assistance to any Brazilian with some kind of chronic disease, regardless of if the same was attended in a public or private institution of the health system. Therefore, the objective of the Program is to broaden / universalize the population's access to essential medicines and to reduce the impact caused by drug spending in the family budget. The way in which pharmaceutical care was incorporated into the Unified Health System (SUS) expresses the relevance attributed to it in the health care context. In this sense, the Program is executed by the Federal Government, through FIOCRUZ in partnership with municipal governments and contemplated until 2017, two types of service: the own network and the private network. Currently, the aforementioned Program has expanded in practically all Brazilian municipalities, through the axis called "Aqui Tem Farmácia Popular", which are the private pharmacies, with the copayment system, in which the patient / user pays a percentage of the price the medication. This process in which the copayment is introduced broadens the capillarity of access to the drug, but contradictorily, there is an appropriation of the pharmaceutical market of a public policy and, as a result, the principles of pharmaceutical assistance are lost as defended and conquered by the Brazilian Sanitary Movement. We find that in Dourados, the "People's Pharmacy" began to operate in 2006, in the management of the then Mayor Laerte Tetila and currently are 42 accredited private pharmacies, spatially located in a punctual way within the urban perimeter In addition, we also note that the unit's own network was closed in 2013. On a national scale, the Own Units were deactivated in August 2017 by the Michel Temer government in a context of neoliberal counter-reforms. Therefore, a redirection of the public fund to ensure the general conditions of production and reproduction of capital. This process reinforces a cost-benefit rationale for discussions on social protection, leaving behind discussions about social rights as a conquest of Brazilian society. |
Palavras-chave: | Sistema Único de Saúde Programa Farmácia Popular do Brasil |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA POLITICA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Grande Dourados |
Sigla da Instituição: | UFGD |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Ciências Humanas |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de pós-graduação em Geografia |
Citação: | GOMES, Madecleide Rezende. Uma Análise geográfica do Programa Farmácia Popular do Brasil na cidade de Dourados. 2018. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2018. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1870 |
Data do documento: | 5-Out-2018 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Geografia |
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