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Tipo: Tese
Título: Política nacional de turismo: discursos e práticas do estado brasileiro e suas interações no processo de (re)produção espacial sul-mato-grossense
Título(s) alternativo(s): National tourism policy: discourses and practices of the brazilian state and their interactions in the south-mato-grossense space (re)production process
Política nacional de turismo: discursos y prácticas del estado brasileño y sus interacciones en el proceso de (re) producción del espacio sur-mato-grossense
Autor(es): Buscioli, Roberson da Rocha
Primeiro Orientador: Souza, Adáuto de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee1: Moretti, Edvaldo Cesar
metadata.dc.contributor.referee2: Lamberti, Eliana
metadata.dc.contributor.referee3: Fernandes, Roberto Mauro da Silva
metadata.dc.contributor.referee4: Goettert, Jones Dari
Resumo: Desde os anos de 1990, e em especial após os anos 2000, com a criação do Ministério do Turismo, estabeleceu-se no Brasil um processo de modernização do território, capitaneado pelo Estado a partir de investimentos voltados ao consumo do espaço por meio da atividade turística, materializado em ações deliberadas como o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Turismo (PRODETUR), densidades normativas, financiamentos e incentivos fiscais. Este processo se deu sob forte influência de Agências de Desenvolvimento Multilaterais – organismos bilaterais – visando promover a prática do turismo. Desse modo, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar a atuação do Estado brasileiro por meio da Política Pública de Turismo na sua relação com o Capital e suas frações, bem como os desdobramentos dessa política no processo de (re)produção espacial, em Mato Grosso do Sul. Nesse sentido, como pressuposto metodológico, adotamos uma abordagem integrada, relacionando o todo e a parte, e como procedimentos de pesquisa recorremos ao levantamento bibliográfico e documental, além de levantar dados, nos diversos meios de comunicação, oficiais e não oficiais, combinados com Trabalhos de Campo junto a agentes e órgãos públicos e privados responsáveis/vinculados a esse setor. Por fim, mas não menos importante, realizamos o tratamento estatístico de dados dos principais conglomerados relacionados à comercialização dos produtos turísticos, de emprego, empresas do setor e do fluxo de turistas. Constatamos um processo de ampliação do papel do Estado – apesar do discurso contrário – mediante a definição de políticas e programas deliberadamente implementados para alcançar o necessário ajuste espaço-temporal para a realização da prática do turismo. Nessas circunstâncias, o PRODETUR mostrou-se um dos principais instrumentos de territorialização da política nacional de turismo em Mato Grosso do Sul. É neste contexto que se estabeleceram as relações entre o Capital e o Estado, com o escopo precípuo de ajustar o espaço para garantir as condições para a reprodução ampliada do Capital desde o fim dos anos de 1990. Este espaço apresentou três áreas turísticas com influência do PRODETUR e/ou BID. Os Polos Turísticos de Bonito–Serra da Bodoquena, sob influência do PRODETUR/SUL-MS (2003-2008) e PRODETUR Nacional (desde 2011); de “Campo Grande e Região Caminho dos Ipês”, área de influência do PRODETUR Nacional (desde 2012); e Polo Corumbá–Pantanal com a influência do Programa de Desenvolvimento do Pantanal (2000–2008), sendo essas três ATP´s elevadas à condição de “Destinos Indutores do Turismo” no âmbito da Política Nacional de Turismo. Tais ações programáticas tiveram como característica basilar a concentração geográfica e setorial dos investimentos, segundo a qual a ATP de Bonito–Serra da Bodoquena foi a que apresentou maior volume de recursos públicos voltados para a implementação de infraestrutura turística, sendo, portanto, a que apresentou maior crescimento da participação relativa no turismo estadual dentre as três. Constitui-se, igualmente, o destino mais ofertado dentre as principais operadoras de turismo nacional. Assim, no contexto sul-mato-grossense, a exemplo do caso brasileiro e latinoamericano, o BID não apenas financia, mas também define as políticas e ações programáticas, atuando como mentor determinante de tais políticas uma vez que estabelece os parâmetros a serem seguidos para se alcançar tais empréstimos. O ajustamento espaço-temporal promovido por estas ações buscou (re)produzir, em Mato Grosso do Sul, um espaço capaz de garantir as condições necessárias para a (re)produção ampliada do Capital a partir da implementação de fixos e fluxos que garantem a viabilidade do território para a atuação de grandes conglomerados turísticos – consolidadoras e operadoras de viagens, mercado de seguros de viagens, transporte aéreo, dentre outros – produzindo um processo de concentração do Capital e, em alguns casos, de centralização (fusões) de grandes empresas do ramo.
Abstract: Since the 1990’s and, especially after the 2000’s, with the creation of the Ministry of Tourism, a territorial modernization process has established in Brazil, led by the State from investments that are aimed at the consumption of the space through tourism activity, materialized in deliberated actions like the Tourism Sustainable Development Program (PRODETUR), normative densities, financing and tax incentives. This process has occurred under great influence of Multilateral Development Agencies – bilateral organizations – aiming to promote the commodification of the tourism practice. In that regard, this research holds the purpose of analyzing the performance of the Brazilian State through the Tourism Public Policy in its relation with Capital and its fractions, as well as the consequences of this policy throughout the process of spatial (re)production in the State of Mato Grosso do Sul. In that context, as a methodological assumption, we have adopted an integrated approach, relating the whole and the part, and, as research procedures, we have resorted to bibliographic and documental survey, additionally, we collected data from several media, official and unofficial, coupled with fieldwork alongside agents, and public and private institutions, responsible/related to that sector. Last in order but not of importance, we carried out the statistical treatment of data from the main conglomerates associated to the commercialization of touristic products, employment, companies and the flow of tourists. We have verified a process of expansion of the role of the State – despite the opposite discourse – by means of the definitions of policies and programs deliberately implemented in order to achieve the necessary space-time adjustment to prompt the commercial practice of tourism. Under those circumstances, PRODETUR has proved to be one of the main instruments of territorialization on the national tourism policy in Mato Grosso do Sul. It is in that context that the relations between the Capital and the State have been established, with the primary scope of adjusting the space in the interest of ensuring the conditions for the increased reproduction of the Capital since the late 1990s. That space has featured three touristic areas influenced by PRODETUR and/or IDB. The Touristic centers of Bonito – Serra da Bodoquena, under influence of PRODETUR/SUL-MS (2003-2008) and PRODETUR National (since 2011); of “Campo Grande and Region of Caminho dos Ipês”, of influence of PRODETUR National (since 2012); and Center Corumbá-Pantanal under influence of Pantanal Development Program (2000-2008). These three ATPs have been elevated to the status of “Tourism Inductors Destinations” within the scope of National Tourism Policy. Such programmatic actions had, as a core feature, the geographical and sectorial concentration of investments, which motivated the ATP Bonito-Serra da Bodoquena to be the one that has presented the highest volume of public resources aimed at the implementation of tourism infrastructure and, therefore, the one that presented the highest growth in the relative share of state tourism among the three centers. It also turns out to be the most offered destination among the main national tourism operators. Thereby, in the context of Mato Grosso do Sul, as in Brazil and Latin America, the IDB not only finances, but also defines policies and programmatic actions, serving as a determining mentor for those policies, since it establishes required standards to be followed in order to contract a loan. The space-time adjustment promoted by these actions has sought to (re)produce, in Mato Grosso do Sul, a space that is able to guaranteeing the necessary conditions to the enhanced (re)production of the Capital from the implementation of fixed and flows that ensure the viability of the territory for the operation of large tourist conglomerates – consolidators and travel operators, travel insurance market, air transport, among others – producing a process of Capital concentration and, in some cases, of centralization (merger) of large companies in this sector.
Desde la década de 1990, y especialmente después de la década de 2000, con la creación del Ministerio de Turismo, se ha establecido en Brasil un proceso de modernización del territorio, liderado por el Estado basado en inversiones destinadas al consumo de espacio a través de la actividad, materializado en acciones deliberadas como el Programa de Desenvolvimento Sustentável do Turismo (PRODETUR), densidades regulatorias, financiamiento e incentivos tributarios. Este proceso tuvo lugar bajo la fuerte influencia de las Agencias Multilaterales de Desarrollo - organizaciones bilaterales - con el objetivo de promover la práctica del turismo. Así, esta investigación tuvo como objetivo analizar el desempeño del Estado brasileño a través de la Política Pública de Turismo en su relación con el Capital y sus fracciones, así como las consecuencias de esta política en el proceso de (re) producción espacial, en Mato Grosso do Sul. En este sentido, como presupuesto metodológico, adoptamos un enfoque integrado, relacionando el todo y la parte, y como procedimientos de investigación se recurrió a la investigación bibliográfica y documental, además de la recolección de datos, en diferentes medios, oficiales y no oficiales, combinados con Trabajos de campo con agentes y organismos públicos y privados responsables/relacionados con este sector. Por último, pero no menos importante, realizamos el tratamiento estadístico de los datos de los principales conglomerados relacionados con la comercialización de productos turísticos, el empleo, las empresas del sector y el flujo de turistas. Encontramos un proceso de expansión del rol del Estado -a pesar del discurso contrario- a través de la definición de políticas y programas deliberadamente implementados para lograr el ajuste espacio-temporal necesario para la realización de la práctica comercial del turismo. En estas circunstancias, el PRODETUR resultó ser uno de los principales instrumentos de territorialización de la política turística nacional en Mato Grosso do Sul. Es en este contexto que se establecieron las relaciones entre la Capital y el Estado, con el principal ámbito de ajuste del espacio para garantizar las condiciones para la reproducción ampliada del Capital desde finales de los años 1990. Este espacio contó con tres áreas turísticas influenciadas por PRODETUR y/o BID. Los Polos Turísticos Bonito – Serra da Bodoquena, bajo la influencia de PRODETUR/SUL-MS (2003-2008) y PRODETUR Nacional (desde 2011); “Campo Grande y Região Caminho dos Ipês”, área de influencia de PRODETUR Nacional (desde 2012); y Polo Corumbá-Pantanal con la influencia del Programa de Desarrollo del Pantanal (2000-2008), siendo estos tres ATP elevadas a la categoría de “Destinos Inductores del Turismo” en el ámbito de la Política Nacional de Turismo. Dichas acciones programáticas tuvieron como característica básica la concentración geográfica y sectorial de inversiones, según la cual la ATP Bonito – Serra da Bodoquena fue la de mayor volumen de recursos públicos destinados a la implementación de infraestructura turística, y por lo tanto la que presentó el mayor crecimiento en la participación relativa del turismo estatal entre las tres. Constituye, igualmente, el destino más ofertado entre los principales operadores turísticos nacionales. Así, en el contexto de Mato Grosso do Sul, como el caso brasileño y latinoamericano, el BID no solo financia, sino que también define políticas y acciones programáticas, actuando como un mentor determinante de tales políticas ya que establece los parámetros a ser aplicados para lograr dichos préstamos. El ajuste espacio-temporal promovido por estas acciones buscó (re) producir, en Mato Grosso do Sul, un espacio capaz de garantizar las condiciones necesarias para la (re) producción expandida de Capital a partir de la implementación de fijos y flujos que garanticen la viabilidad del territorio para la actuación de grandes conglomerados turísticos - consolidadores y operadores de viajes, mercado de seguros de viaje, transporte aéreo, entre otros - produciendo un proceso de concentración de Capital y, en algunos casos, de centralización (fusiones) de grandes empresas del ramo.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável
Sustainable development
Políticas públicas - turismo
State policy - tourism
Desenvolvimento regional
Community development
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Geografia
Citação: BUSCIOLI, Roberson da Rocha. Política nacional de turismo: discursos e práticas do estado brasileiro e suas interações no processo de (re)produção espacial sul-mato-grossense. 2021. 308 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4595
Data do documento: 17-Jul-2021
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