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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Dez-2015A Democracia no Brasil e os direitos e garantias fundamentais da pessoa humanaFernandes, Leticia Fernanda de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2015Inserção indevida do nome do consumidor aos serviços de proteção ao crédito: análise do projeto de lei 334/2008 e seus desdobramentosPaula, Marina Cimatti Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2014A Imunidade tributária das instituições filantropicas de assistência socialMoreira, Aristides de MatosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2015A Relativização do direito de representação da vítima frente à aplicabilidade do enunciado n. 117 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE)Gobbo, João AssisTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2015Vitimologia: o papel da mulher como vítima nos crimes de estuproOrtiz, Vitória CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2018Maternidade no cárcere: normas constitucionais e infraconstitucionais e recentes decisões em prol do melhor interesse da criançaHeleno, Nathalia MouraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jan-2018Princípio esquecido: o conceito da fraternidade e as dificuldades de sua efetiva aplicabilidade na Constituição Federal de 1988Silva, Larissa Lemes daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Fev-2018Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados): uma perspectiva humanizada para o Sistema Penitenciário BrasileiroDias, Gabriel SenturelleTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018O Dever da União de ressarcir o estado de Mato Grosso do Sul dos custos de presos de delitos transacionais: um estudo de caso da ACO 2992Martins, Bruno Dourado BertottoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021Eutanásia: entre o tabu e a liberdadeSilva, Gabriel Lobo daTrabalho de Conclusão de Curso

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