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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Fev-2018Mulher e política: trajetória de deputadas na Câmara Brasileira (2010-2017)Dias, Caroline Louise GomesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Alienação parental sob a ótica da responsabilidade civil: o Direito de Família na tutela do desenvolvimento saudável da criançaMartins, Cauãna Elerbrock da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Fev-2018Contrabando e descaminhoMoreira, Charles FruguliTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018Teoria do estado de coisas inconstitucional na efetivação da saúde na macroregião de Dourados/MSCastro, Midian Galvão SarmentoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2018Maternidade no cárcere: normas constitucionais e infraconstitucionais e recentes decisões em prol do melhor interesse da criançaHeleno, Nathalia MouraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018Estrutura e atribuições da Suprema Corte brasileira: uma análise crítica à luz da história constitucional e do direito comparadoNogueira, Gabriel SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018Política Migratória Brasileira: o visto humanitário sob a ótica da ética da alteridade: a situação do estrangeiro no Brasil frente a (nova) Lei de Migração nº 13.445/2017Rodrigues, Rizza RubimTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018Autocomposição: a mediação e a conciliação à luz dos princípios da efetividade e da celeridade processualBorges, Vivian Karini de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Fev-2018A Ascensão dos debates sobre direitos LGBT na ONURodrigues, João Paulo RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2018Mulheres quilombolas: construção e reconstrução de territórios e identidadesMorais, Sheiliane Martins deTrabalho de Conclusão de Curso

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