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Tipo: Dissertação
Título: A Reforma agrária em Mato Grosso do Sul: os dilemas e as possibilidades nos assentamentos rurais a partir da análise dos dados do INCRA
Título(s) alternativo(s): Agrarian reform in Mato Grosso do Sul: dilemms and possibilities in rural settlements from the analysis of INCRA data
Reforma agraria en Mato Grosso do Sul: dilemas y posibilidades en los acuerdos rurales del análisis de datos INCRA
Autor(es): Freitas, André Alexandre Ricco de
Primeiro Orientador: Menegat, Alzira Salete
metadata.dc.contributor.referee1: Coelho, Fabiano
metadata.dc.contributor.referee2: Faisting, André Luiz
Resumo: Este estudo é resultado de uma pesquisa sobre a questão agrária em Mato Grosso do Sul, entre os anois de 1984 a 2013, analisando as formas e modalidades de aquisição de terras para fins de criação de assentamentos rurais, bem como os principais entraves que se mostram na política agrária no referido estado. Neste estudo, procuramos compreender a reforma agrária pelo viés institucional, por dentro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA, empreendendo levantamento de dados e análise de informações que nos permitiram fazer um mapeamento dos assentamentos de reforma agrária instalados no estado, considerando sua criação, estruturação das etapas com infraestrutura e ocupação dos lotes. Foram utilizadas informações fornecidas pelo INCRA, como base no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária/SIPRA, analisando os dados estatísticos considerando os assentamentos instalados e a situação de ocupação dos lotes, atentando para a quantidade de assentamentos criados e as fases alcançadas com a estruturação das áreas dos assentamentos. Além dessa base, coletamos e examinamos dados produzidos pelo diagnóstico ocupacional realizado pelo INCRA/MS, a partir da “Operação Tellus” nos lotes de 68 projetos de assentamentos localizados no Sul de MS, nos anos de 2011 a 2015, período em que este órgão verificou in locco a situação dos lotes, buscando compreender o que o INCRA leva em conta em situação regular (ocupados por famílias que neles produzem), bem como aqueles considerados vagos (e por algum motivo não constam como beneficiários no sistema do INCRA) e também aqueles considerados em situação irregular (deixados pelos beneficiários iniciais, ocupados por terceiros e/ou vazios). Os resultados da pesquisa mostram um total de 204 projetos de assentamentos rurais criados no estado, atendendo 32.131 famílias, apontando a existência de 4.295 lotes considerados institucionalmente como vagos e dentre eles, 3.015 em condição irregular pelo diagnóstico ocupacional, o que não significa, na prática, lotes vazios. Os dados coletados possibilitaram apresentar um mapeamento das medidas institucionais no que se refere ao processo de instalação, desenvolvimento e consolidação dos assentamentos rurais em MS, que vai desde a escolha da modalidade de assentamento a ser adotada, a distribuição de assentamentos rurais pelo território, o fornecimento de créditos e serviços de infraestrutura para desenvolvimento dos assentamentos. Todas essas análises foram tecidas à luz de referênciais teóricas e da legislação utilizada pelo INCRA para seleção de beneficiários da reforma agrária, que sustenta diferentes medidas adotadas por esse orgão, desde processo de suspensão e exclusão de beneficiários, a regularização das parcelas ocupadas irregularmente e a titulação dos lotes em assentamentos rurais. Os resultados mostram que o caminho para a criação de assentamentos é complexo, por isso, longo e difícil, sendo permeado por conflitos que emergem desde a desapropriação de áreas, a formação das etapas da instalação dos assentamentos e a própria permanência das famílias, instaladas nem sempre em lugares com condições favoráveis. No entanto, mesmo diante desses dilemas foi possível verificar que a reforma agrária tem possibilitado o acesso dos trabalhadores rurais aos meios de produção, criando condições para que possam viver dignamente.
Abstract: This study is the result of research on an agricultural issue in Mato Grosso do Sul, from 1984 to 2013, analyzing how land capture forms and statistics for the purpose of creating agricultural settlements, as well as the main inputs that can be exhibited in agricultural policy in that state. In this study, we seek to understand an institutional road agrarian reform, inside the National Institute of Colonization and Agrarian Reform / INCRA, undertaking data examination and analysis of information that allow us to map agrarian reform settlements under state, considering their creation, structuring of the stages with infrastructure and occupation of the lots. Information provided by INCRA was used, based on the Agrarian Reform Project Information System / SIPRA, analyzing the statistical data, considering the accepted settlements and the situation of the occupation of lots, taking into account the number of settlements created and how the steps followed with the organization of the settlement areas. In addition to this base, we collected and analyzed data produced by the occupational diagnosis carried out by INCRA / MS, based on “Operation Tellus” in the lots of 68 settlement projects, in the years 2011 to 2015, a period in which this agency verified the situation in locco. of the lots, seeking to understand what INCRA considers in a regular situation (occupied by families that produce in them), as well as those considered vacant (and for some reason not included as beneficiaries in the INCRA system) and also those considered in an irregular situation (left initial beneficiaries, occupied by third parties and / or empty). The survey results show a total of 204 rural settlement projects created in the state, serving 32.131 families, pointing out the existence of 4,295 lots considered institutionally vacant and among them, 3,015 in an irregular condition due to occupational diagnosis, which does not mean, in practice , empty lots. The research data made it possible to present a mapping of institutional measures with regard to the process of installation, development and consolidation of rural settlements in MS, ranging from the choice of the type of settlement to be adopted, the distribution of rural settlements across the territory, the provision of credits and infrastructure services for settlement development. All these analyzes were made in the light of theoretical references and the legislation used by INCRA to select beneficiaries of agrarian reform, which supports different measures adopted by this body, from the process of suspension and exclusion of beneficiaries, the regularization of the irregularly occupied parcels and the titling of lots in rural settlements. The results show that the path to the creation of settlements is complex, therefore long and difficult, being permeated by conflicts that emerge since the expropriation of areas, the formation of the stages of the establishment of the settlements and the very permanence of the families, installed not always in places with favorable conditions. However, even in the face of these dilemmas, it was possible to verify that agrarian reform has enabled rural workers access to the means of production, creating conditions for them to live with dignity.
Este estudio es el resultado de una investigación sobre el tema agrario en Mato Grosso do Sul, entre los años 1984 y 2013, que analiza las formas y modalidades de adquisición de tierras con el fin de crear asentamientos rurales, así como los principales obstáculos que se muestran. en política agraria en ese estado. En este estudio, buscamos comprender la reforma agraria a través del sesgo institucional, dentro del Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria / INCRA, llevando a cabo la recopilación de datos y el análisis de información que nos permitió mapear los asentamientos de reforma agraria instalados en el estado, considerando su creación, estructuración de las etapas con infraestructura y ocupación de los lotes. Se utilizó la información proporcionada por INCRA, basada en el Sistema de Información del Proyecto de Reforma Agraria / SIPRA, analizando los datos estadísticos considerando los asentamientos instalados y la situación de ocupación de los lotes, prestando atención al número de asentamientos creados y las fases alcanzadas con el estructuración de áreas de asentamiento. Además de esta base, recopilamos y examinamos datos producidos por el diagnóstico ocupacional realizado por INCRA / MS, de la "Operación Tellus" en los lotes de 68 proyectos de asentamiento ubicados en el sur de MS, en los años 2011 a 2015, durante los cuales esta agencia verificó la situación de los lotes en locco, buscando entender lo que INCRA toma en cuenta en una situación regular (ocupada por familias que producen en ellos), así como aquellos considerados vacantes (y por alguna razón no incluidos como beneficiarios en el sistema INCRA) y también aquellos considerados en situación irregular (dejados por los beneficiarios originales, ocupados por terceros y / o vacíos). Los resultados de la encuesta muestran un total de 204 proyectos de asentamiento rural creados en el estado, que atienden a 32,131 familias, señalando la existencia de 4,295 lotes considerados institucionalmente vacíos y entre ellos, 3,015 en condición irregular debido a diagnóstico ocupacional, lo que no significa, en la práctica , lotes vacíos. Los datos recopilados permitieron presentar un mapeo de medidas institucionales con respecto al proceso de instalación, desarrollo y consolidación de asentamientos rurales en EM, que van desde la elección del tipo de asentamiento a adoptar, la distribución de los asentamientos rurales en todo el territorio, el provisión de créditos y servicios de infraestructura para el desarrollo de asentamientos. Todos estos análisis se hicieron a la luz de las referencias teóricas y la legislación utilizada por INCRA para seleccionar a los beneficiarios de la reforma agraria, que respalda las diferentes medidas adoptadas por este organismo, desde el proceso de suspensión y exclusión de beneficiarios, la regularización de las parcelas ocupadas irregularmente y la titulación de lotes en asentamientos rurales. Los resultados muestran que el camino hacia la creación de asentamientos es complejo, por lo tanto, largo y difícil, impregnado de conflictos que surgen desde la expropiación de áreas, la formación de las etapas de instalación de los asentamientos y la permanencia de las familias, instaladas o siempre en lugares con condiciones favorables. Sin embargo, incluso ante estos dilemas, fue posible verificar que la reforma agraria ha permitido a los trabajadores rurales acceder a los medios de producción, creando condiciones para que puedan vivir con dignidad.
Palavras-chave: Reforma agrária
Land reform
Assentamentos rurais
Rural settlement
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Sociologia
Citação: FREITAS, A. A. R. A Reforma agrária em Mato Grosso do Sul: os dilemas e as possibilidades nos assentamentos rurais a partir da análise dos dados do INCRA. 2020. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS. 2020.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/3853
Data do documento: 31-Mar-2020
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