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05. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Graduação
FADIR - Faculdade de Direito e Relações Internacionais
Direito
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Autor(es)
Tipo
2014
A Inconstitucionalidade do regulamento para movimentação de oficiais e praças do exército
Castro, Daniel Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2016
Lei Complementar N° 150: a regulamentação jurídica dos empregados domésticos e sua equiparação aos demais trabalhadores brasileiros
Possamai, Leticia Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Nov-2016
Colisão normativa constitucional entre liberdade de expressão e privacidade
Gonçalves, Leticia Horbach
Trabalho de Conclusão de Curso
2014
A Eficácia do direito à saúde
Viana, Paulo César Diniz
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Fev-2014
Processo Penal Brasileiro: uma ode à inquisição
Domingos, Matheus Garbulha Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
2014
A (In)constitucionalidade da Resolução 92 de 2013, decisão do Orgão Especial, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, no que tange a desativação de comarcas
Lopes, Reginaldo de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
2014
Lei Geral da Copa: uma afronta à soberania nacional?
Camargo, Rafaela
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Fev-2014
Da seguridade social e a relativização do artigo 20, § 3o, da Lei no 8.742/93
Buti, Igor Eduardo Bertola
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2018
Maternidade no cárcere: normas constitucionais e infraconstitucionais e recentes decisões em prol do melhor interesse da criança
Heleno, Nathalia Moura
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Fev-2018
As Biografias não autorizadas frente aos direitos fundamentais
Faria, João Antonio Balbino
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Buti, Igor Eduardo Bertola
1
Camargo, Rafaela
1
Castro, Daniel Rodrigues
1
Coutinho, Marcelo Santos
1
Domingos, Matheus Garbulha Dias
1
Duarte, Cesar Augusto Silva
1
Faria, João Antonio Balbino
.
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Membros da Banca
5
Silva Junior, Antonio Zeferino da
4
Hajj, Hassan
3
Rumiatto, Bruno Alexandre
2
Puhl, Adilson Josemar
1
Botelho, Tiago Resende
1
Correa, Everton Gomes
1
d'Aquino, Lúcia Souza
.
próximo >
Assunto
3
Civil rights
3
Direito fundamental
3
Inconstitucionalidade
2
Direito de família
2
Freedom of expression
2
Liberdade de expressão
2
Reserva do possível
.
próximo >
Áreas de conhecimento
19
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
19
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
4
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
2
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
.
próximo >
Sigla da Instituição
19
UFGD
Data de Publicação
2
2021
4
2018
2
2017
3
2016
1
2015
7
2014
Data de Disponibilização
2
2023
11
2020
6
2019
Tipo de Acesso
14
Acesso Aberto
5
Acesso Restrito